Debates Parlamentares - Diário 043, p. 1536 (1993-03-02)

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1536 I SÉRIE -NÚMERO 43

Com certeza, deixou-se levar por ele: é a segunda pessoa. Não vá nessas conversas, afaste as más companhias!

Risos do PS.

De facto, julgo não valer a pena falar-vos da questão do oásis, pois estaríamos a perder tempo. Neste momento, é absolutamente ridículo fazê-lo, qualquer que seja, a definição que se dê sobre oásis.
Por acaso, também li o artigo que veio no suplemento económico do Diário de Notícias, sobre a questão do oásis e com essa definição que o Sr. Deputado aqui deu. Era interessante: fartei-me de rir quando o li! Mas, não vale a pena estar aqui a relê-lo e a rir de novo.
Há, contudo, um aspecto que é essencial que fique claro para os dois Srs. Deputados que me interpelaram: a crise não é potencial; a crise e a recessão económica estão cá!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Mesmo em termos meramente de manual económico - parece-me que o Sr. Deputado Rui Carp só gosta dos manuais, aliás, na linha do Sr. Ministro das Finanças e do seu Primeiro-Ministro, que não olham para a realidade-, a partir do momento em que o produto interno bruto entrou em evolução negativa, já no 4º trimestre de 1992, estamos claramente em crise e em recessão económica. Não há, pois, manual que os salve!
Quanto à questão do autismo, o Sr. Deputado Rui Carp não considera que há autismo puro e descabelado no ,facto de o Ministro da Agricultura português vir, neste momento, dizer que não há crise na agricultura portuguesa?!

Então, que nome dá a isto?

O Sr. Rui Carp (PSD): - Há seca!

O Sr. António José Seguro (PS): - É um oásis do Governo!

O Orador: - Quanto ao problema da competitividade e dos salários, Sr. Deputado, não é possível haver baixas de salários -se é que isso, alguma vez, constituiu um caminho para resolver problemas económicos- ou aumentos de produtividade que possam compensar revalorizações cambiais do escudo na ordem dos 30%. Tal é absolutamente inaceitável e impossível!

Aliás, Sr. Deputado, recomendo que, pelo menos, ouça algum dos seus ministros

O Sr. Rui Carp (PSD): - Quais?

O Orador: - Ouça, por exemplo, o Sr. Ministro do Comércio e Turismo a dizer que é inequívoco que em 1992 «perdemos quotas de mercado»! É inequívoco, está escrito e, aliás, Sr. Deputado, posso mostrar-lhe onde...

O Sr. Rui Carp (PSD): - Tenho aqui a revista Valor!

O Orador:- Veja A Vida Económica, de 13 de Dezembro de 1992, onde o Sr. Ministro Faria de Oliveira escreve: «O crescimento das exportações, de quase 6% em volume, não deve escamotear realidades que são negativas; estamos a perder quotas de mercado e, portanto, a nossa competitividade externa diminuiu.»

O Sr. Rui Carp (PSD): - Em termos sectoriais, mas não em termos globais!

O Orador: - Sr. Deputado, regressando ao problema da crise, pois essa é a questão importante, indico-lhe um sinal claro da crise, já que falaram em emprego e em desemprego: números oficiais do Instituto do Emprego e Formação Profissional demonstram que, entre Janeiro e Dezembro de 1992, num prazo de 12 meses, o número de desempregados aumentou em 31 OOO; no mês de Janeiro de 1993 - apenas num mês e não em 12 - esse número aumentou ern 11 OOO. Este é um sinal claro da crise que está em curso, que existe e da recessão social que se está a verificar.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, Sr. Deputado, de facto, há um partido e um governo que não têm contradições na sua política económica: o PSD e o governo de Cavaco Silva, porque desde o início desenvolvem, desde o início, uma política para lançar a economia portuguesa na sua mais profunda crise, que já hoje se encontra presente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Rui Carp (PSD): - V. Ex.ª não respondeu às minhas questões!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos entrar nas intervenções do período de antes da ordem do dia.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Sócrates.

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma das grandes novidades que a actualidade política nos trouxe é ter-se, agora, percebido que as presidências abertas põem o PSD em estado de choque.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Já há muito tempo que sabíamos que a simples palavra «presidência» fazia cócegas aos sociais-democratas que «abertura» era também palavra de que a maioria sempre desconfiara,...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: -... mas ficámos, agora, a saber que, juntar essas duas palavras - «presidência» e «abertura» - põe os cabelos em pé a qualquer membro do PSD.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Menos à primeira fila!...

O Orador: - Ainda maí foi anunciada a presidência aberta sobre o ambiente e já o PSD deita as mãos à cabeça e diz que discorda dela, que é inoportuna e que não acha bem que ela se realize.
Ora, acontece que, nesta discussão em que desejo entrar, a última coisa que, sinceramente, me ocorre alegar é que o PSD não tenha carradas de razão para tanto nervosismo e para tamanha inquietação. Olha se tem!...

