2486 I SÉRIE-NÚMERO 74

materiais e financeiros, compatíveis com as possibilidades do País.
Portugal tem com todos os PALOP acordos, protocolos e programas que suportam a cooperação nesse domínio e que procuram orientar as suas linhas de desenvolvimento, aproximando necessidades a capacidades.
Apontam-se, como acções de cooperação mais frequentes: o tratamento de doentes em estabelecimentos oficiais portugueses; a formação profissional, através de cursos regulares, estágios ou seminários; a assistência técnica com o envio de missões técnicas para assessoria, aconselhamento e acompanhamento; intercâmbio documental; fornecimento de equipamento e medicamentos.
Só no ano passado, e nos primeiros quatro meses deste ano, foram internados nos hospitais portugueses mais de 1250 doentes provenientes daqueles países, a que correspondeu um encargo superior a 170 000 contos.
Na área da formação, os estágios em cursos regulares, efectuados desde 1989, foram frequentados, até ao presente, por centena e meia de bolseiros.
A despesa feita com o envio de missões técnicas e remessas de medicamentos, nos anos de 1989 e 1990, ascendeu a mais de 75 000 contos. Essas missões foram, nestes dois últimos anos, em número superior a meia centena. Só no 1.º trimestre deste ano, o seu número eleva-se já a três dezenas.
Fornecemos documentos técnicos produzidos no nosso país, bem como traduções de publicações técnicas, designadamente provenientes da Organização Mundial de Saúde.
Temos projectos de vulto, nomeadamente, com São Tomé e Príncipe e Angola.
Em São Tomé e Príncipe, foram recuperadas as instalações do Hospital Dr. Agostinho Neto, na antiga Roça Rio de Ouro.
Realizadas as obras, que importaram em 60 000 contos e que foram financiadas pelo Governo Português, ficou aquele estabelecimento a dispor de um serviço de medicina, com 40 camas, e um de pediatria, com 20 camas, equipamento de radiologia e laboratório de análises clínicas.
A gestão deste hospital, inicialmente da responsabilidade do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, passou a ficar a cargo dos Hospitais da Universidade de Coimbra, desde 1 de Janeiro de 1991, num regime de afiliação que a toma mais flexível e operacional.
O apoio técnico, bem como o recrutamento do pessoal necessário, é da responsabilidade dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).
Foram disponibilizados, para integrar o quadro daquele hospital, um administrador hospitalar, médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, num total de 18 cooperantes, 14 dos quais já ali se encontram. Brevemente, seguirão para São Tomé e Príncipe mais dois médicos e um engenheiro de equipamentos.
Todo o equipamento, medicamentos, reagentes, material cirúrgico e outro é fornecido pelos Hospitais da Universidade de Coimbra. Este modelo de gestão vai, a pedido do Governo São-Tomense, ser alargado ao Hospital Central de Aires de Menezes.
O bloco operatório deste hospital está a ser recuperado, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, com a qual estão a ser estabelecidos contactos para uma interligação das acções que esta ali leva a efeito e com as que o Governo Português promove.
No próximo dia 14, reunirá, em São Tomé e Príncipe, a Comissão Mista, sabendo-se já que os pedidos de cooperação terão, como uma das prioridades, a área da saúde.
Durante os anos de 1989 e 1990 e o 1.º trimestre do ano corrente, o Ministério da Saúde de Portugal assegurou a deslocação a São Tomé e Príncipe de 10 missões técnicas, constituídas por dois a cinco elementos, e que incidiram nas áreas de otorrinolaringologia e de manutenção de equipamentos, estando em estudo a possibilidade de satisfazer pedidos na área de radiologia.
Um outro aspecto da cooperação com este país diz respeito ao acolhimento de doentes para serem assistidos em Portugal. O maior contingente tem sido o proveniente de São Tomé e Príncipe: 439, em 1990, e 122, nos primeiros quatro meses de 1991.
A cooperação com São Tomé e Príncipe tem, pois, vindo a ser reforçada, quer qualitativa quer quantitativamente, e temos a certeza de que a nossa acção está a contribuir, decisivamente, para a alteração do panorama sanitário daquele país.
A Guiné-Bissau é outro país onde a cooperação, no sector da saúde, se tem vindo a alargar de ano para ano, com inegáveis sinais de sucesso.
Enquanto, na cooperação com São Tomé e Príncipe, tem grande importância a recuperação de instalações e o fornecimento de equipamentos, as solicitações da Guiné têm incidido, sobretudo, no envio de missões técnicas. Os pedidos têm sido satisfeitos através de missões das áreas de ortopedia, cirurgia geral, otorrinolaringologia, cirurgia vascular e, ainda, de manutenção de equipamentos, e a existência de duas residências adquiridas, recuperadas e equipadas permite uma maior facilidade na instalação das equipas que ali se deslocam.
Estamos a colaborar na própria definição do sistema de saúde da Guiné-Bissau.
O Ministério da Saúde guineense reconheceu de grande interesse o apoio que lhe está a ser dado na elaboração da legislação das carreiras e na preparação da futura lei de bases da saúde daquele país.
A Guiné-Bissau, numa demonstração de visão de futuro, vai abrir o sector da saúde à iniciativa privada, para o que conta também com a contribuição de técnicos portugueses.
Conjuntamente com a Direcção-Geral da Cooperação e a Fundação Calouste Gulbenkian, iremos participar, muito brevemente, na construção de uma enfermaria do Centro de Medicina Tropical.
Fez-se também já um estudo técnico, em colaboração com o LNETI, para avaliação do estado do edifício do Hospital 3 de Agosto, que se pretende recuperar.
Encontram-se presentemente em Portugal cinco médicos, no âmbito das acções de cooperação com a Guiné, a frequentar os internatos da especialidade e vários enfermeiros a estagiar em hospitais portugueses.
Mas se a cooperação com a Guiné-Bissau está assente já em bases sólidas, também a cooperação com Cabo Verde tem vindo a desenvolver-se de forma progressiva e constante.
Assim, nos anos de 1989 e 1990, foram enviadas a Cabo Verde várias equipas de manutenção de equipamentos, de radiologia e de imunoalergologia. Outras equipas colaboraram na elaboração de diplomas, regulando as carreiras médicas e de enfermagem, e no apoio à criação da Direcção-Geral das Farmácias.
Os técnicos portugueses estão, tal como na Guiné, a colaborar na definição do próprio sistema de saúde.