486 I SÉRIE-NÚMERO 15

porque as mulheres devem estar acima destas fraquezas da demagogia, que suo-sobretudo, na apreciação da Sr.ª Deputada Natália Correia - uma matriz machista e não feminina. Sr.ª Deputada, lenho ainda uma última questão a pôr-lhe.
Não sei se a Sr.ª Deputada é o último membro da bancada socialista a intervir-porventura será! Ora, como não terei oportunidade de colocar esta questão ao Sr. Deputado António Guterres, utilizarei um precedente, colocando-a a si e invocando a tolerância da Mesa quanto ao tempo disponível.
Ontem, ouvi o líder do vosso partido que, infelizmente, não está aqui presente. Neste debate, também não poderei interrogar o líder da vossa bancada, porque só intervirá na sessão de amanha. Assim, deixo-lhe a pergunta, que peço o favor de transmitir-lhe.
Em relação à vossa proposta de orçamento alternativo, «o milagre do milagre» -como o intitulava a imprensa de hoje: «O PS quer um milagre ainda maior do que o milagre Beleza» -, gostaria de saber, afinal de contas, quem e que vai fazer o milagre. Quem é que vai melhorar o milagre? E qual é, efectivamente, a solução?
É que, ouvindo o vosso líder, Dr. Jorge Sampaio, fiquei a saber que s6 preciso arrefecer a economia». Como? «É preciso mais concertação», foi a resposta, mas, ao mesmo tempo, ele acrescentou «mais crédito, menos juros», etc. Cá está um aditamento ao milagre.
Mas, segundo me apercebi pela leitura dos jornais, a vossa proposta e a seguinte: «Vamos ter mais inflação, portanto temos mais receitas; por outro lado, vamos avaliar as receitas por cima». Isto é, o vosso orçamento alternativo e: mais inflação, mais imprudência, mais despesa, igual a menos défice.
Evidentemente, qualquer das soluções alternativas não sento o «bacalhau a pataco», porque a terminologia da I República está ultrapassada, mas são o Luna Park - para utilizar um vocabulário actualizado- com entrada gratuita.
No fundo, quem é que, no vosso partido, está a gizar a resposta alternativa ao Orçamento proposto pelo Governo?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Sr. Secretário de Estado, também tenho pena que o tempo nos limite neste debate, pelo que apenas «chamar« a atenção para três ou quatro pontos.
Nem o meu partido, nem a minha bancada, nem eu própria, podemos deixar que, impunemente, se esbanjem os dinheiros públicos, e daí a nossa intervenção.
Foi por falia de planificação que o orçamento para o Conjunto Monumental de Belém - até mudou de nome, pois, inicialmente, chamava-se Centro Cultural de Belém - passou de 6 milhões para 14 milhões de contos e, finalmente, para 27 milhões. Aliás, se o Sr. Secretário de Estado se recordar tão bem como eu própria, saberá que, por ocasião da minha visita ao referido centro, me disse que o orçamento previsto era de 22 milhões de contos. Ou seja, desde Junho até agora, as despesas previstas aumentaram 5 milhões de contos. Ora, 5 milhões de contos é muito dinheiro!

Voas do PS:- É obra!

A Oradora: - Por outro lado, na minha intervenção já não me pronunciei contra o gigantismo desta obra. O que fiz foi lamentar que não houvesse um investimento correspondente na criação cultural.
É que, se temos aquela monstruosidade, pelo menos, preenchamo-la com criação cultural. Tem de preparar-se o futuro, Sr. Secretário de Estado!

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: - E está a ser preparado, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - Se este ano não investirmos no teatro, na música, no cinema, etc., não teremos nada para preencher o Centro Cultural de Belém.
Quero, também, deixar-lhe um apontamento quanto à questão do rigor.
Sr. Secretário de Estado, se tivesse tido tão bem como eu própria o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura, se tivesse tido o PIDDAC para 1991, teria verificado que há muitas imprecisões e muita falta de rigor.
Por exemplo, por que é que as verbas destinadas ao financiamento da Comissão para a Exposição de Sevilha figuram no PIDDAC da cultura quando são geridas pelo Ministro Couto dos Santos?
Por outro lado, porque é que o projecto relativo aos centros culturais, que já vinha de anteriores orçamentos, é apresentado, este ano, como um novo projecto? Isto significa que nada foi feito em prol dos centros culturais. É por isso que não temos condições de promover a nossa língua e a nossa cultura no estrangeiro.
Sr.ª Deputada Natália Correia, estou totalmente de acordo consigo e é pena que também não tenham sido orçamentadas essas referências culturais que tão caras nos são e que fazem parte do nosso património.
Quero informar o Sr. Deputado Carlos Lélis que, de facto, a nossa proposta aponta para um cone de 2 milhões de contos no orçamento do Centro Cultural de Belém, propondo que os mesmos sejam canalizados para a criação cultural a fim de conseguirmos um equilíbrio.
Sr. Deputado Silva Marques, quando mencionou o que leu mi imprensa, eu julgava que iria referir-se à notícia que, hoje, mais me chamou a atenção e que se referia ao Sr. Deputado Pacheco Pereira...

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem!

A Oradora:- Mas passemos adiante...
Sr. Deputado, só estamos contra o que se passa com o Centro Cultural de Belém, porque o PSD e o Governo deixam cair Alcobaça, a Batalha, o Mosteiro dos Jerónimos, para fazerem uma ópera bufa.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - E, Sr. Deputado, com a consideração que me merece, quero rejeitar as suas considerações machistas e dizer-lhe que não aceito discriminações...

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: -... que não faço os recados de ninguém e que ninguém me cala, seja onde for, sempre que entenda que tenho o direito de falar.

Vozes do PS: - Muito bem!