1538 I SÉRIE-NÚMERO 43

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Sócrates, permita-me, antes de mais um desabafo : depois dos porta-vozes do Partido Socialista paca as áreas económica e da saúde terem proferido declarações públicas e, na sua sequência, terem sido corrigidos publicamente pelo seu secretário-geral,; só resta ao meu grupo parlamentar a compreensiva curiosidade em saber se V. Ex.ª falou em seu nome pessoal ou em nome do Partido Socialista, dado que é o seu porta-voz para á área ambiental.
Todavia, partindo do princípio de que V. Ex.ª filou ern nome do Partido Socialista, temos, forçosamente, de concluir que trouxe a esta Câmara um exercício confrangedor de impotência política ern matéria de alternativas à política ambiental do Governo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª teve mesmo necessidade de se pendurar - e pendurou-se autenticamente - no calendário oficial e político de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República para justificar algumas ideias e alguns projectos.
Onde é que está o Partido Socialista como colectivo ideológico e doutrinário, sobretudo, na área ambiental, que é a área em discussão?

O Sr. António José Seguro (PS): - No Expresso vai à frente do PSD!

O Orador: - Neste momento, não será o Partido Socialista uma amálgama e uma miscelânea de personalidades -"- ilustres e competentes, sem dúvida - sem um cimento aglutinador ideológico e doutrinário? Onde é que está o vosso projecto alternativo?

O Sr. António Braga (PS): - Como é que pode haver projecto alternativo se não há um «oficial»!?

O Orador: - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Sócrates, no período da ordem do dia de hoje, vamos discutir diversos projectos sobre a temática ambiental. Onde é que está o projecto de lei do Partido Socialista? Não existe!
Só posso, portanto, compreender a sua intervenção como sendo uma tentativa, embora frustrada, de colmatar essa grave lacuna de o Partido Socialista não ter, neste momento, opinião sobre as associações de defesa do ambiente, por exemplo!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Só posso interpretar a sua atitude como tal!

Sr. Presidente, Sr. Deputado José Sócrates, a presidência aberta de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República em matéria ambiental é bem-vinda. O Grupo Parlamentar do PSD saúda, desde já, essa intenção.
Todavia, uma presidência aberta não é um exercício de subjectividade politica, mas, sim, um gesto congregador de vontades, objectivo para que, sobre uma determinada temática, o País tenha uma posição de concórdia para debelar graves problemas.
Também gostaria de deixar ficar aqui bem patente que a questão ambiental deve ser entendida numa perspectiva não facciosa, ou seja, os problemas ambientais de que Portugal enferma -e alguns, sobretudo no domínio hídrico, são graves - resultam de insensibilidades que se acumularam ao,longo de muitos anos, tendo perpassado diversos governos e diversas administrações regionais e locais.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): ou a do Governo!?

- Mas essa é a sua opinião

O Orador: - Portanto, temos de entender este problema numa perspectiva responsável e não com atitudes distorcidas nem com elaborações teóricas facciosas e de suportar e consolidar o nosso pensamento com base num discurso científico autorizado.

Aplausos do PSD.

O Sr. António José Seguro (PS): - E qual é a pergunta?

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Sócrates.

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Maciel: Confesso que não percebi nada dessa questão dos porta-vozes, porque não mostramos os nossos discursos ao líder do partido. Não sei se antes de fazerem as vossas intervenções VV. Ex.ª as vão mostrar ao Sr. Primeiro-Ministro. Acontece que, aqui, isso não é hábito da Casa.

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado, em minha opinião, quem tem de adaptar o discurso é a sua bancada. Não somos nós!

O Isaltino de Morais disse que a presidência aberta sobre o ambiente é mal-vinda, vários dirigentes políticos do PSD dizem que vêem esta iniciativa com bastante preocupação, que talvez não seja oportuna, que vêm aí as eleições autárquicas.
Porém, o Sr. Deputado diz que é bem-vinda, que estão de acordo. Confesso que não sei o que perceber...
Sr. Deputado, eu referi-me às declarações dos dirigentes políticos do PSD que se puseram a jeito, isto é, que, mal foi anunciada a presidência aberta do ambiente, mostraram toda a insegurança que o PSD tem nessa matéria. Ficaram logo muito preocupados porque sabem tudo o que por aí vai no País, como sabem que se o Governo quisesse escolher um sítio para levar o Sr. Presidente da República e mostrar-lhe a obra feita em oito anos não tinha um único para indicar!

O Sr. Fernando Pereira (PSD):-Não?!...

O Orador: - Desafio-o, Sr. Deputado, a dizê-lo. Dê a sugestão de um sítio para o Sr. Presidente da República ir visitar e poder dizer ao País: «Aqui está a obra do governo de Cavaco Silva.»
Conhece alguma coisa, feita nos últimos anos, em prol do ambiente? Desafio-o a dizer uma que seja.