5 DE ABRIL DE 1991 1975

O Orador: - Então o Sr. Deputado acredita que alguém me mete na cabeça que, sendo o senhor um grande especialista, não vinha aqui defender o Governo se estivesse de acordo?!... A mim não me entra isso na cabeça, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está encerrado o debate.
A próxima reunião plenária terá lugar na terça-feira, dia 9, às 10 horas.
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e IO minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro José Martins Viegas.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
José Manuel Rodrigues Casqueiro
Leonardo Eugênio Ribeiro de Almeida.
Nuno Miguel S. Ferreira Silvestre.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Carlos Manuel Luís.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.

Partido Comunista Português (PCP)

Carlos Alfredo de Brito
João Camilo Carvalhal Gonçalves.

Centro Democrático Social (CDS)

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados

Partido Social-Democrata (PPD/PSD)

Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Augusto Lacerda de Queirós.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Flausino José Pereira da Silva.
Jaime Gomes Mil-Homens.
José de Almeida Cesário.
José Angelo Ferreira Correia.
José de Vargas Bulcão.
Luís António Martins.
Mateus Manuel Lopes de Brito.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rui Gomes da Silva.

Partido Socialista (PS):

Alberto Marques Antunes.
Alberto de Sousa Martins.
Carlos Cardoso Laje.
Carlos Manuel Natividade Costa Caudal.
Helder Oliveira dos Santos Filipe.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Rui Amónio Peneira Cunha

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues
Amónio da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Domingos Abrantes Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Amónio Gonçalves do Amaral.
Júlio José Antunes
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Odete Santos
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.

Centro Democrático Social (CDS)

José Luís Nogueira de Brito

Deputado independente

Carlos Maios Chaves de Macedo.

Declaração de voto enviada à Mesa para publicação relativa ao voto n º 199/V

Entenderam, a meu ver bem, os deputados eleitos pelo PSD pelo círculo e eleitoral da Madeira apresentar na Mesa da Assembleia da República um voto de homenagem «a todos aqueles que naquela data tão corajosamente ousaram desafiar a ditadura e escrever uma das mais bolas páginas da história e da lula pela democracia em Portugal».
O dia 4 de Abril de 1931 foi, sem dúvida, um dia que honra a Madeira e que a história de Portugal já preserva como uma das datas a que a democracia, que o 25 de Abril restaurou em Portugal em 1974, fica a dever um dos senos contributos prestados à causa da República e da democracia, nos tempos em que a ousadia da discordância, política ou ideológica, oram motivo de prisão, perseguição e crueldade, tudo à revelia de uma Pátria cansada de um regime que lho não linha respeito e que em seu nome cometia as maiores atrocidades.
Não podia senão votar favoravelmente e associar-me, desta forma, a tão justa homenagem a tão valorosos portugueses. Resta-me esperar que todos nós, seus herdeiros no continente, na Região Autónoma cia Madeira ou na dos Açores, sejamos dignas desta herança.
No poder ou na oposição, sejamos capazes da defesa da democracia na trincheira dos valores que a consubstanciam e lhe dão forma. É uma exigência do respeito pela memória dos que agora homenageamos.

O Deputado do PS. Mota torres

OS REDACTORES José Diogo - Ana Marques da Cruz- Isabel Barral - Cacilda Nordeste.