324 I SÉRIE - NÚMERO 12

V. Ex.ª já acabou de admitir, não serão mais governo depois das próximas eleições.

Vozes do PSD: - Muito mal!

O Sr. Presidente: - Para responder, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Arons de Carvalho.

O Sr. Arons de Carvalho (PS): - Sr. Deputado Mário Maciel, começo por responder a V. Ex.ª através de algumas notas muito sintéticas.
A primeira visa registar que o Sr. Deputado Mário Maciel referiu, logo no início da sua intervenção, que não teria pedido a palavra se não fosse para responder aos ataques que - aparentemente - dirigi à televisão da Região Autónoma dos Açores. Ou seja, como foi ele a única voz do PSD que se levantou para protestar contra à minha intervenção, constato que toda a parte restante dela foi aceite quer pelo Sr. Deputado Mário Maciel quer pela bancada do PSD.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A segunda nota respeita ao facto de o Sr. Deputado Mário Maciel ter ficado muito ofendido com duas expressões que utilizei para classificar a televisão nos Açores: ultraconservadora e governamentalizada.
Em face disto, e em relação ao ultraconservadorismo, gostaria de saber se aquele corte no genérico das telenovelas brasileiras, que era costume acontecer na Região Autónoma dos Açores, já acabou.

Risos do deputado do CDS Narana Coissoró.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Isso é falso!

O Orador: - Eu próprio constatei isso! O Sr. Deputado sabe perfeitamente que não é falso!

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Onde é que esta a prova disso?

O Orador: - Onde é que está a prova?! Sr. Deputado, na altura em que isso aconteceu todos os jornais referiram o facto mas, dentro de alguns dias, posso esclarecê-lo melhor sobre essa circunstância.
Em relação à questão da governamentalização, pergunto-lhe: em média, quanto tempo dura a leitura dos comunicados do Governo Regional dos Açores, lidos na íntegra na Radiotelevisão Portuguesa nos Açores?

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Muito bem!

O Orador: - Terceira nota: fico deveras espantado - secundando, aliás, as palavras do Sr. Deputado Narana Coissoró - com a concepção que o Sr. Deputado tem de liberdade de informação. «[...] Calculem» - disse o Sr. Deputado, «que até houve quem fosse pedir a demissão de membros do Governo [...]» Penso que as suas palavras definem a concepção que tem desta questão.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Eu disse que os senhores até podiam lá ir dizer disparates. Não deturpe as minhas palavras!

Risos do PS.

Sr. Deputado, aconselho-o a ter mais calma, pois quanto mais fala mais se «enterra».
Quarta nota: Sr. Deputado, nunca tive, sequer, a intenção de pôr em causa a dignidade e a competência profissionais quer dos responsáveis quer dos realizadores quer dos trabalhadores, em geral, da RTP/Açores.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O que afirmei - e repito - é que ela tem um estatuto governamentalizado e, obviamente, um sistema de dependência total em relação ao Governo Regional dos Açores.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Outra mentira!

Risos do PS.

O Orador: - E se, hoje, já admito que, em relação à televisão daquela região autónoma, as pressões do PSD/Açores são, de facto, menores é porque sei que no PSD/Açores já ninguém se entende.

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Muito mal!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Estamos, apesar de tudo, melhor do que no PS!

O Orador: - Quanto à questão levantada pelo Sr. Deputado Narana Coissoró, gostaria de salientar que, de facto, esqueci de referir-me à primeira página do jornal semanário Expresso da semana passada, mas penso que ela tem uma força que dispensa qualquer comentário, pelo que vou ficar mais alguns dias à espera do desmentido - se é que ele vai existir - do Sr. Primeiro-Ministro.
Quanto à posição do Partido Socialista em relação à comunicação social privada, devo dizer-lhe que ela é clara e já foi muitas vezes exposta.
Com efeito, somos favoráveis à privatização e à iniciativa privada no domínio da comunicação social, nomeadamente porque pensamos que não se justifica que haja um forte sector público na comunicação social áudio-visual.
Deste modo, foi com agrado - aliás, a iniciativa foi nossa - que vimos dar-se a abertura da rádio e da televisão à iniciativa privada, mas entendemos que, em determinadas circunstâncias, sempre que estiver em causa a necessidade de apoiar empresas de rádio, poderá vir a ser necessário combater a criação de grupos económicos ou de grupos multimedia. Aliás, neste momento, esta questão começa a colocar-se e, em meu entender, é muito mais difícil combatê-la.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Permite-me que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Já vou terminar e o Sr. Deputado poderá então colocar a questão que pretende!
De facto, penso que é muito mais difícil combater a dependência e a criação de grupos multimedia depois de eles serem criados do que agora. Aliás, na minha intervenção referi-me, nomeadamente - e penso que o Sr. Deputado ouviu -, à situação actualmente existente na cidade do Porto.