1536 I SÉRIE -NÚMERO 43Com certeza, deixou-se levar por ele: é a segunda pessoa. Não vá nessas conversas, afaste as más companhias!Risos do PS.De facto, julgo não valer a pena falar-vos da questão do oásis, pois estaríamos a perder tempo. Neste momento, é absolutamente ridículo fazê-lo, qualquer que seja, a definição que se dê sobre oásis.
Por acaso, também li o artigo que veio no suplemento económico do Diário de Notícias, sobre a questão do oásis e com essa definição que o Sr. Deputado aqui deu. Era interessante: fartei-me de rir quando o li! Mas, não vale a pena estar aqui a relê-lo e a rir de novo.
Há, contudo, um aspecto que é essencial que fique claro para os dois Srs. Deputados que me interpelaram: a crise não é potencial; a crise e a recessão económica estão cá!Vozes do PCP: - Muito bem!O Orador: - Mesmo em termos meramente de manual económico - parece-me que o Sr. Deputado Rui Carp só gosta dos manuais, aliás, na linha do Sr. Ministro das Finanças e do seu Primeiro-Ministro, que não olham para a realidade-, a partir do momento em que o produto interno bruto entrou em evolução negativa, já no 4º trimestre de 1992, estamos claramente em crise e em recessão económica. Não há, pois, manual que os salve!
Quanto à questão do autismo, o Sr. Deputado Rui Carp não considera que há autismo puro e descabelado no ,facto de o Ministro da Agricultura português vir, neste momento, dizer que não há crise na agricultura portuguesa?!Então, que nome dá a isto?O Sr. Rui Carp (PSD): - Há seca!O Sr. António José Seguro (PS): - É um oásis do Governo!O Orador: - Quanto ao problema da competitividade e dos salários, Sr. Deputado, não é possível haver baixas de salários -se é que isso, alguma vez, constituiu um caminho para resolver problemas económicos- ou aumentos de produtividade que possam compensar revalorizações cambiais do escudo na ordem dos 30%. Tal é absolutamente inaceitável e impossível!Aliás, Sr. Deputado, recomendo que, pelo menos, ouça algum dos seus ministrosO Sr. Rui Carp (PSD): - Quais?O Orador: - Ouça, por exemplo, o Sr. Ministro do Comércio e Turismo a dizer que é inequívoco que em 1992 «perdemos quotas de mercado»! É inequívoco, está escrito e, aliás, Sr. Deputado, posso mostrar-lhe onde...O Sr. Rui Carp (PSD): - Tenho aqui a revista Valor!O Orador:- Veja A Vida Económica, de 13 de Dezembro de 1992, onde o Sr. Ministro Faria de Oliveira escreve: «O crescimento das exportações, de quase 6% em volume, não deve escamotear realidades que são negativas; estamos a perder quotas de mercado e, portanto, a nossa competitividade externa diminuiu.»O Sr. Rui Carp (PSD): - Em termos sectoriais, mas não em termos globais!O Orador: - Sr. Deputado, regressando ao problema da crise, pois essa é a questão importante, indico-lhe um sinal claro da crise, já que falaram em emprego e em desemprego: números oficiais do Instituto do Emprego e Formação Profissional demonstram que, entre Janeiro e Dezembro de 1992, num prazo de 12 meses, o número de desempregados aumentou em 31 OOO; no mês de Janeiro de 1993 - apenas num mês e não em 12 - esse número aumentou ern 11 OOO. Este é um sinal claro da crise que está em curso, que existe e da recessão social que se está a verificar.Vozes do PCP: - Muito bem!O Orador: - Finalmente, Sr. Deputado, de facto, há um partido e um governo que não têm contradições na sua política económica: o PSD e o governo de Cavaco Silva, porque desde o início desenvolvem, desde o início, uma política para lançar a economia portuguesa na sua mais profunda crise, que já hoje se encontra presente.Aplausos do PCP.O Sr. Rui Carp (PSD): - V. Ex.ª não respondeu às minhas questões!O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos entrar nas intervenções do período de antes da ordem do dia.Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Sócrates.O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma das grandes novidades que a actualidade política nos trouxe é ter-se, agora, percebido que as presidências abertas põem o PSD em estado de choque.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Já há muito tempo que sabíamos que a simples palavra «presidência» fazia cócegas aos sociais-democratas que «abertura» era também palavra de que a maioria sempre desconfiara,...Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: -... mas ficámos, agora, a saber que, juntar essas duas palavras - «presidência» e «abertura» - põe os cabelos em pé a qualquer membro do PSD.O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Menos à primeira fila!...O Orador: - Ainda maí foi anunciada a presidência aberta sobre o ambiente e já o PSD deita as mãos à cabeça e diz que discorda dela, que é inoportuna e que não acha bem que ela se realize.
Ora, acontece que, nesta discussão em que desejo entrar, a última coisa que, sinceramente, me ocorre alegar é que o PSD não tenha carradas de razão para tanto nervosismo e para tamanha inquietação. Olha se tem!...

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