2488 I SÉRIE-NÚMERO 74

contributo indiscutível para com os mais desfavorecidos e carenciados, uma colaboração que se não enjeita nem recusa no processo acelerado, visando uma nova ordem internacional, com mais harmonia, maior entendimento entre os povos, mais fraterna e solidária.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - O tempo gasto a mais pelo Governo é descontado no do PSD. Portanto, o PSD fica com dois minutos e o Governo ficará sem tempo, o que dificulta a resposta ao Sr. Deputado João Rui de Almeida, que quer pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro da Saúde.
Tem a palavra, Sr. Deputado João Rui de Almeida.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, considero o discurso do Sr. Ministro da Saúde de tal maneira grave que faço um apelo àqueles que acompanharam a missão da Assembleia da República a São Tomé e Príncipe no sentido de fazerem o favor de se pronunciarem sobre a intervenção que acabámos de ouvir.
No início deste ano, tomei conhecimento directo com a realidade ao nível do sector da saúde em São Tomé e Príncipe. Trata-se de uma situação dramática pelas carências e pela notória falta de apoio do Governo às entidades e ao serviço de saúde, que chega, mesmo, a não cumprir os compromissos assumidos, nomeadamente com o Hospital Agostinho Neto.

Protestos do PSD.

Em São Tomé e Príncipe, a maioria das iniciativas de cooperação na área da saúde não fazem parte das preocupações do nosso governo, ao contrário da Itália, da China e de alguns países da América Latina que têm, neste momento, assegurado um determinado sistema de cooperação.
Gostava de fazer a seguinte pergunta: sabe o Sr. Ministro, já que falou tanto no Hospital Agostinho Neto, quantos médicos, enfermeiros e técnicos de radiologia tem?
Aproveito também para lhe perguntar se já terminou o conflito existente com o grupo profissional que exercia a sua actividade no referido hospital e se estão resolvidas as questões das carências quanto ao apetrechamento de material de radiologia.

O Sr. Presidente:- Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Como tiveram oportunidade de verificar, o Sr. Deputado João Rui de Almeida não esteve este ano em São Tomé e Príncipe, mas, sim, no ano passado, e do ano passado para este muitas coisas se alteraram no domínio da cooperação com esse país.
Sr. Deputado, referi no meu discurso que, só pela parte portuguesa, estão 14 médicos e enfermeiros no referido hospital e que, daqui a dois ou três meses, irão estar os que fazem parte do quadro, ou seja, 18.
O Sr. Deputado esteve em São Tomé e Príncipe no ano passado e não neste e eu referi que houve uma alteração qualitativa ao nível da gestão do próprio hospital, porque foi transferida do Ministério da Educação, ou seja, de uma área onde não se localizava correctamente, para o Ministério da Saúde, tendo-se procedido à afiliação com os Hospitais da Universidade de Coimbra.
Por isso mesmo, se o Sr. Deputado visitar agora São Tomé e Príncipe, terá oportunidade de ver um cenário bem diferente daquele que, certamente, viu há um ano atrás.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da honra e consideração.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - O Sr. Ministro da Saúde disse que eu não tinha estado este ano em São Tomé e Príncipe.

Sr. Ministro, em Fevereiro de 1991, estive em São Tomé com uma equipa...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: -... e peço o favor, aos elementos que lá estiveram, de se pronunciarem sobre esta matéria. Em Fevereiro de 1991, no Hospital Agostinho Neto, havia um médico em serviço durante 24 horas seguidas, uma enfermeira e um técnico de laboratório, que trabalhavam em condições perfeitamente desumanas e com vencimentos em atraso - situação que se arrasta há vários anos.
Se é a isto que se chama cooperação da parte do Governo Português, parece-me, Sr. Ministro, que é uma ideia completamente errada e que se está a «atirar areia para os olhos» das pessoas ao falar, nestes termos, em cooperação.
Mais uma vez, peço o favor aos colegas que me acompanharam à ilha do Príncipe que relatem as condições perfeitamente desumanas em que trabalham os médicos do Hospital do Príncipe, se é que assim se lhe pode chamar. , Em Fevereiro, havia só um médico no Hospital Agostinho Neto e este governo tem de ser julgado não por aquilo que vai fazer mas por aquilo que fez durante todos estes anos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Certamente que o Sr. Deputado está equivocado, porque Portugal não é responsável pela política de saúde de São Tomé e Príncipe. Portugal é um país que coopera com São Tomé e Príncipe!

Aplausos do PSD.

O Sr. Deputado está, com certeza, enganado e servido por alguns princípios ou pressupostos que não se enquadram na política que o Governo tem vindo a defender.
Devo dizer-lhe que, se estava um médico, temos de elogiar o esforço desse médico; se estava um enfermeiro, temos de elogiar o esforço desse enfermeiro. Neste momento, estão 14 médicos e enfermeiros e, daqui a dois ou três meses, estarão 18, pois integram o quadro daquele hospital.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - E no ano 2000 mais vão estar!