2006

I SÉRIE - NÚMERO 61
muito distante e que as primeiras versões do Plano Hidrológico Nacional Espanhol já então contemplavam os transvases, pelo que, na altura, era perfeitamente visível que punham em causa os interesses portugueses.
Para concluir, Sr.ª Ministra, ontem na Comissão foi dita uma frase muito apropriada. Foi lembrado um grande pensador que um dia escreveu sobre as idiossincrasias ibéricas: «os catalães negoceiam; Castela conquista e os portugueses costumam queixar-se».
Ora, o que a Sr.ª Ministra está a fazer, quanto ao Plano Hdrológico Nacional Espanhol, é queixar-se baixinho e eu, sinceramente, estou farto das vitórias morais portuguesas e das derrotas efectivas. Não quero que Portugal ataque e a Espanha ganhe, quero, sim, ver, da parte de Portugal, uma posição clara sobre esta matéria, pois, já conhece a nossa posição: o Plano Hidrológico Nacional Espanhol é inaceitável nas condições em que está proposto a Portugal. Sendo assim, gostaríamos de ver, da parte do Governo português, uma posição com igual clareza.

Aplausos do PS.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Delerue.

0 Sr. Nuno Delerue (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Ambiente e dos Recursos Naturais, todos sabemos que a limitação do uso de qualquer recurso natural gera, como é natural, tensões, e a água é, por natureza e definição, um bem limitado e, ainda por cima, mal distribuído. A sua abundância em excesso nalgumas regiões e alturas do ano, é exactamente a contra-moeda da sua falta noutras regiões do País e épocas do ano.
De resto, no mundo de hoje, a água continua a ser um instrumento de paz e de guerra e vale a pena recordar dois episódios, um mais longínquo e o outro mais recente, que demonstram e atestam bem aquilo que acabo de afirmar.
Quem não se lembra do que foi a negociação da transferência da soberania de Hong-Kong para a soberania chinesa e quem não se lembra do que é hoje a guerra e a imposição de uma paz no Médio Oriente, grande parte derivada desse recurso inestimável que é a água.
Mas vem isto a propósito, Sr.ª Ministra, daquilo que hoje já aqui foi tratado e que tem a ver com o Plano Hidrológico Nacional Espanhol, que tanta polémica e demagogia tem suscitado.
É certo que todos sabemos que não há, neste momento, um projecto aprovado. É certo que todos sabemos que a concorrência entre as autonomias de Espanha gera alguma conflitualidade, por vezes perversa para Portugal. É certo que todos sabemos que o Governo português tem instrumentos jurídicos ao seu alcance, porque parte das obras que o governo espanhol quer fazer aprovar no seu plano hidrológico são candidatas ao fundo de coesão, que pode e vai, com certeza, utilizar. É certo que está por saber exactamente a quantidade, o tipo e de onde seria canalizada essa água para outras regiões espanholas, em detrimento de Portugal.
Como é do conhecimento de todos, a água que hoje em dia se retira deste rio - e trato especificamente da questão do no Douro -, para uso doméstico, é insignificante e a água que Portugal larga para o oceano é quantitativamente superior, na pior das hipóteses, à que os espanhóis quereriam retirar-nos.
0 Sr. Armando Vara (PS): - Então, é melhor ficar lá do que ir para o mar?!

0 Orador: - Mas também sabemos, Sr.ª Ministra e Srs. Deputados, que isto é uma matéria onde a demagogia é fértil.
Ouvi o Sr. Deputado do PS referenciar a intervenção do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto mas recordo que as primeiras intervenções públicas sobre esta matéria foram feitas por Deputados da Assembleia da República e alguns deles do PS.

0 Sr. Silva Marques (PSD): - Exacto!

0 Orador: - 0 Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto utilizou, num momento de campanha eleitoral, com grande demagogia,...

0 Sr. José Sócrates (PS): - Campanha eleitoral?!

0 Orador:- ... uma questão simples, que sabia ter, nas gentes do Norte, como tem, um terreno fértil.
Porém, o que está em causa, Sr.ª Ministra e, sobretudo, Srs. Deputados do PS, é uma questão simples: ninguém - e já tive oportunidade de o dizer na Assembleia da República -, nenhum parlamentar, nenhum governo, do CDS-PP ao PCP, é capaz de alienar um bem inestimável como é o rio Douro. No entanto, qualquer governo deve perceber que o tratamento destas questões tem sempre um terreno fértil, onde pode fervilhar, e que não pode dar azo a um anti-iberísmo, que é bacoco, que não tem sentido e que nos prejudica mais do que nos dá.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Portanto, Sr.ª Ministra, queria que V. Ex.ª ficasse ciente do seguinte: o Governo português tem instrumentos para utilizar, mas, se estiver em causa um bem nacional como o rio Douro, com a importância económica, cultural, social e política que tem, saiba V. Ex.ª que terá o Grupo Parlamentar do PSD na primeira fila da defesa desse interesse, da mesma forma que estaremos sempre ao lado daquilo que for a defesa saudável dos interesses que são não do PS nem do PSD mas de todos.
Neste propósito, Sr.ª Ministra, interessava esclarecer, desde já, algumas questões, porque se ouviu muita coisa que não é só uma preocupação saudável mas um aproveitamento eleiçoeiro, traiçoeiro, bacoco e demagógico

Vozes do PS: - Bacoco?!

0 Orador: - Gostaria que V. Ex.ª esclarecesse se, no que toca ao rio Douro,...

Vozes do PS: - Eh! Está a exagerar!

0 Orador: - Não é exagero, diz-se, inclusive, que está em causa o vinho do Porto!
Sr.ª Ministra, gostaria de ter, da sua parte, uma palavra muito clara em relação a isto. Está ou não em causa o vinho do Porto, tal como o conhecemos hoje em dia?

0 Sr. Presidente: - Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

0 Orador: - Termino de imediato, Sr. Presidente.