484 I SÉRIE -NÚMERO 15

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - De facto, Srs. Deputados, resta saber se será por bons ou por maus motivos que essa atenção em relação à cultura existe. Mas já lá iremos!
Em segundo lugar, pedi também que os Portugueses me julgassem pelos resultados. Era o mínimo que poderia pedir numa democracia estabilizada, até porque se trata de uma regra que nem deveria precisar de ser enunciada.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Muito bem!

O Orador:- E passados 10 meses de exercício de funções, verifico que todos os aspectos suo pessoalmente centralizados, quando, em meu entender, essa não é a visão nem a metodologia correctas, uma vez que fazemos parte do mesmo Governo, a solidariedade com o passado existe, a assunção de resultados nos bons e nos maus aspectos cabe-me também a mim, enquanto membro deste departamento da cultura.
Em face disto, gostaria que evitassem a pessoalização e avaliassem os resultados e as respectivas causas no seu conjunto.
Em terceiro lugar, a revolução orçamental.
Sr.ª Deputada, em relação ao Centro Cultural de Belém, gostaria de começar por dizer-lhe que louvo a sua crença na capacidade de realização deste governo, mas por muito que ele a tenha, não é capaz de conseguir que o Centro Cultural de Belém fique pronto antes das eleições.
Estamos a trabalhar com os olhos postos no futuro do País não só antes como também depois das eleições. Nunca o Centro Cultural de Belém poderá estar pronto antes das eleições. Foi uma gaffe que cometeu, Sr.ª Deputada, pois já o anunciámos e assumimos publicamente.
Só espero que, daqui a alguns anos, V. Ex.ª, Sr.ª Deputada Edite Estrela - que, em conjunto com os outros deputados membros da Subcomissão de Cultura, visitou o Centro Cultural de Belém, a meu convite -, me autorize a reproduzir aquilo que disse sobre o referido centro.
Em meu entender, o que o Centro Cultural de Belém vai significar como pólo dinamizador da actividade cultural, até pelo conjunto de infra-estruturas que nele estão previstas, implicará, isso sim, também uma revolução nos próprios meios orçamentais colocados à disposição da cultura.
Sr.ª Deputada Edite Estrela, não pretendo ir buscar exemplos que bastam em outros países ou experiências comparadas para demonstrar que só nas despesas e nos investimentos correntes podemos mudar a situação...
Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Vítor Crespo.

O Sr. Presidente:- Queira terminar, Sr. Secretário de Estado.

O Orador:- Como disse, Sr. Presidente?!

O Sr. Presidente:- Sr. Secretário de Estado, o tempo atribuído aos pedidos de esclarecimento é de cinco minutos, pelo que a Mesa tem por hábito avisar os oradores logo que os três minutos são ultrapassados. Foi exactamente isto que acabei de fazer.

O Orador: - Sr. Presidente, de facto, compreendo a posição da Mesa em relação à questão dos tempos, mas recuso-me - e isto não tem nada a ver com V. Ex.ª - a continuar, porque não tenho possibilidade de tratar de temas tão sérios e de problemas tão profundos, de forma tão leviana.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Tem razão!

O Sr. Presidente:- Sr. Secretário de Estado, chamei a atenção de V. Ex.ª logo que atingiu os três minutos - aliás, como já é costume -, mas pode continuar a usar da palavra até atingir os cinco minutos. Ultrapassado esse tempo é que já estará a distorcer as disposições regimentais. São as regras da Casa!...

O Orador: - Sr. Presidente, se me permite...

A Sr.ª Julieta Sampaio (PS):- Fale com o Sr. Deputado Silva Marques, ele é que quis assim!

O Orador: - Srs. Deputados, estou a procurar falar com rigor, com seriedade e com todo o respeito pela Mesa e pelos Srs. Deputados...

O Sr. Alberto Martins (PS):- Não poderia ser de outro modo!

O Orador:-... e agradecia que...

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.):- Inscreva-se para fazer uma intervenção!

O Sr. Presidente:- Srs. Deputados, solicito à Câmara que se mantenha em silêncio para que o Sr. Secretário de Estado tenha condições para continuar a usar da palavra.

O Orador: - Srs. Deputados, se me permitissem, gostaria apenas de dizer que estou inteiramente à disposição da Câmara, hoje, amanhã, de manhã, à tarde, à noite, de madrugada, quando for preciso, para debater todos os aspectos relativos ao sector que está à minha responsabilidade, mas recuso-me a fazê-lo agora em face deste limite de tempo com que agora me vejo confrontado.
Esta atitude nada tem a ver com a posição assumida pela Mesa. Pelo contrário, agradeço a generosidade da Mesa, mas não posso satisfazer as pretensões da Sr.ª Deputada Edite Estrela e, naturalmente, os desejos da Câmara em ser esclarecida.
No entanto, estou à disposição dos Srs. Deputados quando me for concedido o tempo suficiente que me permita falar sobre tudo o que considero necessário. Não posso fazer uma redacção de cinco linhas sobre um assunto que exige quase um compêndio.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente:- Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Guterres (PS):- Sr. Presidente, parecerá estranho que, tendo o PS menos de um terço do tempo que o PSD e o Governo têm em conjunto, possa dar conselhos ao Governo e ao PSD sobre a forma de