2290 I SÉRIE - NÚMERO 68

todos relacionados com factos significativos que ocorreram ultimamente na minha terra, em Espinho, e que entendo dever realçar.
A programação dos trabalhos parlamentares e a falta de disponibilização de tempo para os deputados dos maiores grupos parlamentares fazerem as suas intervenções, reflexo do nosso Regimento, explica o facto de esta intervenção já estar preparada há várias semanas e de, não obstante, só agora me ser possível fazê-la.
O primeiro voto é um voto de congratulação: é que arrancou finalmente a obra da variante Miramar-Maceda à estrada nacional n.º 109, passada que foi a fase da sua adjudicação. Dentro de alguns meses, espero que poucos, desaparecerá o autêntico martírio de todos aqueles condutores que, saindo da cidade do Porto, demandam as cidades de Espinho e de Ovar e deixam de ter de percorrer a sinuosa, estreita e extremamente saturada estrada nacional n.º 109. Ganha-se comodidade e rapidez e poupam-se as vidas de dezenas e dezenas de concidadãos iguais àqueles que, infelizmente para eles, não conseguiram livrar-se do perigo que até agora vem representando andar a pé pelas suas bermas - na parte em que bermas há - e pagaram com a vida tal temeridade. Beneficiarão dela os cidadãos individualmente considerados, mas também as instituições e as empresas da região. Em suma, beneficiará o País!
No que a Espinho diz respeito, a prevista abertura de um nó em Cortegaça, no concelho de Ovar, com ligação directa ao nó da Feira da auto-estrada Porto-Lisboa tornará extremamente fáceis as ligações para sul e toma menos premente a abertura de um nó a nascente de Espinho, no cruzamento da estrada nacional n.º 126 com aquela auto-estrada, solução que venho preconizando há vários anos e que, não obstante, continua a ter plena actualidade.
Por outro lado, a ligação de Espinho à cidade do Porto passará a ser muito mais fácil, até porque está já em implementação adiantada o projecto de prolongamento da referida variante para norte de Miramar até ao nó de Coimbrões daquela auto-estrada.
Como deputado eleito pelo distrito de Aveiro e como espinhense, congratulo-me, pois, com este melhoramento, que, além do mais, implica o reconhecimento da importância sócio-económica e turística de Espinho e da zona em que este concelho se insere.
Seria, no entanto, desejável que a ligação preferencial dessa variante ao centro da cidade não se fizesse apenas por aquela estrada nacional n.º 126 ou pelo prolongamento da Rua Dezanove, pois, se tal acontecer, irá saturar ainda mais esta já congestionada estrada e saturar igualmente o também já saturado centro da cidade.
O segundo voto é, todavia, um voto de protesto. É que o intenso tráfego rodoviário a que atrás fiz referência cria uma autêntica situação de calamidade nos troços da estrada nacional n.º 109, onde se verificam estreitamentos da via derivados do ordenamento (ou desordenamento) urbano.
E, por virtude desse estreitamento, é de autêntica calamidade pública que se trata no que se refere ao troço dessa estrada que segue para sul, imediatamente a seguir ao centro de Espinho, nomeadamente na parte que atravessa a freguesia de Silvalde. E devo dizer que tal se verifica com total alheamento da Junta Autónoma de Estradas. Todos os anos são ali atropeladas várias pessoas que, ingloriamente, morrem ou ficam estropiadas. Protesta a autarquia local, protestam os moradores, protestam os que por ali trabalham, protestam os órgãos de comunicação social, nomeadamente os de âmbito local... e nada! Eu próprio já levantei o problema em intervenções anteriores nesta Assembleia e num requerimento dirigido à Junta Autónoma de Estradas. Tudo em vão!
Não é necessário ser-se técnico de trânsito para se apontarem algumas medidas que poderiam ser, facilmente, implantadas no local: semáforos, separadores metálicos delimitadores das bermas e traços transversais na via, levemente sobreelevados, ou bandas sonoras tipo «zebra», reduziriam, drasticamente, o perigo de acidentes, pois seriam sinais facilmente compreendidos, quer por peões quer por condutores.
Algo deverá fazer-se e urgentemente, pois a vida das pessoas é o bem mais precioso de um País. Continuar tudo como está é que não pode ser, pelo menos não deve ser!
O último voto é de pesar, de profundo e sentido pesar. Faleceu o Sr. Comendador Manuel de Oliveira Violas.
Espinho e o País muito lhe devem. Não sendo natural de Espinho, ali se radicou desde muito novo. De origem modesta, construiu a pulso - e também à custa de muita inteligência, espírito de iniciativa e de risco - uma obra empresarial notável.
Criou postos de trabalho e riqueza que beneficiaram o concelho de Espinho, os concelhos vizinhos e o País. Os seus méritos foram, aliás, reconhecidos por diversas vezes e em várias circunstâncias pelas mais altas instâncias do Estado.
Só o seu prestígio e indesmentíveis capacidades conseguiram congregar à sua volta as centenas de espinhenses que constituíram s Solverde, actual concessionária do jogo e geradora de avultadas receitas que contribuem para o desenvolvimento turístico de Espinho e dos concelhos vizinhos.
As instituições locais de solidariedade social, desportivas, religiosas, artísticas, culturais ou recreativas, muito lhe devem, quer materialmente quer pelo empenhamento pessoal que directamente lhes prestou.
Foi vice-presidente da Câmara Municipal de Espinho e, juntamente com outros autarcas de então, contribuiu, decisivamente, para o progresso da sua terra, conseguindo, por exemplo, sensibilizar o poder instituído para a elevação de Espinho a cidade e para a criação da comarca de Espinho.
Era um homem simples a quem a riqueza nunca impediu um trato fácil e sem preconceitos, mesmo -e principalmente - com os mais humildes.
Era, pois, como já afirmei noutro contexto, um «cidadão de Espinho» e um «cidadão de Portugal».
O seu funeral, no qual se integraram pessoas dos mais diversos estratos sociais e de todos os quadrantes políticos, foi o público reconhecimento dos seus mentos e do respeito e simpatia que grangeou ao longo da sua vida.
Merece, pois, ser recordado na Assembleia da República. É o que muito singelamente faço, na certeza de que interpreto os sentimentos profundos de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecer o Sr. Comendador Manuel de Oliveira Violas.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: -Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Oliveira e Silva.

O Sr. Alberto Oliveira e Silva (PS): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Os crescentes sinais de esperança e confiança que os eleitores vêm transmitindo ao Partido Socialista terão, sem dúvida, a correspondente tradução no próximo acto eleitoral.
Sensível a essa mensagem, como às responsabilidades que ela envolve, o PS não tem regateado esforços para, em consonância com o seu ideário de democracia