2924 I SÉRIE -NÚMERO 89

E a deslocação pendular diária de trabalhadores ou estudantes de áreas cada vez mais afastadas obrigam a uma rápida implementação do Plano Rodoviário Nacional, à concretização do programa de renovação da CP e à utilização da via navegável do Douro, o Douro que esta cada vez mais ligado á Área Metropolitana do Porto. A melhoria destas ligações possibilitará a extensão de atractivos à novas áreas de modo a permitir um desenvolvimento mais rápido e um aproveitamento mais intenso dos recursos endógenos, nomeadamente a capacidade empresarial.
Por outro lado, a economia de montanha, o turismo e a agricultura em tomo do vinho verde e da fruta, consociando-se, em complementaridades, com a floresta, a aquacultura, o artesanato, etc. poderão concorrer para o bem-estar local, sem o desvirtuamento desta área, que hoje apresenta os indicadores mais desfavoráveis da Região Norte.

Vozes do PSD; - Muito bem!

O Orador: - A estratégia a definir para a Zona Envolvente do Douro deverá ser uma estratégia em torno do recurso polivalente e evolutivo que o próprio rio representa, pelo que se toma indispensável assegurar a maximização do uso dos múltiplos recursos envolvidos e, ao mesmo tempo, garantir a sua sobrevivência, robustecendo-a, por forma que não se desintegre no contacto com os sistemas polarizadores que o rodeiam e que não viriam beneficiar da sua desintegração.
A política de acessibilidades será um efectivo meio de difundir e assegurar elevados níveis internos de acessibilidade, garantindo, no entanto, pela articulação entre os vários sistemas de comunicação na Zona Envolvente do Douro uma forte coesão global
Nesta perspectiva, a rede de acessibilidades assenta, fundamentalmente, na via navegável do Douro, na rede rodoviária, no caminho de ferro e nas ligações aéreas. Não se pode considerar a actividade, o crescimento, a .imagem e demais características de um centro urbano, a nível de uma sub-região como é o Douro, isolado, desligado dos outros que concorrem com ele para a satisfação das necessidades de produção, de consumo, do lazer, considerados no seu todo geográfico.
Lamego, Régua e Vila Real, tendo, sem dúvida, missões específicas e diferenciadas, concorrem simultaneamente para o funcionamento integrado de um conjunto de infra--estruturas e equipamentos urbanos complementares.
Lamego será o interface entre o vale do Douro e o Planalto Beirão; Vila Real será o interface entre o vale do Douro e o Planalto Transmontano, e a Régua será o interface entre o vale do Douro e o Litoral, pela via navegável e pelo caminho de ferro.
É já perceptível a existência de um eixo em relação a estas cidades, apesar da dificuldade de ligações entre estes três pólos, tendo sobretudo em relação a topografia difícil dessa área. Neste quadro, Cinfães, que será com certeza, num futuro próximo pólo de atracção, pois uma rápida ligação entre a minha e o rio permitirá um melhor aproveitamento das suas potencialidades. A região do vale do Douro poderá contribuir para a riqueza nacional em termos de aproveitamento turístico, pois tem conseguido resistir aos atentados paisagísticos que,
por vezes, proliferam em determinadas zonas do País.
Importa sensibilizar todas as entidades, os empresários
e, sobretudo, a população do vale do Douro para a
necessidade de preservar a beleza paisagística de região, impedindo os atropelos que, muitas vezes, a tentação do lucro fácil comete. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Deixo este alerta, paia que o Douro seja cada vez mais uma área onde se possa viver bem. que apeteça conhecer e voltar a visitar.

Aplausos do PSD, do PRD e do deputado independente João Corregedor da Fonseca.

O Sr. Presidente: -Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr. Deputado João Montenegro, ouvi com muita atenção a intervenção que fez, já que ela me interessa, particularmente na medida em que sou também habitante da chamada «bacia do rio Douro», embora mais a jusante.
Entretanto, a jusante, sofre-se também os problemas que vão surgindo a montante e, por consequência, na zona da foz há graves situações ambientais de todos conhecidas.
Mas não foi disso que V. Ex.º veio falar, mas na viragem que está a verificar-se na zona a montante do rio Douro, sobretudo devido às acessibilidades que começam a surgir, designadamente aos níveis fluvial e rodoviário.
O Sr. Deputado fez algumas reservas quanto à bondade de algumas infra- estruturas que possam ser realizadas e que podem colocar graves problemas às populações, sobretudo - e usando a sua afirmação - pelo desejo do «lucro fácil» por parte de algumas entidades ou empresários.
Creio que é importante não se fazer de algumas zonas do País uma espécie de reservas para os citadinos visitarem. É importante que essas zonas sejam respeitadas, que as condições mínimas de sobrevivência e de qualidade de vida sejam garantidas. É importante também que não se faça um desenvolvimento que vá pôr tudo em cheque e se comece a verificar que indo à região do Douro, ao Alentejo ou ao Algarve tudo é igual, na medida em que a paisagem do betão substitui a paisagem natural, descaracterizando quer a terra, quer as pessoas.
Registo a forma correcta, independente e inteligentemente elaborada como colocou o problema, esperando que, de facto, haja -através do plano PROZED, que está a desenvolver-se- o cuidado de defender as populações desses perigos que possam surgir.
Considero que isso será possível, se os homens quiserem e as instituições vocacionadas não o permitirem.
Espero que o rio Douro, quer a montante, quer a jusante, respeitando e desenvolvimento, mantenha, sobretudo, o respeito pelas pessoas que lá moram e que lá querem morar.

O Sr. Presidente: -Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado João Montenegro.

O Sr. João Montenegro (PSD): - Sr. Deputado Barbosa da Costa, permita-me que, neste curto espaço de tempo que tenho para lhe responder, explane um pouco mais um assunto, um tema, um programa que parece de grande importância, de grande envergadura, mas que a escassez de tempo não me possibilitou aprofundar da forma como gostaria de fazê-lo.
A minha intenção foi, fundamentalmente, chamar a atenção, sobretudo, dos habitantes da zona do vale do rio Douro, dos empresários, das autarquias, de todos quantos