10 DE MAIO DE 1991 2485

de se desenvolver e aprofundar-é um caso paradigmático. A França tem. a nível governamental, vários organismos que se ocupam da estratégia de defesa e promoção do francês, interna e externamente: o Alto Comité da Língua Francesa, o Alto Conselho da Francofonia, o Comissariado Geral da Língua Francesa, o Comité Consultivo da Língua Francesa.
A rede de mais de 1500 Alliances, espalhadas por cerca de 100 países, é completada pelos muitos centros culturais, de inegável eficácia e cuja acção não se circunscreve ao espaço francófono. Na lusófona Guiné-Bissau, rodeada pelos francófonos Senegal e Guiné-Conacri, a França instalou, modernizou e equipou um verdadeiro centro cultural, com oferta de leitura variada e rica - jornais, revistas, livros clássicos e contemporâneos, para jovens e menos jovens - e dotado de equipamentos áudio e vídeo e outras sofisticações inusitadas nos poucos e obsoletos centros culturais portugueses, que nem sequer cobrem todo o espaço lusófono.
A ideia de estarmos a ser fautores e agentes de uma expressiva cooperação cultural com os países africanos de língua oficial portuguesa, inculcada no imaginário sócio-cultural por um discurso populista, nem chega a sossegar a má consciência colectiva.
Tendo em conta a privilegiada posição estratégica de Portugal e o seu secular e histórico papel em África, é preciso que Portugal faça mais e melhor pela língua portuguesa no domínio da cooperação. Não bastam os anúncios públicos, nem os discursos inflamados de apoio. Ë preciso agir rápida e eficientemente. É preciso um plano integrado de apoio à dinamização cultural e a divulgação da língua portuguesa nos cinco novos países africanos.
A política da língua deve ser encarada como área prioritária da política externa com os países africanos irmãos.
Cooperar implica desenvolver a rede de institutos e centros culturais, adequadamente apetrechados com bibliotecas e videotecas e com material de suporte para emissões de rádio em português.
Cooperar significa apoiar a realização de cursos de reciclagem e formação em língua portuguesa e promover actividades culturais diversificadas: feiras do livro, exposições e outras realizações em regime de itinerância.
Cooperar é conceder bolsas de estudo a cidadãos dos países lusófonos, quer para a concretização de projectos de investigação, quer para frequência de cursos de língua e cultura, quer ainda para a conclusão de licenciaturas.
Cooperar é incentivar a realização de exposições, congressos, festivais, concertos, ele., em regime de trocas culturais, mediante protocolos a definir.
Cooperar é viabilizar a concretização de obras de grande vulto: enciclopédias, dicionários, prontuários e reedição dos clássicos.
Cooperar é aprovar legislação que conceda tarifas especiais e isenções aduaneiras para a expedição de livros de autores portugueses.
Cooperar é plubicitar pelos meios adequados toda a produção editorial em língua portuguesa: traduções, reedições, novos autores, revistas, jornais, ele.
Cooperar é preciso.
Cooperar com os outros países lusófonos na uniformização da terminologia técnica e científica e na investigação linguística.
Cooperar é unir e não separar.
E «Deus quis que a Terra fosse toda uma». «Que o mar unisse, já não separasse», como reconhece Fernando Pessoa.

Aplausos do PS e do deputado do PRD Hermínio Marinho.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde (Arlindo de Carvalho): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: «Eu penso que nós, lusófonos, temos uma missão; não somos nem melhores nem piores que os outros, mas o mundo poderá receber algo que só nós podemos dar».
Desta forma simples, mas portadora de profundo significado e de raro alcance, se pronunciava há dias, em Lisboa, o cardeal D. Alexandre do Nascimento, arcebispo de Luanda.
Não são certamente muitos os momentos em que uma expressão tão singela e linear, expressa, de modo tão tocante, uma ideia tão nobre, uma mensagem tão mobilizadora, um ideal tão carregado de verdade e de sentido de oportunidade.
É justamente esta ideia, explícita para uns, subliminar para outros, mas presente no espírito de todos, que nos impele e anima a desenvolver uma política responsável que visa a afirmação de Portugal no mundo, a valorização da matriz universalista da Nação Portuguesa e a doação de um contributo sério para o futuro da humanidade.
Daí a importância que o País atribui e a atenção que o Governo tem dispensado à prossecução de uma adequada, correcta e descomplexada política de cooperação, e muito em especial com os países africanos de língua oficial portuguesa.
Trata-se de acentuar e desenvolver a nossa indestrutível vocação universal, cimentando os laços históricos seculares que nos ligam a África, aprofundando e reforçando as marcas culturais que p passado traçou de forma indelével, privilegiando a valorização da nossa língua e dos nossos valores, afirmando e enaltecendo, em suma. a nossa própria identidade como Estado-nação dos mais antigos da Europa e do mundo.
Ao contrário de um passado ido muito distante, deixámos a retórica e decidimos passar à acção, abandonámos a ideia do exibicionismo político para privilegiarmos a discrição, a actuação no concreto, a contribuição palpável, segura e multiplicadora.
É uma política coordenada e harmonizada, mas que, descentralizada e disseminada, envolve todos os sectores e as diversas áreas da governação.
A área da saúde não é, por isso mesmo, excepção.
De resto, importa sublinhá-lo, há um denominador comum e um importante traço de união entre uma correcta política de saúde e uma adequada política de cooperação - esse traço comum radica-se, aliás, na ideia e na noção de solidariedade. Solidariedade para com as outras pessoas, as outras regiões, os outros países, os outros povos.
A Lei de Bases da Saúde, de Agosto do ano findo, afirma expressamente que sé estimulada a cooperação com outros países, em particular com os países africanos de língua oficial portuguesa».
Neste contexto, é natural a dimensão crescente que, sobretudo nos últimos três anos, a cooperação portuguesa tem vindo a assumir na área da saúde, registando-se uma cada vez maior afectação e canalização de meios humanos,