2764 I SÉRIE - NÚMERO 86

O Orador:... no processo de desenvolvimento, como no aperfeiçoamento do sistema político no aprofundamento do ideal europeu, na afirmação de Portugal perante si próprio e perante os desafios do futuro!

Aplausos do PSD

Desenganem-se, por, isso, os que, pensam que nos vergamos ou que nos vergaremos alguma vez às dificuldades da conjuntura, à complexidade dos problemas ou a exigências dos cidadãos. Desenganem-se os que pensam, que, Portugal e os Portugueses alguma vez falharão perante os desafios da modernidade e do desenvolvimento.

O Sr. Castro Almeida(PSD):- Muito bem!

O Orador:- Desenganem-se: os que pensam que o miserabilismo, o derrotismo, e o fatalismo da nova moda que campeia em Portugal nos diminuirá, e bem assim aos Portugueses, a força, a energia e a vontade mobilizadora.
Portugal e os Portugueses, exigem, merecem e reclamam que não falhemos, para que o ideal democrático, como aqui foi dito e reafirmado, permanentemente sei reforce, se desenvolva e se aprofunde.

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a próxima reunião, plenária realiza-se amanhã, quinta-feira, dia 24, e terá dois períodos, às 10 horas e às 15 horas.
No primeiro período, iremos proceder à discussão conjunta do projecto de lei n. º 208/VI - Alargamento do acesso da prática da caça a todos os caçadores (PCP) e do projecto de lei n.º 326/VII - Para a protecção, gestão e fruição justa e racional dos recursos, cinegéticos (PS), bem como da proposta de resolução n.º 23/VI - Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e a República da Polónia, os respectivos Protocolos Anexos e Acta Final e a proposta de resolução n.º 24/VI - Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e, a República da Hungria, os respectivos Protocolos, Anexos e Acta Final.
No segundo período da ordem do dia, iremos proceder à discussão conjunta do projecto de lei n.º 322/VI- Estatuto da função política (CDS) e de uma série de outros projectos de lei que foram distribuídos e que se relacionam com o mesmo tema geral.
Finalmente, terá lugar, a realização de votações.

Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 30 minutos.

Rectificações

Ao n.º 75 de 27 de Maio

Na p. 2410, 1.ª col. 1.28, onde se lê « isso pode ter em consequência de assegurar uma concorrência leal» deve ler-se « isso pode ter como consequência no assegurar uma concorrência leal.»

Ao n.º 77 de 29 de Maio

No sumário, 2.ª col. 1.4 e na p. 2462 2.ª col. 1.10 onde se lê « Sr. Subsecretário de Estado da Cultural ( Barata Frexes) » deve ler-se « Sr. Subsecretário de Estado da Cultura (Manuel Frexes)».

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro José Martins Viegas.
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.
António José Caeiro da Mota Veiga.
António Maria Pereira.
João José Pereira de Matos.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Macário Custódio Correia.
José Pereira Lopes.
Manuel Albino Casimiro de Almeida.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa.
Rui Alfredo Limpo Salvada.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialista(PS):

Alberto Bernardes Costa.
Armando António Marins Vara.
Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

Centro Democrático Social (CDS)

José Luís Nogueira de Brito.

Faltaram á sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Ana Paula Matos Barros.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
João Álvaro Poças Santos.
Joaquim Maria Fernandes Marques.
Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.
Luís António Carrilho da Cunha.
Maria José Paulo Caixeiro Barbosa Correia.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Vítor Manuel da Igreja Raposo.

Partido Socialista (PS):

António Manuel de Oliveira Guterres.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Helena de Melo Torres Marques.
João António Gomes Proença.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.

Deputado independente:

Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.