1136 I SÉRIE - NÚMERO 34

Dado o elevado interesse da Comunidade na floresta mediterrânica, uma medida desta natureza terá de certeza o seu apoio financeiro.
Hoje é possível rentabilizar a limpeza das matas, se o Governo olhasse para o País com olhos de futuro.
A biomassa - uma riqueza energética renovável importantíssima- assume um papel decisivo para Portugal.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A evolução tecnológica hoje existente permite a sua utilização com alto rendimento.
Já hoje 10 % do nosso consumo energético tem essa fonte. No entanto, desperdiçamos três milhões e meio de toneladas de matas, lenhas e resíduos agrícolas - o correspondente a um milhão de barris de petróleo por ano!
O Governo devia apresentar com urgência à Comunidade um programa de centros de produção energética, à base de biomassa, para os concelhos do interior norte-centro ligados a projectos de desenvolvimento locais.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Afastados como vão ficar do gasoduto abastecedor de gás natural, encontrariam a sua alternativa energética na biomassa, com um impacte enormíssimo na prevenção aos incêndios florestais, dada a rentabilização da limpeza das matas.
A diversificação de fontes energéticas é essencial; a biomassa será a de maior sucesso se o Governo deixar as palavras e passar aos actos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Homem é, na prática, o agente causador de todos os incêndios florestais - uns por maldade, outros por descuido, por afectação psíquica ou por interesses económicos condenáveis, aliás cada vez em maior número.
O ataque aos fogos é também hoje uma máquina poderosa de interesses.
A sensibilização das pessoas para o valor e função da floresta deve ser uma prioridade do Governo.
A criação de uma disciplina de educação ambiental que acompanhe a formação dos jovens até ao 12.º ano toma-se uma medida urgente.
A profissionalização de um departamento da Polícia Judiciária para acompanhar esta problemática é de grande importância.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não acredito no interesse do Governo em fazer frente a este problema! É nesta época que se evitam os grandes incêndios e o Governo continua quieto e mudo.

O Sr. Alberto Martins (PS): - E surdo!

O Orador: - Desafio-o a tomar as seguintes medidas de imediato: demarcar a zona que representa mais de 80 % dos fogos; alterar as competências das Comissões Especializadas em Fogos Florestais Concelhias (CEFFCs); dotá-las de orçamento próprio e de meios físicos para execução da abertura de aceiros e localização de pontos de água; criar a figura de proprietários defensores da floresta dos outros; subsidiá-los capazmente e penalizá-los se não cumprirem com o determinado; declarar 50 metros para cada lado dos caminhos, estradas ou aceiros indicados pelas CEFF como zonas de protecção.
Sc o Governo tomar estas medidas de imediato, garanto que os incêndios podem continuar a crescer em número, mas que a área ardida passa a não ter significado. A catástrofe seria dominada!

Aplausos do PS.

Fica o desafio, sabendo que o Governo vai continuar surdo e mudo! No Verão lá esperamos pelos Srs. Ministros nos écrans da televisão, a condenar a catástrofe que não procuraram evitar!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Indep.): - Sr. Deputado António Campos, confesso que me cheguei a entusiasmar com o facto de, no quarto ano da legislatura, termos conseguido no Inverno, um debate sobre a prevenção de incêndios. É que tem sido uma das minhas batalhas nesta Casa, assim como sua, a discussão dos incêndios no Inverno, tendo, no Verão, vergonha na cara, quando, como se tem verificado, para aqui vimos chorar lágrimas de crocodilo que não apagam nem um fósforo.
No entanto, confesso que o meu entusiasmo foi apenas inicial, porque fui depois recordado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho que, afinal, a primeira batalha já estava perdida: a batalha orçamental, também travada no início do Inverno. Na realidade, quanto a prevenção, o Orçamento é árido, é deserto, enquanto que, no que concerne ao combate a incêndios, é mais restrito do que nos anos anteriores.
As Comissões Especializadas dos Fogos Florestais Concelhias (CEFFCs) de que o Sr. Deputado aqui falou não possuem nem meios próprios que lhes foram retirados ou minguados pelo Orçamento -, nem subsídios das próprias autarquias, que este ano, por efeitos da redução do Fundo de Equilíbrio Financeiro, sobretudo em relação a autarquias instaladas em zonas florestais, acabam por não ter quaisquer possibilidades de subsidiar ou incentivar este trabalho fundamental das CEFFCs.
Há quem persista em tentar convencer-nos de que somos um país florestal. Porém, até agora mais não conseguiram do que fazer de nós um país de bombeiros.
É mais difícil fazer um país de florestas do que um país de bombeiros, sendo certo que a inauguração de quartéis de bombeiros continua a dar votos. Talvez por isso se insista mais em fabricar um país de bombeiros do que um país de florestas...!
Não basta também pôr as criancinhas das escolas primárias a plantar árvores, ainda que seja em poças de água, tal como vimos fazer a criancinhas de escolas devidamente acompanhadas quer pelo Sr. Primeiro-Ministro quer pelo Sr. Ministro do Ambiente, enterrando as árvores até ao pescoço em poças de água e tendo depois a explicação didáctica do Sr. Ministro do Ambiente - que vem em qualquer embalagem de árvore que se vende em qualquer supermercado de que, de facto, o melhor