13 DE JULHO DE 1990 3503

visão sectária das instituições da república democrática! Pensamos que o Presidente da República deve exercer um poder moderador, suprapartidário, e que, por isso, é errado e pernicioso para a república democrática e para a sua solidez sectarizar a esse ponto as instituições do Estado.
Mas, Sr. Deputado António Guterres, cruel não é o facto de nós apoiarmos Mário Soares, se este se recandidatar, porque temos todas as razões para o fazer! Apoiamos Mário Soares, se este se recandidatar, porque concordamos com o conteúdo do seu exercício presidencial, embora tenhamos outras críticas a fazer, e eu próprio acabei de fazer algumas referências a esse aspecto! Só que nós não somos seguidistas, não somos soaristas! Cruel, Sr. Deputado, não é o facto de nós hoje apoiarmos Mário Soares, caso este se recandidate, mas, sim, os senhores terem dado em soaristas, os senhores que sempre foram anti-soaristas e que provocaram várias roturas no Partido Socialista!...
Cruel é isso. Sr. Deputado António Guterres!

Aplausos do PSD.

Protestos de PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (João de Deus Pinheiro): - Sr. Presidente, atendendo a que esta tarde terei ocasião de abordar alguns temas focados pelo Sr. Deputado António Guterres, reservo os meus comentários para essa altura. No entanto, há um ponto que não posso deixar de referir: é que, relativamente a Dublin, o Sr. Deputado António Guterres refere apenas a necessidade de conferências em simultâneo e de um Acto Único bis. Ora, estes são apenas alguns aspectos, e muitos outros haveria necessariamente para tratar.
No entanto, Sr. Deputado, entendo dever fazer-lhe esta pergunta: que é que entende o Partido Socialista por um Acto Único bis? E que é muito importante a resposta que V. Ex.ª dê, a esta minha pergunta.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Marques Júnior.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e Ordenamento do Território.

O Sr. Ministro do Planeamento e Ordenamento do Território (Valente de Oliveira): - Sr. Deputado António Guterres, V. Ex.ª deu-me hoje um desgosto! Estou habituado a vê-lo ter algum sentido da importância das coisas e a atribuir o tempo adequado às coisas que são importantes, mas hoje V. Ex.ª não o fez. Hoje, o Sr. Deputado baralhou tudo e, relativamente à estratégia de desenvolvimento, que disse ser a coisa mais importante, ocupou-se dela apenas por dez segundos! Assim, a primeira coisa que lhe peço é o favor de a elaborar um pouco, enunciando, pelo menos, as alíneas daquilo que é mais importante. O Governo está tranquilo a esse respeito porque definiu uma estratégia de desenvolvimento discutida e consolidada, que tem sido exposta à crítica das instâncias comunitárias e que, mesmo junto de grandes grupos de empresários e de académicos, tem tido consolidação. Gostaria, portanto, que criticasse os grandes vectores que, a este respeito, já foram mais do que elaborados.
Por outro lado, o Sr. Deputado referiu que tem sublinhado muito a dependência tecnológica acentuada, mas, depois, quando teve oportunidade de falar nas prioridades e enunciou a investigação científica e tecnológica, mas não fez qualquer referência à mudança radical de situação entre o que existe hoje e o que existia há cinco anos atrás no que diz respeito à comunicação científica e tecnológica, ao reforço da mesma, aos programas que foram negociados para apoio directo do sector e à participação da comunidade científica portuguesa em programas europeus. Tudo isso foi ignorado, apesar de o Sr. Deputado ter dito ser essa uma das prioridades!
Mas, falando ainda em prioridades, o Sr. Deputado disse ser o ambiente uma das vossas prioridades. Só que não teve sequer uma palavra de reconhecimento para o facto de este governo ter sido sempre o pioneiro e ter andado sempre à frente dos acontecimentos, comandando, com capacidade e iniciativa, tudo quanto se fez em matéria de ambiente em Portugal.

Uma voz do PSD: - Muito bem!

O Orador: - No que diz respeito às desigualdades, o Sr. Deputado António Guterres deve viajar pouco pelo País! Recomendo-lhe que viaje mais! Assim, poderá verificar que, efectivamente, aquilo a que chama as duas velocidades de Portugal não tem ligação com a realidade! Basta ver as repercussões e a indução de crescimento que a abertura de uma via como a IP-5 dá às sucessivas povoações situadas na ilharga da mesma e verificar como é que um único instrumento -o caso das vias de comunicação - está a ter tanta repercussão. Mas, gostaria também que comentasse os outros.
Finalmente, relativamente à questão da descentralização, o Sr. Deputado veio com o sufoco dos municípios. Toda a gente sabe que os municípios não estão sufocados e que a verdade é que eles estão a realizar obras como nunca realizaram porque têm meios e porque estão a compreender a importância do seu envolvimento em associação relativamente a muitas áreas ligadas com o desenvolvimento.
E, já agora, porque se me oferece esta ocasião para lhe fazer perguntas, faça ao menos sugestões, nesta questão da descentralização, acerca das competências que entende deveriam ser passadas em prioridade para órgãos abaixo da administração central e do Governo. Pelo menos desta maneira, depois de ter tido um desajustamento completo entre a importância das coisas e do tempo que lhe devotou, e como agora vai ter algum tempo, o Sr. Deputado poderá corrigir um pouco a trajectória do tiro e dizer alguma coisa de importante que traga benefício ao País! Porque, efectivamente, o Sr.- Deputado falou, mas com grandes desajustamentos entre as coisas que disse e o tempo que lhes devotou!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Marques.

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado (e autoproclamado profeta) António Guterres...

Risos do PSD.