116 I SÉRIE - NÚMERO 5

Neste sentido, diria que, no campo da experimentação e no da demonstração, muito se tem feito, quer a nível oficial, ,quer a nível privado, sendo possível até, nalguns casos perfeitamente bem sucedido, observar que a produção de miolo de amêndoa, por exemplo, que é possível obter por hectare de terra, quadruplicou, o que nos dá um conjunto de indicadores que, de alguma forma, permitirão tranquilizar em relação à recuperação que já referi.
Quanto ao turismo, de facto, ele não é culpado por tudo isto. De qualquer forma, diria que ele é um beneficiário bastante interessado, pois foi possível receber das melhores gentes algarvias que trabalhavam a terra, quer ao nível de trabalhadores assalariados quer ao nível de empresas de menor dimensão. Houve aí um mais forte aliciante que motivou as pessoas, mas, de qualquer forma, devo dizer que alguns indicadores que temos apontam no sentido de poder haver alguma reversão, ou seja, algum regresso das pessoas.
Na nossa óptica, o que está em causa é toda uma problemática universal, são as novas regras do jogo da agricultura internacional, que penalizam, neste caso, o pomar tradicional de sequeiro, com as principais produções que referiu, mas que penalizam outros produtos, não apenas em Portugal como em toda a Europa comunitária e por esse mundo fora. Há, de facto, novas regras de jogo, para as quais, logicamente, já temos um conjunto de antídotos através das medidas que já referi e que, dentro em pouco, a terminar, referirei com mais pormenor.
Portanto, Sr.ª Deputada, entendo que muitos, incluindo eu próprio quando tive responsabilidades na região algarvia, providenciaram a modernização de tudo isto. Poderia até adiantar que nós, os actuais responsáveis pela agricultura regional, estamos a prosseguir uma estratégia que, como já referi, está a trazer-nos indicadores perfeitamente optimistas.
Em relação às medidas de apoio que estão a resultar, gostaria de referir três em particular, embora depois vá aludir a mais duas ou três que estão complementarmente a ensaiar os novos dias, ou seja, o novo futuro do pomar tradicional.
A primeira medida tem a ver com o programa NOVAGRI, que é um programa específico de apoio à fruticultura. Este programa contempla medidas de apoio ao arranque do pomar, ou seja, daquele que está de facto decrépito, apoia as plantações de substituição e apoia ainda a promoção dos produtos agrícolas algarvios. Poderia referir ainda que, em menos de um ano, foi possível á região investir qualquer coisa como 300 000 contos neste sentido, verba essa que, afinal, dá corpo à dita recuperação que venho referindo.
Mais ainda: existem diplomas da nossa iniciativa que tiveram o apoio comunitário e que são perfeitamente dirigidos às organizações de produtores para que estes possam visar quatro aspectos muito pertinentes: primeiro, a produção da qualidade dos seus produtos; segundo, a preparação de novos modos de acondicionamento do produto; terceiro, a difusão de conselhos sobre toda a problemática da comercialização que, como disse, e insisto, quanto a mim, está particularmente em causa; quarto, a organização e a participação em feiras da especialidade onde seja possível, conforme os pressupostos da sua pergunta, promover os produtos agrícolas, neste caso, algarvios.
Logicamente, a estratégia que está montada não é apenas do Ministério da Agricultura, mas é uma estratégia integrada.
Terminaria, dizendo que está a funcionar e a dar alguns resultados, pois os indicadores que temos na nossa mão são de modo a deixar-nos perfeitamente optimistas. As medidas que referi são complementares com muita formação profissional que se está a fazer na matéria e com sessões de esclarecimento várias.
Referia ainda que, há pouco tempo, por exemplo, na última FATACIL, já foi possível assistirmos a um concurso de doçaria em que o produto visado era precisamente a amêndoa. No entanto, aproxima-se, ainda este ano, um seminário sobre a problemática does frutos secos e confio que toda esta estratégia devidamente integrada prevê já hoje melhores dias para o pomar tradicional de sequeiro, que foi a sua preocupação e que é também a nossa, e, no futuro breve, vamos ter os agricultores algarvios a sorrirem de outra forma em relação a estes produtos, que são bastante queridos para eles.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada 15ilda Martins.

A Sr.ª 15ilda Martins (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Subsecretário de Estado, agradeço-lhe as referências elogiosas que fez e congratulo-me pelas medidas que o Governo tomou.
No entanto, não posso deixar de discordar da ideia que me pareceu inferir da sua exposição no sentido de que os agricultores algarvios do barrocal teriam trocado, a prática da agricultura pela indústria turística devido a usufruírem daí maiores lucros.
Acontece que a ideia que tenho é a de que, de facto, os agricultores, que são os possuidores de terras, estão ligados a elas por laços de afectividade e vêem como mágoa a ruína dos seus pomares. Penso que o mal reside no facto de os frutos secos terem uma cotação muito baixa. A mão-de-obra é escassa e muito cara e os assalariados são atraídos para a indústria hoteleira que se desenvolve no litoral e com a qual os agricultores não podem competir na prática de preços. Portanto, penso que essa será a realidade.
À semelhança da política que o Governo adoptou em relação ao turismo, ao criar mecanismos para a sua venda no estrangeiro, pensamos que essa política se deveria estender também à promoção dos frutos secos do Algarve a nível internacional. Na verdade, tratam-se de produtos de base que estão ligados a uma cadeia de actividades tradicionais indissociáveis do complexo geocultural da região e cujo desaparecimento põe em risco a sua própria identidade cultural.
Portanto, pergunto ao Governo, na pessoa de V. Ex.ª, se a solução para o problema que acabamos de expor não passaria por um entendimento nesta matéria entre os Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura.

O Sr. Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura: - A Sr.ª Deputada 15ilda Martins levanta três questões, de novo pertinentes, que evidenciam bem o conhecimento profundo que tem sobre a região que representa e sobre estes problemas da agricultura.
Em primeiro lugar, sobre a problemática agricultura versus turismo, não tenho a mínima dúvida de que os agricultores algarvios são daqueles que, de facto, mais amor têm à terra.