248

lizar a minha pergunta que é possível gerir a

compartimentos estanq `I

0 Sr. Oc vio Teixe

:I como é que o Sr. Deputado julga bacia hidrográfica de um rio por

es?

ira (PCP): - Muito bem!

0 Sr. Presidente. J
reira Ramos. . i Tem a palavra o Sr. Deputado Fer-

0 Sr. Ferreira Ra15 (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Mário Maciel, na sequência da sua intervenção, e embora tenha tra6do, a questão da transformação do INAMB em INPAMB 6írio uma questão residual, na verdade, e após todas estak intervenções, verificou-se ser esse um dos pontos que esó aqui em causa, até pelos problemas de constitucionaliqade que poderá levantar.
Em todo o caso, a
tquestão que quero colocar-lhe é basicamente a seguin . o Sr. Deputado referiu que esta reorganização, de alguma forma, estabelece alguma desconcentração. E verda4e, e o CDS-PP concorda com isso, com a criação de subelegações regionais, com a proximidade de alguns serviços do Ministério às próprias populações.
Nesse sentido, c,om é que o Sr.Deputado compagina essa desconcentração com aquilo que também é real e de que o Sr.Deputado t+_ e ocasião de se aperceber, nomeadamente em sede de comissão, isto é, com a retirada de algum poder de intervnção, de discussão, de dar opiniões, tal como foi referido ela Sr.ª Deputada 15abel Castro.
Em relação a estas políticas de ambiente, como é que é possível, por um lado, idesconcentrarmos e, por outro lado, retirarmos às forças dh sociedade civil algum poder nesta situação da política dc, ambiente?

Sendo certo que teni` os como adquirido - e que a vossa, bancada defendeu, co Piuntarnente, de resto, com a maior parte das bancadas deste Parlamento, aquando da discussão da Lei de Bases --L que a política de ambiente, mais do

que uma tarefa do G

sua generalidade.

Quero também pe nós de um ponto de do Ambiente podemo defendemos assumida algum retrocesso nes

0 Sr. Presidente. jar, tem a palavra o

0 Sr. Mário Maciel tados: Quero agradec me fizeram, revelado Aoradeco em esn

, erno, é uma tarefa dos cidadãos na

ir-lhe que me explique como é que vista percursor nessa Lei de Bases

depois de vermos as posições que em instâncias internacionais, fazer a posição.

Para responder, se assim o dese-, r. Deputado Mário Maciel.

1 (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Depu6r os pedidos de esclarecimento que es do interesse que esta matéria tem. cial o momento poético que o

Sr. Deputado Luís Pe ixotó trouxe à Câmara.
Somos todos cavaleiros andantes, Sr.Deputado Luís Peixoto, cada qual er i busca da sua verdade. A minha espada não é imagináia, é o programa do meu partido e a «minha Dulcineia» jé ajudar a melhorar o ambiente e os recursos naturais em rortugal. Essa é a «minha Dulcineia»!
Obviamente que aLldúvida é legítima nesta Câmara e em qualquer grupo . ámentar.
Não percebi o airgmento da Sr a Deputada 15abel Castro ao insurgir-se, irritada, contra as minhas dúvidas. Apenas as expus. Curvo-me e vergo-me, respeito a interpretação autori-

zada da presidência

0 Sr. Carios Coe

1 1 SÉRIE - NÚMERO 9

0 Orador: - ... a admissibilidade deste pedido de ratificação. Mas minhas dúvidas são tão legítimas como a decisão de a admitir, perante a qual me curvo e respeito. E de imediato passei à explicitação da posição da minha bancada face ao pedido de ratificação, argumentos que mantenho.
0 Instituto de Promoção Ambienta], repito, não surge dos escombros do Instituto Nacional do Ambiente. Trata-se de uma operação de revitalização respeitando o figurino que a Lei de Bases tem para o Instituto Nacional do Ambiente. Portanto, trata-se de uma operação revitalizadorã, que se vai enquadrar numa maior operacionalidade, desde logo do Ministério do Ambiente, mas também dos seus institutos, que tutela, pelo que o Instituto Nacional do Ambiente tem intrinsecamente mecanismos, competências e responsabilidades que permitem ter uma operacionalidade e uma prossecução de objectivos fundamentais no domínio da educação ambiental, no apoio às associações de defesa do ambiente e na divulgação dos valores ambientais, não só de uma maneira concentrada mas também procurando desconcentrar-se. Aliás, não é a existência de delegações regionais que automaticamente assegura uma política desconcentrada. Será, sim, uma mentalidade e uma postura da direcção desse Instituto que poderá assegurar toda essa desconcentração e toda essa divulgação pelo País inteiro dos valores ambientais.
Portanto, o acompanhamento de programas ambientais do Governo, como alguns que estão em preparação, e a opinião activa, colaborante e até crítica do conselho directivo do Instituto poderá ser um estímulo para que a política de ambiente tenha aí, digamos, não um conselho consultivo passivo mas um conselho directivo actuante na rectificação e na colaboração das metas a atingir.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PSD pensa que os institutos que são criados em sede da Assembleia da República têm de ser operacionais, têm de ser funcionais e têm de mostrar serviço...

0 Sr. Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado.

0 Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Porque senão são um fardo e um peso para o Orçamento do Estado. Portanto, a nossa preocupação é que o Instituto de Promoção Ambiental seja mais actuante e que divulgue com mais eficácia os valores ambientais.

Aplausos do PSD.

a Assembleia da República perante...

ho (PSD): - Muito bem!

0 Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.

0 Sr. Nogueira de Brito (CI)S-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A grande preocupação aflorada neste pedido de ratificação tem sido a da alteração do perfil, da estrutura, da natureza, do Instituto Nacional do Ambiente nesta reforma do respectivo Ministério.
Nós, efectivamente, vamos mais longe, Sr. Presidente. Questionamos a existência deste Ministério. Em nosso entender este Ministério não devia existir com autonomia. E porquê? Porque não nos preocupem as questões do ambiente neste fim de século XX?
Não! Consideramos que são um dos eixos fundamentais da política que aos governos, às instituições políticas, se colocam neste fim do século XX. Mas porque fundamentalmente entendemos também que o que é preciso é dotar a Administração Pública e o Governo, que coroa aquela, de estruturas verdadeiramente eficazes e que dêem res-