1480 I SÉRIE-NÚMERO 41

Campos, José Lello, Octávio Teixeira e António Lobo Xavier.
Tem a palavra o Sr. Deputado Ferro Rodrigues.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Deputado Rui Rio, o tom da sua intervenção foi eloquente. Efectivamente, o País encontra-se a caminho de um desastre económico e social, como o Partido Socialista há muitos meses vem dizendo, e o PSD só agora começa a compreender isso, tentando esconder-se atrás da crise europeia. Esta existe, mas não explica o essencial.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não explica, nomeadamente, por que é que Portugal, em cada ano que tem passado e em que vê aumentados os apoios comunitários, tem vindo a diminuir a diferença entre o seu crescimento económico e o crescimento europeu. Só a má utilização das ajudas comunitárias permite explicar as perdas de competitividade relativa que se exprimem por essas perdas no diferencial de crescimento e que vão tão longe que a OCDE chega a prever que em 1994 a Comunidade Europeia crescerá mais do que Portugal.
Também não explica por que é que, com a gestão eleitoralista que foi levada à prática em 1991 para tentar ao mesmo tempo baixai- a inflação e permitir uma explosão do consumo, os senhores tenham aplicado políticas de taxas de câmbio irrealistas e políticas altamente penalizadoras para as empresas ao nível da taxa de juro. As consequências dessas políticas vieram ao de cima em 1992 e estão agora, em 1993, a fazer-se sentir.

O Sr. Silva Marques (PSD): - E o Professor Bessa?

O Sr. Domingues Azevedo (PS): - Está bem, muito obrigado!

O Orador: - Prometeram o paraíso e a democracia de sucesso nas eleições de 1991. Prometeram taxas de crescimento de 4 % ao ano entre 1993 e 1995. Agora, "com o rabo entre as pernas", como se costuma dizer em bom português, tentam evitar que o País não tenha um decréscimo de produção em 1993.
Os senhores não têm legitimidade para falar na crise internacional, porque sempre compararam, ilegitimamente, os resultados de 1988, 1989 e 1990 com os de 1983 e 1984, escamoteando a gravidade da crise internacional dos primeiros anos da década de 80 e, de um fornia demagógica, tentando comparar o incomparável. Não têm hoje qualquer legitimidade para falar da crise europeia, porque nunca souberam reconhecer os sacrifícios que o governo do bloco central teve de fazer há anos atrás.
A intervenção do Sr. Deputado é um malabarismo político, sem base técnica. Devo dizer ao Sr. Deputado, lamentando afirmá-lo, que se trata de uma intervenção penosa, de um caminho penoso do oásis para o deserto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Lello.

O Sr. José Lello (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Rui Rio explanou, na sua intervenção, um conjunto de malefícios que as diversas economias europeias hoje atravessam. Falou em taxas de desemprego, em quebras de mercado, em deslizes do produto interno. Traçou efectivamente uma panorâmica muito negra da economia comunitária.
Concluo, assim, que a sua explanação sobre a difícil conjuntura que atravessam diversos países da Comunidade servirá para, em comparação, dizer que por cá "do mal o menos": se estamos mal, outros estão pior; se estamos com problemas, outros também têm esses problemas.
Disse também o Sr. Deputado que temos mais electricidade, mais gás, mais automóveis, mais electrodomésticos, quiçá mais parabólicas. Só não disse que também temos mais desemprego, mais salários em atraso, maior crise social.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Posso, pois, concluir que o Sr. Deputado tentou mostrar serviço, tentando justificar que os problemas domésticos têm relação com problemas alheios. Fica-lhe bem, Sr. Deputado Rui Rio, dá-lhe currículo, permite-lhe eventualmente marcar pontos face às picardias do Sr. Secretário de Estado Luís Filipe Menezes. Só que não me recordo de o ter visto aqui, em idênticas circunstâncias e em tempo de vacas gordas, concordar com aqueles que diziam que grande parte do tal sucesso cavaquista decorria dos benefícios dos fundos comunitários, de toda essa espiral de meios que eram canalizados para o nosso país.
O Sr. Deputado fica-se por aí, fica-se por fazer uma intervenção que apenas lhe tenta dourar a sua imagem de interveniente no domínio económico. Pena foi que o seu maior crítico aqui não tivesse estado presente!...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Deputado Rui Rio, é espantoso o discurso que o Sr. Deputado veio fazer a esta Câmara, porque consegue estar, neste preciso momento, contra tudo e contra todos. É que já nem o Primeiro-Ministro vai tão longe como o Sr. Deputado na defesa do oásis que existiria neste país.
Julgo que, apesar de ser espantoso, a explicação deste tipo de discurso - um discurso que ninguém faria, a não ser o Sr. Deputado Rui Rio - é dada hoje pelos jornais da manhã: o papel do Sr. Deputado Rui Rio era o de vir hoje aqui desbravar caminho, dizendo aquilo que mais ninguém é capaz de dizer, para que, dentro de alguns dias, apareçam outros seus companheiros de bancada a fazer, então, intervenções sobre a situação económica e social do País na óptica do Governo e do PSD.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Nem o Silva Marques!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sou um operário, meu caro amigo!...

O Orador: - O Sr. Deputado, a determinada altura da sua intervenção, deu exemplos de vários países estrangeiros e, designadamente, citou o caso da Irlanda. Ora, nesta perspectiva, gostaria de lhe colocar a seguinte questão: o Sr. Deputado sabe por que razão a Irlanda chegou à si-