2366 I SÉRIE-NÚMERO 71

que vos foi respondido que, em prazo tão curto, não seria possível assegurar-vos a visita nas condições necessárias.

Protestos do PS.

Srs. Deputados, vamos averiguar rapidamente o que se passou. Repito que apenas estou a reproduzir uma informação que colhi, com a rapidez possível. Aliás, os senhores têm o direito de provar o contrário do que afirmo e de demonstrar que, após o incidente por vós criado a propósito da visita ao Hospital de Coimbra, não tentaram agora criar, artificialmente, um segundo conflito político.

Protestos do PS.

Srs. Deputados do Partido Socialista, se têm apego à democracia, nós não temos menos! E os democratas têm bastante mais que fazer em favor da democracia do que criar situações artificiais de conflito e, por isso mesmo, absolutamente reprováveis.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: -Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr.ª Presidente, é para uma interpelação à Mesa.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr.ª Presidente, é sobre uma afirmação que julgo ter sido proferida por V. Ex.ª, sugerindo que a discussão deste assunto fosse transferida para a conferência de líderes.
Assim, se me dá licença, gostaria de fazer-lhe uma sugestão...

A Sr.ª Presidente: - Certamente, Sr.ª Deputada. No entanto, não sei se quer que eu própria desde já esclareça...

A Oradora: - Não é necessário, Sr.ª Presidente.

Na verdade, queria perguntar-lhe se considera ou não que matérias que agridem os direitos dos representantes do povo devem ser discutidas nesta sede, onde a voz destes chega àqueles que os mandataram. É porque, a ser discutido em sede da conferência de líderes, este assunto não chega ao povo.
Estas matérias têm de ser debatidas aqui, nesta sede, que é onde nos ouve quem está lá fora!
Era isto que queria perguntar-lhe, Sr.ª Presidente, com o maior respeito e consideração.

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, tenho muito gosto em responder-lhe.
A questão não pode ser dilucidada, aqui e agora, porque nos faltam elementos.
De resto, estou inteiramente de acordo com a sugestão feita pelo Sr. Deputado José Silva Marques, no sentido de que se proceda a uma imediata recolha de informações sem termos de esperar pela realização de uma conferência dos representantes dos grupos parlamentares. Aliás, uma coisa não é incompatível com a outra!
Ora, dado que o Governo tem assento naquela conferência, julgo que esta questão pode ser debatida naquela sede, até porque não é a primeira vez que acontece um caso destes.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Exacto! Não é a primeira vez!

A Sr.ª Presidente: - Eis por que será muitíssimo útil que os representantes dos grupos parlamentares e o Governo discutam o assunto em sede da conferência de líderes, obviamente sem prejuízo de a questão ser retomada em Plenário logo que estejamos de posse das informações que permitam a realização de um debate.
Assim, apelo à Câmara, especialmente aos Srs. Deputados Jorge Lacão e António Barreto, para que não prossigamos esta questão, aqui e agora, uma vez que nos faltam os elementos para chegarmos a uma conclusão de imediato.
Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado António Barreto para uma interpelação à Mesa, renovo este apelo.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Barreto (PS): - Sr.ª Presidente, sou obrigado a interpelar a Mesa sobre este assunto, porque como o Sr. Deputado José Silva Marques entendeu fornecer uma interpretação e uma descrição completa daquilo a que chamou a sua versão dos factos e dado que nem eu próprio nem o Sr. Deputado Jorge Lacão apresentámos a nossa própria...

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, eu própria pedi aos Srs. Deputados que não voltassem a confrontar as suas versões...

O Orador: - Sr.ª Presidente, peco-lhe imensa desculpa, mas não pode ser.
E que o Sr. Deputado José Silva Marques deu uma interpretação dos factos pela qual pôs malícia na minha atitude e em que, implicitamente, me tratou de mentiroso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Assim, não posso deixar passar em branco esta atitude e, pelo menos, tenho de fornecer dois elementos factuais que contrariam frontalmente a interpretação do Sr. Deputado José Silva Marques.
Em primeiro lugar, por pura cordialidade, comunicámos ao Governo, na passada terça-feira, que queríamos efectuar esta visita. Repito que se tratou de uma pura comunicação cordial, que não implica nenhum pedido de autorização nem sequer a presença do Secretário de Estado da tutela. Até porque o Centro Cultural de Belém, SGII, é uma sociedade anónima de direito privado - seria bom que o Sr. Deputado José Silva Marques tivesse isto em mente -, pelo que não está obrigada a despacho do Secretário de Estado.
Hoje, de manhã, o chefe do estaleiro tinha tudo preparado, do ponto de vista técnico de segurança dos visitantes, para que a visita se efectuasse e foi-nos informado que, dado o pequeno prazo desde o nosso pedido até à nossa comparência no local, não poderiam facultar-nos uma visita muito completa e pormenorizada, mas que iria ser feito o essencial para satisfazer o nosso pedido. Nessa altura, tirando uma carta do bolso, o chefe do estaleiro disse: «Mas, desde que recebi este ofício do Ministério das Obras Públicas a interditar esta visita, não posso autorizá-la.»