2368 I SÉRIE-NÚMERO 71

-feira ao fim da tarde, comunicaram - não pediram! - a pretensão de visitar o estaleiro das obras do Centro Cultural de Belém. Digam se é verdade ou é mentira!

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que colaborem com a Mesa no sentido de podermos continuar os nossos trabalhos, entrando no período da ordem do dia,...

O Sr. José Sócrates (PS): - Não, não. Este assunto também é importante!

A Sr.ª Presidente: -... particularmente aos Srs. Deputados José Lello e Edite Estrela.
A questão está suficientemente elucidada, Srs. Deputados.

O Sr. José Lello (PS): - Peço a palavra, Sr/Presidente, para defesa da consideração.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Lello (PS): - Sr.ª Presidente, não quero falar sobre este incidente, mas, sim, exercer o direito de defesa da consideração, porque o Sr. Deputado José Silva Marques, que normalmente está de serviço nestas circunstâncias, expendeu aqui um conjunto de considerações que me atinge, na medida em que eu seria um dos intervenientes na referida visita.

A Sr.ª Presidente: - Desculpe a interrupção, Sr. Deputado. Não devo retirar-lhe a palavra para exercer o direito de defesa da consideração, mas não posso deixar de fazer uma chamada de atenção a todos os Srs. Deputados no sentido de permitirem que esta questão seja discutida na ocasião própria.

O Sr. José Lello (PS): - Estou de acordo com o que a Sr.ª Presidente acaba de dizer, mas sinto-me atingido pelas palavras do Sr. Deputado José Silva Marques, que demonstrou, entre outras coisas, que, se há aqui algum «Chico esperto», é o próprio Sr. Deputado. O Sr. Deputado José Silva Marques tem demonstrado à saciedade que o é e que, pelos vistos, tem esse papel na direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata.

Aplausos do deputado do PS Rui Ávila.

Disse o Sr. Deputado que os deputados cuja visita estava prevista tinham algumas ideias de retorno a certos conjuntos e princípios anarquistas. No que me toca, nunca retomei a coisa nenhuma. Ele é que tem vindo a ser um trânsfuga político em trânsito permanente!

O Sr. José Sócrates (PS): - Muito bem!

O Orador: - Falou também de questões de mercearia e de timing, quando não é nada disso que está em causa. O que está em causa é que o Sr. Secretário de Estado não quis que visitássemos o local, por ser incómodo que os deputados da oposição queiram saber o que se passa com o mostrengo de Belém, pelo que o Sr. Secretário de Estado quer estar presente apenas e só para encenar a visita. Com isso não pactuamos!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado José Silva Marques.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado José Lello, respondo-lhe apenas com a repetição do que disse há pouco: desafio-vos a negarem aqui e já que é mentira o que afirmei, ou seja, que comunicaram na terça-feira à tarde a vossa pretensão de visitarem hoje o estaleiro. Neguem, se por acaso é mentira o que acabei de afirmar!

Vozes do PS: - Já foi respondido!

O Orador: - O resto são gaguejares de má consciência, como aconteceu com a intervenção do Sr. Deputado José Lello.

Protestos do PS.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr.ª Presidente, quero requerer, ao abrigo das normas regimentais aplicáveis, a interrupção dos trabalhos por dez minutos.

A Sr.ª Presidente: - Assim se fará, Sr. Deputado, por ser regimental.
Está suspensa a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 16 horas e 35 minutos.

Srs. Deputados, entramos agora no período da ordem do dia, de cujo primeiro ponto consta a apreciação da petição n.º 116/V, apresentada pelas organizações não governamentais do Conselho Consultivo da Condição Feminina.

Pausa.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Raul Castro.

O Sr. Raul Castro (Indep.): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: É de assinalar hoje, quando nos preparamos para discutir a primeira petição colectiva, com mais de 1000 assinaturas, precisamente o facto de pela primeira vez tal acontecer no Parlamento, visto que, ao abrigo da nova legislação que regulamenta o direito de petição e o exercício das funções da Comissão de Petições, esta é a primeira petição colectiva a ser discutida neste Plenário. Trata-se - circunstância feliz - de uma petição apresentada por mais de 1000 mulheres, o que também merece ser realçado e saudado pela nossa parte.
Desejaríamos acrescentar que o texto distribuído respeitante à deliberação e respectiva votação não é suficientemente claro quanto à razão da abstenção de dois deputados, um em representação do PCP e o outro como independente, sem identificação, mas que desde já esclareço tratar-se de mim próprio.
O que acontece, Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, é que os dois deputados referidos se abstiveram em relação ao