17 DE OUTUBRO DE 1990 13

República, bem como pelo acervo de poderes de que dispõe, ele é o elemento chave e primacial no equilíbrio da nossa vida política.

No delicado equilíbrio de poderes em torno do qual se move o sistema político português, o Presidente da República - como ele próprio, de resto, tem assinalado- tanto pode ser um instabilizador da vida política nacional, como a sua âncora, isto é, o seu principal referencial de segurança.

O PSD foi dos partidos que mais cedo definiu a sua posição quanto às presidenciais. E definiu-a em que termos e na base de que ponderação? Avaliando, com rigor e serenidade, aquilo que está em jogo numa eleição presidencial, sem deixar de levar em linha de conta o juízo que faz quanto à forma como o actual Presidente desempenhou a sua função.

Na eleição presidencial, como bem expressa a Constituição, não está em jogo uma opção entre as forças partidárias e os programas de que são portadoras, escolha esta que está reservada às eleições legislativas.

Daí a lei fundamental reservar a promoção das candidaturas aos cidadãos e não às forças partidárias.

Na eleição presidencial está em causa a escolha de um cidadão que, pelo seu perfil, passado, experiência e entendimento da função presidencial que vai exercer, dê garantias de ser um referencial de estabilidade para a vida nacional, um promotor da unidade entre os Portugueses, colocado acima das legítimas disputas entre os partidos políticos.

Vozes do PSD:-Muito bem!

O Orador: - Na eleição presidencial, ao contrário daquilo que alguns procuram fazer crer, não está em discussão saber se a sociedade vai evoluir num sentido mais liberal ou mais socializante, optar por mais intervenção estatal, ou por mais mercado, privilegiar o aumento do défice do Orçamento ou a promoção do investimento produtivo, dar mais prioridade ao ensino ou às obras públicas, porque tais decisões não fazem parte do quadro de poderes do Presidente. Na eleição presidencial vai estar em causa a escolha de alguém que possa ser o promotor de grandes desígnios nacionais, um árbitro, mais do que um interveniente activo, ou parte interessada nas múltiplas controvérsias que dividem a sociedade democrática.

É sabido que nas últimas eleições o PSD não apoiou o actual Presidente da República. Contudo, não pode deixar de reconhecer, como tem feito ao longo do seu mandato repetidamente, que este foi globalmente positivo e benéfico para os Portugueses, independentemente de discordâncias pontuais que, de resto, foram comuns aos seus principais apoiantes, nomeadamente ao Partido Socialista, quando discordou da decisão de dissolução da Assembleia da República. Porém, estas decisões pontuais não são determinantes no juízo final que delas fazemos.

Vozes do PSD:-Muito bem!

O Orador: - Consideramos ainda que tem sido inequivocamente benéfica para o País a magistratura do Dr. Mário Soares, pelo que o PSD entendeu que não deveria promover candidaturas alternativas à Presidência da República, caso ele entendesse continuar a dar ao País o contributo que lhe deu nos últimos cinco anos.

Não temos o exclusivo do mérito e, por isso, não nos dói reconhecer o mérito dos outros.

É, por um lado, uma prova de humildade política, mas não deixa de ser igualmente o testemunho público de que o actual Presidente da República não procurou privilegiar nenhuma força política em particular, não hostilizou o PSD, não faltou com a solidariedade institucional ao seu Governo, procurando, na forma como exerceu as suas funções, que, antes de mais, se reconhecesse um leque amplo de portugueses, independentemente de opções filosóficas ou ideológicas.

E é esta a principal razão que torna ilegítimas e abusivas as tentativas daqueles que procuram, neste momento, fazer uma mesquinha apropriação da sua recandidatura, diminuindo com isso o Presidente da República.

Aplausos do PSD.

Apropriação esta de que o Sr. Presidente da República, certamente, será o primeiro, no seu foro íntimo, a discordar.

Chegados aqui, de imediato se formou contra a posição do PSD um vasto cortejo de pensadores profundos-que quase não conhecem outra profundidade do que a do tinteiro - clamando indignados contra a «falta de comparência» do PSD nas presidenciais. Digamos já de passagem que a mais comovida indignação vem precisamente daqueles que não se escandalizaram com a «falta de comparência» que eles próprios tiveram em 1976 e 1980. E perceberam já V. Ex.ª que vos falo dos socialistas.

Mas, se de um lado a posição do PSD suscitou indignação, do outro lado suscitou perplexidade. Então não é que o PSD deixava assim a direita sem candidato? Então não é que o PSD deixava o centro e a direita sem protagonista para um projecto de sociedade que se considera o mais adequado para a sociedade portuguesa?

É positiva - embora não justificada - tamanha perplexidade. Positiva porque, segundo Aristóteles, é da perplexidade e do assombro que surge a metafísica. De resto, a perplexidade é uma das emoções mais comuns da vida, como disse Chesterton ao referir que «tudo desaparece, mas resta-me sempre o assombro, sobretudo o assombro do quotidiano».

Mas é igualmente injustificada, porque os concretos projectos alternativos, que vão estar em confronto e que visam modelar o futuro da sociedade portuguesa, estarão presentes na eleição legislativa e não na eleição presidencial.

Por isso, dizemos que alguns querem desvirtuar o verdadeiro sentido da eleição presidencial, fazendo dela um jogo de sombras, ocultando o que nela está verdadeiramente em causa e fazendo com que nela se discuta aquilo que não deve ser discutido, como faz o Partido Socialista.

Estes, em particular, vivem o dilema do prisioneiro da caverna de Platão. Incapazes de enfrentar a dura realidade que para eles vai ser disputar uma vitória ao PSD nas eleições legislativas do próximo ano, procuram esconder numa eleição presidencial, em que razoavelmente se conhece o vencedor, a sua própria impotência política.

Para o PS, a eleição presidencial é uma boleia para as legislativas, pelo que tenta utilizar o candidato presidencial, de forma abusiva, como bengala para disfarçar o seu pé manco.