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9 DE MARÇO DE 1991 1713

A Sr.ª Presidente: - Assim se fará, Sr.ª Deputada. Assim sendo, vamos passar à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 686/V.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, José Magalhães e Valente Fernandes.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projecto de lei n.º 689/V (PS), que aumenta as atribuições da Comissão da Condição Feminina.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, votos a favor do PS, do PCP, do PRD e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Raul Castro e a abstenção do COS.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Sr.ª Presidente, gostaria de saber se posso fazer uma declaração de voto?

A Sr.ª Presidente: - Não, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Entregarei, então, essa declaração de voto por escrito na Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Com certeza, Sr.ª Deputada.
Vamos agora votar o projecto de lei n.º 690/V (PS), que elimina o artigo 10.º da Lei n.º 95/88, de 17 de Agosto (Garantia dos Direitos das Associações de Mulheres).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo e Valente Fernandes.

Srs. Deputados, está encerrado o debate.
A próxima reunião plenária terá lugar amanhã, dia 9, às 10 horas e 30 minutos, com a sessão solene de tomada de posse tio Presidente da República.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 10 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Parado Social-Democrata (PPD/PSD):

Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
João José Pedreira de Matos.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto Gomes Carvalhas.

Deputado independente:

Maria Helena Salema Roseta.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Maria Pereira.
Cecília Pita Catarino.
Flausino José Pereira da Silva.
Jaime Gomes Mil-Homens.
João Maria Oliveira Martins.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Angelo Ferreira Correia.
José Júlio Vieira Mesquita.
Luís Amadeu Barradas do Amaral.
Manuel Albino Casimira de Almeida.
Maria Antónia Pinho e Melo.
Mana da Conceição U. de Castro Pereira.
Maria Leonor Beleza M. Tavares.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
João António Gomes Proença.
José Luís do Amaral Nunes.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.

Partido Comunista Português (PCP):

Mana de Lourdes Hespanhol.

Centro Democrático Social (CDS):

José Luís Nogueira de Brito.

Deputado independente:

Carlos Matos Chaves de Macedo.

Os REDACTORES: Ana Marques da Cruz - Isabel Barral - José Diogo - Cacilda Nordeste.