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No entanto, percebo - e e 1 é também a nossa percep-

SC ei

ção - que o ambiente deva es ri almente integrar as políticas

sectoriais e não deva ser, ele Todavia, para nós, o am vimento, é diálogo.

I SÉRIE - NÚMERO 9

0 Sr. Carlos Coelho (PS

0 Orador: - Aliás, o N. Portugal, um discurso de po sição. 0 Ministério tem ass para os Assuntos Económic disse em tempos, o «minist nós pretendemos que este nosso programa) o ambiente alguns sectores são os sec

M ; TT ;A A

prio, o «ministério do reino». ente é qualidade, é desenvol-

): - Muito bem!

inistério do Ambiente tem, em er e não um discurso de oponto no Conselho de Ministros bs e hoje não é, como alguém rio da chateação». Realmente Ministério integre (e está no nas políticas sectoriais - aliás, ores alvo do V Programa das C

aç es n as para o m ientç.

E tanto assim é que dois, terços das nossas intervenções

ou das intervenções na áre

nistério do Ambiente mas quias, das próprias indústir cordo com V. Ex.,, mas, ri acontece noutros países, P de não ter um Ministério

funciona como a «posta r coisa corre mal as pessoa Secretaria de Estado tenh

ao afflDiente não são do Mie outr s. P4

o

ministérios, das autar rito, nesse aspecto consta altura e a exemplo do que

rtugal não pode dar-se ao luxo Ambiente. Este, em Portugal,

stante», isto é, quando alguma queixam-se ao Ambiente. Na

as mais variadas queixas, que

vão até ao extremo de uMa senhora que se queixa que o marido lhe causa mau ambiente em casa!...

Risos gerais.

No entanto, entre as co tências do Ministério do Ambiente contam-se a educação ) mbiental, a conservação da Natureza, a água, os recursos hidricos, o saneamento básico, o litoral, a Reserva Ecológica acional, a defesa do consumidor. Sendo embora verdade que estes assuntos podiam estar arrumados de outra form; e é verdade é que não estão!
Outro aspecto aqui refiegdo foi o da gestão por bacias e o das delegações regionais. Claramente quero referir que no Ministerio do Ambiente somos pela gestão por bacias hidrográficas e conseguiremos +ê_la desse modo, com esta orgâ-nica e com esta lei. Nest«e ri;iomento temos três decretos-leis que
..) d
modernizaram a gestão em Portugal e que tratarn, res-
pectivamente, do planea gZr bacias, do bcenciamento e dos
a g
me!
princípios do utilizador/pag 1 ar e do poluidor/pagador. E vamos
fazer essa gestá ando-o com a prática e não com

palavras, que disso estam

Assim, vamos devolve
tes criando muito breve

nós cheios. a gestão dos rios aos participanente conselhos de bacias numa

série de rios - Leça e Cáad 1 E ú i i

que peço é o benefício ãmente voltar a esta Casa

Relativamente às DR Ambiente e Recursos N

rais, quando anteriorme direcções de serviços'

competências, mais mei s v os

formação do respectivo

0 Sr. Luís Peixoto

0 Orador: - Sr. Dep creto-lei que se lhes refe

Outro aspecto aqui a
INAMI3 - e passo o

o' 1--- exmv u. a n ca co sa

a dúvida pois conto muito brevepara ouvi-lo mudar de opinião.

ARN (Direcções Regionais do, turais), elas são subdirecções-ge-

te havia apenas, a nível regional,

s ARN foram dadas mais

investir fortemente na

pessoal.

P): - Quanto tempo vai durar isso?

tado, deixe-nos trabalhar, pois o defoi aprovado há escassos 15 dias. ordado foi o INAMB. Ora bem, o pecto formal de ser extinto - foi

transformado num «super INAMB», que, por acaso, se chama IPAM13, que, aliás, tem mais meios que o INAMB. No entanto, houve necessidade de fazer uma reestruturação, pois o INAMI3 foi criado em 1987 numa altura em que não existia Ministério do Ambiente e em que a força das organizações não governamentais, das associações de defesa do ambiente (que nós prezamos muito) era completamente diferente. Hoje em dia as situações são diferentes e, por conseguinte, nem quero sequer pegar no argumento (com o qual concordo em certa medida) do Sr. Deputado José Sócrates de que o INAMI3 não foi brilhante.
Porém, não tenho dúvida de que o IPAMI3 vai ser muito melhor, de que vamos fazer muito mais com o IPAM13 do que jamais foi feito no âmbito do INAMB, quer na educação ambiental quer na formação ou no apoio às organizações de defesa do ambiente. Ora, o IPAMI3 é excutivo, mas o INAMI3 não era e essa é uma primeira e grande mudança que justifica algumas das coisas que aqui foram referidas. Sendo executivo tem mais meios do que tinha o INAMI3 e vai beneficiar de uma-grande prioridade nas acções que estavam consignadas naquele Instituto. E as atribuições do IPAMI3, que foram essencialmente decalcadas das do INAMB, foram melhoradas, pois no INAMI3 dizia-se «estudar e propoD> e no IPAMB diz-se «executar e fazer».
Também já foi referido que as pessoas do próprio conselho directivo se mantêm no IPAMI3, que as funções das delegações regionais que o INAMI3 nunca teve estão nas delegações regionais do MARN e que o programa de actividades para 1994, qualitativamente superior a qualquer plano jamais apresentado e, muito menos, executado no âmbito do INAMB, mereceu o apoio do conselho directivo.
Portanto, nós valorizamos o conselho directivo, onde estão incluídas pessoas da melhor qualidade técnica, nele se mantendo também, totalmente, a representação dos organismos diversos.
Assim, não estou de acordo, de forma nenhuma, que o INAMI3 tenha saído desfavorecido desta mudança.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados José Sócrates, 15abel Castro e Luís Peixoto.
Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado José Sócrates.

0 Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, vou referir-me aos três pontos que aceitou discutir.
Em primeiro lugar, gostava de abordar a questão do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, para dar também a minha opinião. Compreendo o posicionamento do CDS-PP, porque é óbvio que se trata de uma discussão que já vem de há muitos anos e, efectivamente, a concentração das questões ambientais num ministério pode prejudicar, digamos assim, a incorporação, das preocupações ambientais nas políticas sectoriais.
Como já referi, essa discussão já tem uns anos e a boa doutrina tem-se encaminhado no sentido de criar uma adn-únistração do ambiente, o que me parece ter sentido e futuro, porque as tarefas ambientais exigem hoje, de facto, uma administração do ambiente.
De qualquer modo, repito, compreendo o CDS-PP, porque depois de ver um Ministério do Ambiente e Recursos Naturais tão pouco efectivo, tão pouco eficaz, tão adormecido e tão inútil, naturalmente, as pessoas começam a interrogar-se sobre se não seria melhor acabar com ele.