3 DE MARÇO DE 1993 1539

O Sr. Armando Vara (PS): - A relva do Estádio Nacional!

O Orador: - Sr. Deputado, limitei-me a fazer uma apreciação política de um facto, porque vocês puseram-se a jeito!...
Assim que foi anunciada a presidência aberta do ambiente, em vez de dizerem: «estamos de acordo, muito bem, vamos lá fazei o inventário da problemática do ambiente», dizem antes: «não, estamos muito nervosos, há eleições autárquicas, talvez não seja a altura própria».
Sr. Deputado, não apresentei alternativas, porque não posso, em todos os discursos, referir a doutrina e as alternativas que o PS tem em matéria de ambiente. Agora, se o senhor quer comparar iniciativas legislativas ,então vamos compará-las.
O PS já apresentou cinco projectos de lei' sobre matéria fundamental para o ambiente, não sobre questões menores, como a que vamos discutir hoje à tarde, mas sobre questões importantes, decisivas, da «coluna vertebral» ...

O Sr. Fernando Pereira (PSD): - Menores !...
O Orador: - Questões menores, exactamente. Porque esta é uma questão menor! O que os senhores agenciaram, apenas para fazer show off com o ambiente, não passam de meras alterações à Lei das Associações de Defesa do Ambiente!...

Nós já aqui apresentámos ...

O Sr. Fernando Pereira (PSD): - Quais?

O Orador: - Quer que lhe lembre? Pois bem: lei quadro das áreas protegidas, projecto de lei que regulamentava os impactes ambientais, o papel reciclado, a limitação dos pesticidas, etc. Isso, sim, são diplomas ambientais e não meras alterações à lei do associativismo ambiental.
Aliás, como é que VV. Ex.ª se atrevem a pedir meças em termos de iniciativas legislativas se foi a primeira vez que produziram uma iniciativa legislativa em matéria ambiental!...

O Sr. António José Seguro (PS): -Muito bem!

O Orador: - Ainda por cima sobre uma questão pontual, pois trata-se de alterar, em dois ou três pontos...

O Sr. Fernando Pereira (PSD): - A primeira vez?!... É muito esquecido!...

O Orador: - A primeira vez,... que me lembre! Tem de recordar-me as outras porque não me lembro. Diga lá que iniciativa legislativa apresentaram?

O Sr. Fernando Pereira (PSD): - A Lei de Bases do Ambiente é da nossa autoria.

O Orador: - A Lei de Bases do Ambiente? Mas isso foi entre 1985 e 1987!... Eu falo nos últimos 10 anos! Com a Lei de Bases do Ambiente todos nós colaborámos!...
Vê, não arranjou qualquer iniciativa legislativa nos últimos oito anos para indicar!
Sr. Deputado, sobre o ambiente tem de haver uma política de verdade e o que esta presidência aberta pode mostrar ao País é a verdade sobre a política ambiental, é que tudo se tem agravado nos últimos anos.
Na realidade, mercê' do crescimento, mercê da urbanização, todos os problemas ambientais que existiam há oito anos agravaram-se, a crise ambiental que hoje o País suporta é maior, os recursos ambientais que os cidadãos têm de enfrentar são maiores.
Nestes termos, pergunto: quando é que deixarão de abusar da nossa paciência para implementarem, de facto, uma política de ambiente que jeito tenha?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Maçãs.

O Sr. João Maçãs (PSD): - Sr. Presidente, Srs, Deputados: Antes de abordar o tema que hoje me proponho tratar, não posso ,e não quero deixar de congratular-me, vivamente, com a decisão do Governo de viabilizar o projecto do Alqueva e felicitar, de forma muito sentida, todo o povo alentejano, na pessoa dos Srs. Deputados pelo círculo de Évora e, sobretudo, pelo de Beja, como seus legítimos e honrosos representantes.
O País assistiu, na sexta-feira passada, pela voz do Sr. Primeiro-Ministro, ao anunciar de uma obra que ficará na nossa história e mudará, certamente, o rumo do Alentejo.
Apesar do meu distrito não ser directamente beneficiado, permitam-me que me associe - e, através da minha voz, aqueles que represento - à alegria que, naturalmente, nos enche o coração e deseje que a alegria de hoje corresponda, no futuro, a dias de prosperidade e de riqueza.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como VV. Ex.ª estarão recordados, há cerca de um mês, em intervenção produzida nesta Casa, tive a oportunidade de colocar-vos ao corrente de várias questões relacionadas com o desenvolvimento do distrito de Portalegre.
Centrei-me, nessa altura, essencialmente, em matérias inerentes ao sector agrícola e à rede viária, tendo, no entanto, mencionado a existência de fortes indícios de interesse por parte de investidores ligados à indústria em relação àquela região.
Nesta curta comunicação ocupar-me-ei apenas e só deste assunto, reportando-me ao que na imprensa local foi já apelidado do «maior negócio do século para Portalegre».
Efectivamente, para além da já muito antiga fábrica Robinson, transformadora de cortiça, da FINO'S ligada aos têxteis e da antiga FINICISA, hoje Hoechst Fibras, a capital do distrito contará em breve com mais um grande investimento no sector industrial.
Tratasse da instalação de duas fábricas na zona industrial, pertencentes à multinacional Johnson Controls, as quais implicarão a criação de mais de 700 novos postos de trabalho e ocuparão uma área de 6 ha, com a vantagem de serem indústrias não poluentes e carecerem de pouquíssima água para laboração.
As referidas fábricas, cuja sede social ficará em Portalegre, destinar-se-ão a produzir componentes de estofos e encostos para automóveis! Implicarão, em termos globais, num investimento de 5 milhões de contos, cabendo