2906 I SÉRIE -NÚMERO 88

Com certeza que o papel do pai é fundamental -a Sr.ª Deputada Odete Santos trouxe-nos o seu exemplo pessoal, que é válido e correcto. Porém, e um papel que, fundamentalmente, se exerce num período mais avançado da vida- não um período consciente, apenas no período da linguagem ou quando a criança pode falar com o pai, mas num período mais avançado da vida.
Sr.ª Deputada, o que acontece com o projecto de W. Ex." e o do PCP, é que eles avançam modelos e concepções de família que, porventura e em última análise, são em si mesmos destruidores da própria ideia de família. Serão eventualmente projectos carregados de boas intenções, mas de boas intenções está o inferno cheio...
Na realidade, o que cies iriam provocar seria a destruição do verdadeiro modelo de família, o qual tem como fonte uma relação estável, isto é, o casamento, e que, portanto, para além de uma protecção das famílias mo-noparentais, que se considero indispensável e necessária, não deixo de acentuar que o que pretendemos é uma família dotada de estabilidade e em que se reconheça a diferença e o papel específico da mãe. É que quando abandonarmos esses modelos, pela acentuação exagerada e inútil de aspectos normativos, que acabam por não ter consequências práticas, estaremos a «esfaquear» um modelo que, esse sim, tem consequências práticas e é indispensável para a existência da família, para a educação e felicidade dos filhos.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Espada.

A Sr. Isabel Espada (PRD): - Sr. Deputado Nogueira de Brito, devo dizer-lhe que o Sr. Deputado enunciou aqui um sistema social que não corresponde à nossa era, aos anos 90. Sr. Deputado, de acordo com os números comunitários, 62 % das mulheres portuguesas, com filhos com menos de 10 anos, trabalham. Ora, o modelo de família que V. Ex. enunciou aqui corresponde a um modelo nuclear tradicional -com pai, mãe e filhos-, em que a protagonização da educação e do acompanhamento dos filhos era levado a cabo pela mãe, numa sociedade em que não existiam estes números da actividade feminina no mundo do trabalho.
Por conseguinte, temos de tomar em consideração o facto de serem 62 % as mulheres portuguesas que, com filhos menores de 10 anos, trabalham, as quais precisam de evoluir nas suas carreiras e ter as mesmas condições de acesso ao mercado de trabalho. Portanto, há que adaptar a legislação à situação que, no que concerne às mulheres, se vive em lermos de mercado de trabalho, nomeadamente em Portugal.
O Sr. Deputado não pode estar a defender um sistema de uma sociedade que existiu, adaptando-o a uma sociedade que, neste momento, é já outra e que oferece outras exigências.
Por outro lado, nos países em que este sistema vigora, designadamente na Dinamarca, existe uma taxa de actividade muito menor por parte do sector feminino. E isso pode explicar a fraca adesão, por parte do sector masculino, a um sistema em que haja paridade no gozo da licença por maternidade. Penso mesmo que a adaptação a Portugal de um sistema deste tipo teria resultados bastante mais significativos do que os obtidos em países em que a taxa de actividade feminina é muito inferior à que nós lemos.
Portanto, não se trata de uma questão mimética. Aliás, se houvesse intenções nesse sentido, seria neste aspecto
concreto e penso que teria sido muito bem imitado, se o PSD tivesse dado luz verde para isso.

A Sr.ª Presidente: - Para uma curta intervenção, em tempo cedido pelo PRD, tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr.ª Deputada Isabel Espada, V. Ex.º faz apelo a uma situação que existe, do mesmo modo que eu; simplesmente, ela não me agrada porque é uma situação em que campeiam diariamente agressões à família, em que a droga alastra, em que os filhos estão isolados e saem de casa, sem qualquer protecção - e isto não se passa só com famílias mono parentais-, em que os filhos, condenados a um autêntico ostracismo social, se multiplicam todos os dias ...

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Isso resulta das condições da sociedade, não é um problema da família!

O Orador: - Sr. Deputado Octávio Teixeira, isso resulta efectivamente das condições da sociedade! Das condições que forçam, muitas vezes, a mulher a ter de trabalhar, contra a sua vontade, para completar o salário familiar, não para obter uma condição de igualdade com o homem, mas acicatada por necessidades económicas! E não é isso que tentamos resolver, tentamos ser nessa onda» e não pensamos que há que combatê-la pelas suas consequências.
Ora, é em nome da situação que existe que entendo que muitas das soluções que aqui hoje foram propostas não devem ser aprovadas. É que uma coisa é certa: embora a família conheça hoje vários modelos - e, nessa matéria, na nossa Lei de Bases da Família, não hesitamos, por exemplo, em conceder igualmente protecção às famílias mono parentais, porque entendemos que há patamares de protecção que devem ser concedidos-, aderimos ao modelo de família que referi, porque embora a família, como instituição, sobreviva com variadíssimos modelos, a única coisa que garante verdadeiramente a sua sobrevivência é o modelo. Efectivamente, é o modelo que lhe proporciona estabilidade-disso não temos dúvidas, Sr. Deputado.

A Sr.ª Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Ferraz de Abreu.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Sr. Deputado Nogueira de Brito, estou de acordo consigo no seguinte: todos nós devemos muito mais às mães do que aos pais, porque o pui é um acidente no aparecimento da criança, embora se trate de um acidente com grandes consequências genéticas.
Mas o que me surpreendeu foi a actualização científica que o Sr. Deputado aqui evidenciou, ao falar no diálogo mãe e filho, já durante a concepção. Gostava de saber se esse diálogo é apenas químico, hormonal ou em morse. É que não me consta que haja alguma cassette com esses diálogos gravados; e, se há, gostava de as conhecer.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nogucna de Brito.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): -Sr. Deputado Ferraz de Abreu, nós lemos muito boas relações mas temos