32 I SÉRIE - NÚMERO 2

Protestos do PS.

O Orador: - Espero que o Sr. Presidente desconte alguns segundos...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Falta a vermelho para o Secretário-Geral do PS! Falta a vermelho!

Protestos do PS.

O Orador: - Sr. Presidente, espero que o tempo dos murmúrios e dos desabafos possa ser descontado no tempo que me está atribuído.

O Sr. Presidente: - Não é, Sr. Deputado, por isso deve continuar no uso da palavra.

O Orador: - Sr. Deputado Carlos Carvalhas, gostaria de lhe colocar uma questão que abordou na sua intervenção e, sobretudo, discutir consigo uma afirmação que fez. E essa afirmação foi a seguinte: á bancada do PSD, o Governo e o Primeiro-Ministro foram incapazes de perceber qual o principal problema económico de Portugal.
Desde logo, não estou de acordo com esta afirmação, embora reconheça que há uma diferença clara entre a minha bancada e a sua, entre o Governo e VV. Ex.ªs quanto à análise do principal problema económico de Portugal.
Ora, o principal problema económico de Portugal, neste tempo de mudança e de integração comunitária, é essencialmente o da competitividade das suas empresas, ou seja, o de conseguir, mantendo a competitividade das empresas, garantir trabalho...

Protestos do Deputado do PS José Lello.

Afinal, os senhores diziam que queriam prestigiar o Parlamento mas não parece!

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Como emprego, como disse e damos como adquirido se pode garantir a segurança do bem, com garantias sociais! Nós a genuinidade das preocupações
sociais do Partido Comunista. Espero que tenham idêntica atitude em relação à minha bancada, apesar de não estarmos de acordo quanto aos instrumentos de análise de forma a garantir emprego com segurança e com garantias sociais e, também, com vista a resolver o principal problema das economias modernas: o da aposta decisiva na indústria transformadora e nos serviços.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já esgotou os três minutos de que dispunha.

O Orador: - Sr. Presidente, com o devido desconto...
O problema que se é praticamente idêntico de, pela primeira vez, põe hoje aos países desenvolvidos em todo o lado e deve-se ao facto desde há muitos anos, ao aumento da competitividade industrial não estar a corresponder um aumento da criação de postos de trabalho mas, sim, uma estagnação da criação dos postos de trabalho e, em alguns casos, sobretudo nos países mais desenvolvidos, mesmo uma diminuição. Tal resulta das inovações tecnológicas dos tempos modernos, como o Sr. Deputado Carlos Carvalhas sabe. O problema entre a posição do PSD e a vossa resulta do facto de os senhores, sempre que há problemas numa empresa, concluírem que o País precisa de ser alterado nas suas estruturas produtivas! Todavia, não era possível fazer essa alteração sem dor! Ou seja, não era possível haver uma alteração qualitativa na competitividade das empresas sem que houvesse sectores obsoletos da nossa indústria, da nossa economia, do nosso comércio que tivessem de desaparecer para dar lugar a outros.
Ora, este nunca é um problema presente no discurso do Partido Comunista, como não é um problema presente no discurso do Partido Socialista! Pergunto: era possível ser de outra maneira? Cremos que não era. Era possível que isto acontecesse sem que houvesse desemprego? Também cremos que não.
Há destruição de emprego, é um facto, mas há criação de emprego por outro lado e VV. Ex.ªs nunca reconhecem esta outra parte da questão.
Gostaria, pois, que o Sr. Deputado Carlos Carvalhas me dissesse como pode um país, hoje, reconverter as suas estruturas - que, como referi, são arcaicas e obsoletas - para se tornar competitivo, porque não há outra hipótese no mercado internacional: a internacionalização das economias é cada vez maior, bem como a deslocalização dos sectores produtivos, e não é possível competir com isto!
Mas, por outro lado, não é possível competir, como os senhores defendem, com aumentos salariais que, muitas vezes, não têm uma proporção correcta com a criação da riqueza nacional.
Como o Sr. Deputado sabe, o problema que também hoje se põe, para garantir a competitividade das empresas internacionalmente, é o de saber qual é o nível a partir do qual se tem de fazer o equilíbrio entre os aumentos salariais, ou seja, entre o que fica do aumento da produtividade para o aumento salarial e o que fica para os investimentos nas empresas. Porque, se isto não acontecer, então, as empresas perdem capacidade competitiva no mercado internacional.
Sr. Deputado Carlos Carvalhas, creio que são estes os principais problemas de um país, como o nosso, que se está a transformar. E, em relação a esta matéria, não vejo alternativas do seu partido. O Partido Comunista diz sempre o que é fácil de dizer-é compreensível, está na oposição! Ou seja, sempre que há destruição de emprego numa empresa, sempre que uma empresa tem de se reconverter ou de ir à falência para que o sector se transforme, o Partido Comunista o que faz é, pura e simplesmente, ir com uma reivindicação, perorar contra o Governo, sem uma alternativa para resolver o problema.
Esta, sim, parece-me ser a questão central. Gostava que V. Ex.ª, como economista distinto que é, pudesse dar com ela, fazendo até o exercício teórico de que se amanhã fosse Primeiro-Ministro...

O Sr. Raúl Rêgo (PS): - Mas é a oposição que tem de resolver os problemas? Pensava que era o Governo!...

O Orador: - O Sr. Deputado Raúl Rêgo também pode vir a ser Primeiro-Ministro!

Risos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peco-lhe para concluir.

O Orador: - Portanto, como dizia, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, faça esse exercício teórico, faça como o Sr. Deputado António Guterres: diz que vai ser Primeiro-Ministro. Penso que V. Ex.ª também pode vir a ser...
Repito: faça o exercício político de que era Primeiro-Ministro e diga como é que encontrava uma solução para este problema.