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256 I SÉRIE - NÚMERO 9

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Sr. Deputado José Sócrates, é favor terminar.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.

A Sr.ª Conceição Castro Pereira (PSD): - E a defesa da honra?!...

O Orador: - Os senhores não vão conseguir esconder que a questão do Maranhão é uma nódoa na nossa política de ambiente; os senhores não vão conseguir esconder que deviam responsabilizar o Sr. Ministro do Ambiente e Recursos Naturais e a única forma que VV. Ex.ªs tinham para dignificar este debate era reconhecer isso no vosso relatório, coisa que não fizeram. Isso é um nódoa que não queremos para nós; fica com vocês!
Mas de uma coisa não se safam: é que vocês tiveram como único objectivo desculpabilizar o Governo neste procedimento e não exercer o vosso papel de fiscalização dos actos do Governo mas, sim, defendê-lo. Isso foi excesso de zelo, que, aliás, foi comprovado pelo Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, porque o respectivo Ministro considera que houve erros e vocês consideram que não houve.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Sr. Deputado José Sócrates, tem de terminar.

O Orador: - O que é caricato e ridículo é que vocês pretendam impingir à Assembleia da República...

A Sr.ª Conceição Castro Pereira (PSD): - O que é caricato e ridículo é o senhor!

O Orador: -... que vote o relatório ern que é dado como razão da morte dos peixes o facto de eles serem muitos, de terem uma doença. Enfim, dizer que foi a eutanásia para todos os peixes é ridículo, é caricato e põe a ridículo toda a Assembleia da República e todo o País, porque isto só dá vontade, lendo o relatório, de nos agarrarmos à barriga para não rebentar de dores.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Tem a palavra o Sr. Deputado Elói Ribeiro.

O Sr. Elói Ribeiro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Sócrates, começo por agradecer os adjectivos que aplicou à minha pessoa...

Risos do PSD.

De facto, elegante, grande postura e presença de espírito... Bom, elegante não sei, postura e presença penso que as tenho tido sempre compatíveis com aquilo que é exigível nesta Casa. Não quero adiantar mais sobre essas deambulações ou diatribes que o senhor aplicou, pois isso não tem qualquer interesse para esta questão, porque a politica de ambiente é uma coisa muito séria.
Na verdade, penso que o PS continua nesta matéria, como noutras, nomeadamente nas questões do Orçamento, das comunicações, etc., a fazer uma aposta errada nos discursos e nas próprias pessoas. E, perdoe-me que lhe diga, faço-o para que não volte a cometer os mesmos erros.
Com efeito, para mandar aqui alguém defender a política de ambiente é preciso que, em primeiro lugar, essa pessoa goste de ambiente e para se gostar de ambiente é preciso que as pessoas estejam no local próprio. Ora, como já foi aqui dito, o senhor poucas vezes apareceu nas reuniões, no local onde houve o desastre o senhor também não esteve - aliás, nas estivemos aqui duas horas à sua espera e o senhor não apareceu...

Risos do PSD.

Ora, é isto que precisa de ser dito, para toda a gente perceber!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas, apesar disto o senhor continuou a fazer juízos de valor entre os bons Deputados, os maus Deputados, os pouco Deputados, os muito Deputados, os espertos e os poucos espertos...
Bom, penso que sou tão esperto como o senhor, mas, de facto, nós somos muito mais do que vocês E por sermos muitos isso não significa que tenhamos de ter complexos; temos de ter essa afirmação no dia-a-dia, porque foi isso que o povo português nos pediu na votação que constituiu a realização deste governo encabeçado pelo Professor Cavaco Silva.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Como o senhor não colocou qualquer questão de fundo, também não interessa eu estar aqui a dar-lhe lições sobre a política ambiental.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.

O Sr. Manuel Queiró (CDS): - Sr. Presidente, é mesmo para pedir esclarecimentos. E vou colocá-los à primeira intervenção que ocorreu neste debate em defesa do relatório produzido pela Comissão de Inquérito. O CDS não teve possibilidade, por razoes que todos calcularão, de participar na maior parte das reuniões desta Comissão. Mas do que sabe dos antecedentes desta questão, do que se passou, do acompanhamento que fez através das actas dessas reuniões e da leitura do relatório que está agora em debate, o CDS naturalmente formula o seu juízo. Um juízo que não vai ser favorável a este relatório. E por isso mesmo coloco as questões a si, Sr. Deputado Elói Ribeiro.
Em primeiro lugar, na parte descritiva deste relatório, são enumeradas as consequências do vazamento da barragem, que são de três ordens. São consequências económicas, que, diz-se no relatório, são devidas essencialmente à seca; são consequências para a saúde pública e conclui-se que não foi colocada em perigo a saúde pública; e são consequências ern termos do stock de peixes.
Ora bem, quem tivesse ouvido a intervenção do Sr. Deputado Mário Maciel, do PSD, quando se debateu a constituição desta Comissão de Inquérito, facilmente depreenderia que o essencial das consequências a analisar eram consequências ecológicas. E parece-me estranho e curioso que neste relatório essas consequências não sejam devidamente enumeradas e devidamente salientada a sua importância, porque aqui chegamos ao essencial do relatório de uma comissão desta natureza.