8 I SÉRIE-NÚMERO l

Particularmente chocante é, no entanto, o contraste entre a visão moderna de Mário Soares para o futuro da Europa e de Portugal na Europa e o nacionalismo estreito e provinciano do Governo, a que se tem associado sempre a atitude do pedinte envergonhado, incapaz de valorizar o contributo que os Portugueses podem dar na construção da unidade europeia.

Também aqui é evidente o contraste entre as posições do PS e do PSD. Do nosso lado, a aposta na união política europeia como condição indispensável para a expressão futura da solidariedade com as regiões periféricas como Portugal e como antecipação vital para nós, na ponta ocidental do continente, do inevitável alargamento para Leste.

Do lado do Governo, o receio paralisador, os fantasmas do passado, o imobilismo que desprestigia o País e minimiza a força que nos vem de oito séculos de forte identidade cultural.

Do nosso lado, a lucidez de quem previu a aceleração da união económica e monetária, fora da qual não há espaço para Portugal, aceleração essa que a recente decisão da Sr.ª Thatcher em relação à libra veio claramente confirmar.

Do lado do Governo, as hesitações, os adiamentos, o sacrifício da adopção de uma política global e eficaz contra a inflação-e aí está o índice de ontem a prová-lo! - às necessidades partidárias que decorrem dos calendários eleitorais.

Vozes do PS:-Muito bem!

O Orador:-Não admira que neste contexto Mário Soares tenha, com a sua habitual elegância, manifestado o seu desagrado em relação à forma como o Governo procurou marginalizá-lo em aspectos essenciais da política externa e da defesa.

Aplausos do PS.

Tem razão o Presidente da República em querer consolidar a nossa ordem constitucional!

O Governo procurou deliberadamente monopolizar a relação com os países africanos de língua oficial portuguesa, com especial incidência no caso de Angola. Foi sonegada ao Presidente informação indispensável! O Governo agiu, por vezes, em clima de pura clandestinidade política, violando a Constituição e desrespeitando a solidariedade institucional que o Presidente, e bem, nunca lhe negou.

Vozes do PS:-Muito bem!

O Orador:-O Governo procurou também isolar o Presidente nas relações com o Brasil, da mesma forma que não soube aproveitar o enorme potencial de prestígio granjeado por Mário Soares, durante mais de uma década de constante acção política internacional, junto da América Latina de língua espanhola, desejosa de uma maior presença portuguesa, porque receia os excessos do hegemonismo espanhol.

Não admira também que o Governo e o Prof. Cavaco Silva, na sua visão estreitamente partidária, não tenham querido compreender aquilo que a própria imprensa internacional revelou: a capacidade única de Mário Soares para ajudar a estabelecer contactos culturais, afectivos e também económicos com as novas democracias políticas do Leste da Europa.

Por fim e para só assinalar o que é mais evidente: o Médio Oriente e o Golfo. De novo se notou uma perigosa ânsia de auto-suficiência política por parte do Governo, sempre receoso de ter um concorrente. Só que é a posição de Portugal no mundo que está em causa e não pode haver dúvidas sobre o facto de que muitas das hesitações na intervenção portuguesa poderiam ser evitadas com a necessária articulação do Executivo com o Presidente da República. A este respeito, não posso também deixar de, chocado com o apelo lido hoje na imprensa sobre os reféns portugueses retidos no Golfo, manifestar, em nome do Secretário-Geral do PS, a nossa disponibilidade para, conjuntamente com todos os outros partidos, assessorar o Governo, para que seja possível o País dar uma resposta adequada a esse apelo.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PS não permitirá que as eleições presidenciais sejam desvalorizadas! O programa de recandidatura de Mário Soares representa um enorme manancial de ideias e concepções inovadoras, que coincidem com as nossas próprias perspectivas.

Pela nossa parte, hoje na oposição, amanhã no Governo, vamos empenhar-nos a fundo nas iniciativas políticas e legislativas que possam concretizar, de forma criativa, muitas dessas ideias e concepções.

Vamos dar, aqui e no País, um combate decidido e permanente para que haja uma aposta clara de Portugal na união europeia, pelo pluralismo na vida política e social, pela transparência do Estado e da Administração, pela valorização dos mecanismos de participação dos cidadãos na coisa pública, pela devolução de poderes às regiões e autarquias, para que a modernização e o desenvolvimento tenham uma verdadeira dimensão social e não haja por muito mais tempo em Portugal portugueses excluídos da verdadeira cidadania.

Respondemos, assim, a Mário Soares e ao seu apelo! Manifestados-lhe, como ele pediu, a nossa disponibilidade e o nosso apoio. Não estamos «inertes, passivos ou expectantes»! Dispomo-nos a trabalhar com o candidato Mário Soares e a ajudá-lo com a nossa participação. Queremos -e permitam-me que o cite de novo- «organizar em comum os caminhos do futuro» e acreditamos que «hoje como no passado, juntos vamos conseguir».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente:-Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Pacheco Pereira e Adriano Moreira.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): -Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado António Guterres falou de desvalorizações. Vamos, pois, falar da primeira desvalorização, que é patente no seu discurso e uma realidade nesta Sala: por que razão não está aqui presente o Dr. Jorge Sampaio, que pode, embora seja presidente da Câmara Municipal de Lisboa, estar presente nestes debates?

Protestos do PS.

Por que razão é que o Dr. Jorge Sampaio não está presente neste debate como Secretário-Geral do PS, que, aliás, não teve uma única menção no seu discurso? Esta, sim, é uma desvalorização politicamente significativa.