2500 I SÉRIE -NÚMERO 77

quentam todos os níveis de ensino, embora os índices etários desses alunos sejam ainda, nalguns casos, inferiores aos outros países, e que isto corresponde exactamente à situação normal de um sistema em expansão acelerada, como é o nosso?
Por outro lado, considera ou não que a melhoria qualitativa é sempre um processo lento e complexo? A este propósito, julgo que é de ressaltar o esforço que foi feito na área dos recursos humanos. Gostava, pois, de saber o que é que o Sr. Deputado António Filipe também pensa disto.
Por exemplo, ao nível da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, todos os professores são titulares de qualificação profissional e, nos restantes ciclos, isto é, no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, fez-se também um enorme esforço. Para tanto, basta dizer, Sr. Deputado, que só nos últimos cinco anos se profissionalizaram cerca de 22 341 professores do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico, bem como do secundário. Não significa isto um grande esforço?
Com efeito, a taxa de ocupação dos lugares dos quadros dos estabelecimentos de ensino não superior situa-se hoje entre os 90,2 e os 98,8 %. 0 que é que o Sr. Deputado pensa destes números? Não lhe parece que eles reflectem uma grande melhoria da qualidade do corpo docente das escolas, revelando uma estabilidade que dificilmente era previsível há bem poucos anos, em que o quadro de colocação dos professores era sempre uma aventura?

0 Sr. Presidente: - Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Termino já, Sr. Presidente.
É certo, dir-me-á, que ainda existem professores que apenas têm habilitação própria ou suficiente, mas - acrescento eu - em número significamente reduzido.
Não lhe parece que, também neste quadro, um indicador importante é a evolução registada no número de postos da ex-tele-escola, que funcionavam supletivamente, onde não existia a escola? É que, Sr. Deputado, dos 1121 postos existentes em 1984, hoje existem apenas 757, o que traduz uma percentagem de redução de
32,5 %.
Existe agora, nessas localidades, uma relação pedagógica presencial, um acto educativo vivo e completo, bem como a socialização desejável da criança. Este é ou não um melhoramento grande na qualidade da educação desses alunos?
Sr. Deputado António Filipe, embora seja extremamente difícil crescer, simultaneamente, em quantidade e em qualidade, temos de reconhecer que foi feito um grande esforço no combate pela qualidade na área dos recursos humanos na educação.
No ensino superior, o número de vagas para alunos passou de 16 000 para 610 000 e, actualmente, leccionam no ensino superior mais de 4000 doutores, rondando o número de doutores aprovados, anualmente, os 500. Há, ou não, aqui uma mudança, Sr. Deputado António Filipe? É, ou não, notória a melhoria das qualificações do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino superior, tendo até duplicado o número de doutoramentos?
Poder-me-á dizer, Sr. Deputado, que é ainda insuficiente - nisso estamos todos de acordo -, mas a verdade é que fica clara a aposta que vem sendo cumprida em termos de recursos humanos na área da educação. 0 que é preciso é continuá-la!

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Barbosa Correia.

A Sr.ª Maria José Barbosa Correia (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, hoje deixou-me um tanto ou quanto surpresa pela forma como agiu e fez a sua intervenção. E surpresa no mau sentido, devo confessar-lho.
A sua intervenção pareceu-me um exercício de distracção, laboriosamente composto, talvez no sentido de nos distrair da realidade e de nos conduzir a um sistema, que, com certeza, deve existir apenas na imaginação do Sr. Deputado, imaginação essa que poderia classificar - mas não quero aqui utilizar adjectivos - de muitas e diversas formas.

Vozes do PSD - Muito bem!

A Oradora: - Ajusta-se também a sua intervenção, de uma forma quase milimétrica, a outras aqui produzidas por elementos do PCP em matéria de educação.
Posso, pois, concluir, sem grandes riscos, que nada nos trouxe de novo.

Vozes do PCP: - Essa é nova!

A Oradora: - Excedeu-as talvez em pessimismo - nesse aspecto, sim, talvez tenha trazido algo de novo!

Aplausos do PSD.

De facto, excedeu em derrotismo outras intervenções anteriores - isso, sem dúvida alguma!

0 Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Essa estava escrita desde ontem!

A Oradora: - Na linha do discurso miserabilista a que a vossa bancada nos tem habituado em matéria de educação, reflecte-se o não reconhecimento da mudança que se faz sentir nas nossas escolas. Porém, isto é inegável, Sr. Deputado, e só quem não percorre o País - e, como não sei se o Sr. Deputado o faz, tenho, depois do que ouvi, de colocar aqui uma interrogação - não sabe desta mudança e de todo o processo dinâmico vivido, nestes últimos anos, pelas escolas portuguesas.

0 Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Agora, estão com bastante dinamismo!

A Oradora: - 0 PCP ignora a inovação metodológica e disfarça, de forma pouco convincente, o esforço de investimento que, nos últimos anos, tem sido concretizado com o objectivo de responder às exigências do sistema.
Consideramos que devia haver por parte do PCP uma objectividade e uma clarividência suficientes, que impedissem a distorção dos factos e não escamoteassem a verdade. Não as há! Paciência... Os senhores é que ficam em falta!
0 estatuto da oposição acaba por ser o único fundamento das vossas posições, o que é simplesmente lamentável!

Vozes do PS: - Ah é?!

A Oradora: - De facto, o estatuto da oposição nunca pode ser o único fundamento; deve haver outros, muito mais concretos, que, de acordo com as matérias em discus-