6 DE JUNHO DE 1991 2907

grandes discordâncias em muitos aspectos fundamentais e
este é um deles. Contudo, o diálogo 6 sempre salutar.
Em primeiro lugar, discordo que o pai seja acidental...

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Não disse que ele era acidental mas, sim, um acidente.

O Orador: - Não julgo que seja um acidente. O pai 6 essencial, assim como a relação pai/filho (ou filha). Aliás, não critico esse aspecto no projecto de lei do PRD, o que penso é que, neste período da vida do filho, o papel da mãe é fundamental. E com esta ou aquela solução - destituída, por vezes, de utilidade e repercussões práticas, como referi há pouco-, podemos estar a querer salientar falsamente (e falsamente no sentido de que não tem adesão à realidade) o contrário.
O nosso segundo ponto de discordância é o seguinte: Sr. Deputado Ferraz de Abreu a sua especialidade, como médico, era a cirurgia. Como todos sabemos, V. Ex.1 era um ilustre médico cirurgião. Mas remeto-o para um seu colega, o Dr. Carlos Gomes Pedro, que é professor da Faculdade de Medicina de Lisboa e pediatra, que tem feito investigações - inclusivamente, constituíram o fundamento da sua tese de doutoramento-, nas quais alude a esse diálogo, que não é em morse mas orgânico, entre o feto e a mãe.
E esse seu colega médico e professor, Sr. Deputado, não linha a mesma posição que nós relativamente a essa matéria da vida, à interrupção da gravidez e ao aborto. Mas, apesar de não ter essa posição, ele trata esse argumento, que, há meses, foi objecto central de um colóquio que trouxe a Lisboa professores e médicos de todo o mundo, que comungavam da mesma opinião, ou seja, há, de facto, um diálogo genético, orgânico, entre o feto e a mãe, que. depois, se prolonga, após o nascimento, e que é fundamental. Mesmo antes de haver linguagem, ou fala, esse diálogo existe e é fundamental. Sr. Deputado Ferraz de Abreu, se V. Ex.1 consultar os trabalhos desse seu ilustre colega, vai com certeza concordar comigo.

A Sr.ª Presidente: -Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ferraz de Abreu.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Sr. Deputado Nogueira de Brito, tinha-lhe pedido um esclarecimento acerca do tipo de diálogo que o Sr. Deputado mencionou. É que quando se fala de diálogo, parece que existe uma conversa entre a mãe e o filho. E perguntei-lhe se, para além do diálogo químico e hormonal que existe entre a mãe e o filho, havia qualquer outro tipo de diálogo, se havia alguma cassette gravada.
De facto, a mãe tem a noção da existência do filho, através dos movimentos -c, por isso, jocosamente, fiz alusão ao morse mas não há propriamente um diálogo de fala, porque isso seria conceder à criança um grau de desenvolvimento mental que lhe permitisse falar, o que, como sabe, é algo que só surge tardiamente. Portanto, o que há, sim - e isso está certo -, é um diálogo orgânico. E o tal diálogo hormonal e químico que se estabelece, entre mãe e filho, através de vários intermediários químicos.
Por outro lado não estou de acordo quando diz que estamos em desacordo. Estou de acordo consigo quando diz que devemos muito às mães. Elas são extraordinariamente importantes, sobretudo nesse período!

A Sr.- Presidente: - Srs. Deputados, terminámos, por hoje, os nossos trabalhos.
A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, quinta-feira, às 10 horas e às 15 horas, com período de antes da ordem do dia e tendo como ordem do dia o inquérito parlamentar n." 23/V e a apreciação das propostas de resolução n.» 38/V, 47/V e SOA', e das propostas de lei n- 197/V e 201/V. Entre as 16 horas e 30 minutos e as 19 horas e 30 minutos, lerá lugar, na Sala D. Maria, a eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação e, às 20 horas, haverá várias votações.
Está, pois, encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 55 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Maria Pereira.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Arménio dos Santos.
Evaristo de Almeida Guerra de Oliveira.
Fernando José Alves Figueiredo.
Guilherme Henrique V. Rodrigues da Silva.
João Costa da Silva.
Joaquim Vilela de Araújo.
Manuel Ferreira Martins.
Maria Leonor Beleza M. Tavares.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Rui Alberto Limpo Salvada.
Rui Carlos Alvarez Carp.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

António Fernandes Silva Braga.
Edmundo Pedro.
Jorge Paulo Sacadura Coelho.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alfredo Brito.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete Santos.

Centro Democrático Social (CDS):

José Luís Nogueira de Brito.

Deputados independentes:

José Manuel Santos Magalhães.
Manuel Gonçalves Valente Fernandes.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Cosia de A. Sousa Lara.
António José Caciro da Mota Veiga.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando Monteiro do Amaral.
José Júlio Vieira Mesquita.
Licínio Moreira da Silva.
Manuel José Dias Soares Costa.
Pedro Manuel Cruz Roscia.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.