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26 DE JANEIRO DE 1991 1183

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de terminar a reunião de hoje, gostaria de lembrar que a próxima sessão terá lugar na terça-feira, dia 29 de Janeiro, com período de antes da ordem do dia, onde serão produzidas declarações políticas, constando da ordem do dia a discussão da proposta de lei n.º 176/V - Estabelece o regime jurídico do trabalho de menores, das farias, do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração de trabalho e cessação do contrato de trabalho por inadaptação.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.
Eram 13 horas.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Alberto Cerqueira de Oliveira.
Filipe Manuel Silva Abreu.
Francisco Antunes da Silva.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Nuno Francisco F. Delerue Alvim de Matos.
Pedro Domingos de S. e Holstein Campilho.
Rui Manuel Almeida Mendes.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Campos Rodrigues Cosia.
Manuel Rogério Sousa Brito.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro Cordeiro Dâmaso.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
António Augusto Lacerda Queirós.
António José Caeiro da Moía Veiga.
António José de Carvalho.
António Maria Pereira.
Flausino José Pereira da Silva.
Francisco João Bernardino da Silva.
Henrique Nascimento Rodrigues.
Jaime Gomes Mil-Homens.
Joaquim Vilela de Araújo.
José Alberto Godinho da Silva.
José Angelo Ferreira Correia.
José Júlio Vieira Mesquita.
José Manuel da Silva Torres.
Leonardo Eugênio Ribeiro de Almeida.
Licínio Moreira da Silva.
Luís Amadeu Barradas do Amaral.
Manuel Albino Casimira de Almeida.
Manuel da Costa Andrade.
Maria Leonor Beleza M. Tavares.
Nuno Miguel S. Ferreira Silvestre.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Ruí Manuel Parente Chancerelle de Machete.

Partido Socialista (PS):

Alberto Manuel Avelino.
António Domingues de Azevedo.
António Poppe Lopes Cardoso.
Carlos Manuel Natividade Cosia Candal.
Helder Oliveira dos Santos Filipe.
João António Gomes Proença.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Manuel Alegre de Melo Duarte.

Partido Comunista Português (PCP):

Apolónia Mana Pereira Teixeira.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Carlos Vítor e Baptista Cosia.
Domingos Abrantes Ferreira.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
Lino António Marques de Carvalho.
Maria lida Costa Figueiredo.
Octávio Rodrigues Paio.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Natália de Oliveira Correia.

Centro Democrático Social (CDS):

Narana Sinai Coissoró.
Deputados independentes:
Carlos Matos Chaves de Macedo.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Os REDACTORES: Isabel Barral - Cacilda Nordeste - José Diogo.