22 DE NOVEMBRO DE 1990 485

administrarem os seus tempos, mas a importância do tema leva-me a aproveitar esta ocasião para sugerir que se realize, numa das próximas sessões plenárias da Assembleia da República, um debate sobre a política cultural em Portugal.

Vozes do PS:- Muito bem!

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Apoiado!

O Sr. Presidente:- Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PRD):- Sr.ª Deputada Edite Estrela, ouvi com o maior interesse a sua intervenção, a qual, em nome da defesa que nela faz da nossa cultura, não posso deixar de subscrever.
Porém, tal como ontem, ao abordá-la, fixei-me, sobretudo, num aspecto de que pouco se fala: o perigo que as incúrias, por parte dos responsáveis governamentais pela cultura, representam para a nossa identidade cultural, pois estão a prejudicar, nomeadamente, as reservas populares das suas raízes.
Se sublinho está extracto matricial da nossa cultura é porque dele emana a diferenciação que dá conteúdo à nossa identidade cultural, pela qual é urgente velar em tempos que a ameaçam de desintegração.
E foi, precisamente, neste contexto que, ao tempo da nossa visita ao Centro Cultural de Belém, tive ocasião de lembrar e acentuar ao Sr. Secretario de Estado que se aquele edifício mastodôntico, destinado apenas à cultura urbana, fosse um palácio para a cultura portuguesa, não mereceria qualquer espécie de crítica. Certamente, o Sr. Secretário de Estado da Cultura lembra-se disso.
Com efeito, já ontem disse isto mesmo aqui, e hoje mantenho.
Assim, gostaria que a Sr.ª Deputada Edite Estrela se pronunciasse sobre este aspecto matricial diferenciante da nossa cultura, que está a desaparecer, e a sumir-se, mas que 6 fundamental, inclusivamente, para a manutenção da nossa soberania.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lélis.

O Sr. Carlos Lélis (PSD): - Sr.ª Deputada Edite Estrela, os números são a matriz e os pecados mortais do Orçamento do Estado, mas é por números que, neste caso, nos temos de guiar nesta Casa.
Pela primeira vez, quase inovadoramente, li na imprensa que a oposição iria apresentar propostas de contenção e mesmo de eliminação de despesas. A Sr.ª Deputada pode conciliar esta notícia com a sua exigente intervenção?
Ao fim e ao cabo, a minha fé é a de que nada retirará a imaginação de que a cultura se alimenta. Concorda a Sr.ª Deputada, para além e pura aquém, com os números que estudou? E, sobretudo, a certeza de que, se à produção cultural não há dinheiro que chegue, à cultura, por mais que se fale em verbas, não haverá nunca dinheiro que a pague. Estará a Sr.ª Deputada de acordo?

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr.ª Deputada Edite Estrela, a propósito de espectáculo, a primeira questão que pretendo colocar-lhe é esta: não pensa que o Partido Socialista está a falhar muito relativamente às tentativas de espectáculo? E digo o Partido Socialista, e não a Sr.ª Deputada, porque a minha admiração por V. Ex.ª é incondicional...

Risos do PSD.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Muito obrigada, muito obrigada!

O Orador: -... e está acima do triste espectáculo do PS.
Mas, Sr.ª Deputada, quando, ontem, o PS se esforçava por criar a ideia de que tinha propostas para abater as despesas e, ao longo do dia, foi falando, várias vezes, nos gabinetes ministeriais, pensei que, na verdade, os senhores estavam tão convencidos quanto nós de que o vosso espectáculo não linha credibilidade.
Mas, eis que, hoje de manhã, de rompante, leio na imprensa uma tentativa para consolidar a vossa alternativa. E qual? A de cortar verbas destinadas ao Centro Cultural de Belém - aliás, agora confirmada pela intervenção de V. Ex.ª -, para além dos cortes relativos aos gabinetes ministeriais, que já haviam proposto.
De facto, Sr.ª Deputada, não sei se, em relação as obras do Centro Cultural de Belém, há qualquer erro de avaliação. É capaz de haver! Não sei se há trabalhos a mais injustificados. É capaz de haver! No entanto. Sr.ª Deputada, não tenho qualquer dúvida de que, quando foi construído o Mosteiro de Alcobaça, ou o da Batalha, ou o dos Jerónimos, se existissem socialistas, os senhores estavam, de certeza, em minoria ou a obra não teria sido feita!

Aplausos do PSD.

Não tenho a menor dúvida sobre esse ponto! Sr.ª Deputada, que os senhores existem hoje, existem - felizmente, ainda em minoria!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS):- Ainda? Disse bem!

O Orador: - Deixem-nos acabar as obras de que Portugal precisa e, depois, podem governar. Mas há tanta obra a fazer que peço perdão de vos fazer esperar!

Risos do PSD.

Sr.ª Deputada, de qualquer modo, acha razoável que, em nome de eventuais imperfeições, os senhores - Partido Socialista - venham dizer «Parem a dotação suficiente» para uma obra que todos reconhecemos como sendo de valor simbolicamente nacional? Acha razoável dizerem-nos: «Parem a obra. Vão ver onde estão os erros!»?
Sr.ª Deputada, que estranho da vossa parte! Não da parte de V. Ex.ª, só que a Sr.ª Deputada sentiu-se na obrigação de fazer essa intervenção.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Sr. Deputado, não faço recados a ninguém!

O Orador: - Sugiro-lhe, Sr.ª Deputada, que obrigue um homem, seu colega, a fazer esse tipo de intervenção,