21 DE JUNHO DE 1990 3007

durante os anos ou mesmo após o 25 de Abril. Não viveram a ditadura e não podem, por isso, estabelecer contrastes com a democracia. As referências que lhes ficam para julgar este regime são as da maior ou menor eficácia com que formos capazes de dar resposta aos seus problemas, da transparência com que o fizermos e da dignidade que soubermos imprimir aos nossos actos e aos nossos comportamentos.
Que imagem do nosso sistema estão os senhores a dar? Que valor têm, no vosso discurso, a ética política, o reforço da democracia e o prestígio das instituições?
Srs. Deputados, sempre acreditei - e continuo a acreditar - na força da juventude. Os jovens arrastam consigo uma capacidade de denúncia, de revolta e de mudança encorajadora.
Por isso também, com todos - mas, sobretudo, seja-me permitido dizê-lo, com os jovens portugueses -, 1991 não vai significar apenas a revalidação da maioria absoluta do PSD. Vai ser também um grande, potente e eficaz tira-nódoas e tira-teimas de que alguns estão mesmo a precisar.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Tira-nódoas laranja!

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): - Tirar as nódoas é o que é preciso.

O Sr. Presidente: - Durante a intervenção do Sr. Deputado Carlos Coelho inscreveram-se diversos deputados a quem vou pedir que esclareçam os motivos por que pediram a palavra.
Sr.ª Deputada Natália Correia pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, para formular um pedido de esclarecimento.

O Sr. Presidente: - E o Sr. Deputado Carlos Lage?

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, para fazer um protesto.

Vozes do PSD: - Tem a mesma escola! É a escola do Porto!

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, obviamente os dois deputados que o solicitaram.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Nesse caso estamos a sair da regra.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Esclareçamos a questão: presumo que um dos deputados irá defender a honra da bancada e o outro defenderá a honra pessoal.
Assim sendo, e dado que a figura da defesa da honra tem precedência, tem em primeiro lugar a palavra o Sr. Deputado que defende a honra da bancada do Partido Socialista.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, efectivamente, peço a palavra para exercer o direito de defesa em nome da minha bancada, mas permito-me salientar que a defesa da dignidade das pessoas não é transmissível e que se, porventura, a tivesse pedido para defesa da honra em nome próprio V. Ex.ª seguramente não encontraria motivo para não me conceder a palavra.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Carlos Coelho, é sintomático que toda a sua intervenção assentasse num processo de acusação personalizado e nada dissesse sobre as verdadeiras razões institucionais no âmbito das quais deve poder exercer-se o estatuto dos titulares de cargos políticos e dos altos cargos da Administração Pública.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E que nessa matéria, que é verdadeiramente a floresta que está em causa porque abrange todos os altos cargos da Administração nomeados pelo governo do PSD, que lhes vai permitir o exercício das funções públicas cumuladas com o exercício de todas as possíveis funções privadas e que lhes vai permitir o acumular de remunerações, tanto públicas como particulares, que, relativamente a isso, que é o essencial do problema de Estado, o Sr. Deputado Carlos Coelho não tenha querido dizer uma única palavra.

O Sr. Presidente: - E o Sr. Deputado Jorge Lacão?

Aplausos do PS e do CDS.
O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, para exercer o direito de defesa da honra e consideração da minha bancada.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Lage, segundo o Regimento V. Ex.ª não pode fazer um protesto.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Nesse caso, Sr. Presidente, utilizarei a figura da defesa da honra.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Dado existirem dois pedidos de defesa da honra feitos pela bancada do PS, temos de esclarecer quem irá fazer essa defesa.
Sr. Deputado António Guterres, pode esclarecer quem o fará em nome do PS?
Concluo, portanto, que há silêncios tão eloquentes como as palavras e que o seu eloquente silêncio demonstra bem como verdadeiramente nos casos que citou o PSD não quer retirar outra conclusão que não seja a de esconder-se a si próprio relativamente aos verdadeiros retrocessos institucionais que ao nível da Administração e ao nível da transparência, do rigor e da independência está a operar.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Está a andar à volta da questão!

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - É verdade!

O Orador: - As duas acusações substantivas que fez ao meu camarada Fernando Gomes referem-se ao facto de ele ter conseguido uma posição favorável para que o