142 I SÉRIE - NÚMERO 5

fogos sem ferrolho e os seus patriarcas de barbas e arrecada baleeira que resolvem sentados numa pedra os pequenos interesses da comuna."
Esta referência ao Corvo e à circunstância de ainda ali, hoje, se manterem estas casas sem fechadura, sem ferrolho, como referia Vitorino Nemésio, é um sinal que não é exclusivo dos Açores. É o sinal do coração aberto que fomos encontrar nos Açores, de que esse coração se prendeu ao nosso e o de que vai aqui, com certeza, reflectido-se em cada um de nós, reflectindo-se nas direcções dos
Grupos que integramos, ter uma visão cada vez mais solidária com os açorianos.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, resta-nos, em nome da Assembleia, agradecer a todos quantos fizeram parte desta delegação parlamentar que se deslocou, em visita de trabalho, a toda a Região Autónoma dos Açores, agradecer ao Sr. Presidente do Governo Regional a iniciativa de nos ter convidado e agradecer ao Sr. Ministro da República, às autoridades regionais, estatuais e locais todo o obséquio que quiseram ter para com os Srs. Deputados.
Muito obrigado a todos.
Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

0 Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: 0 PS apresentou o seu projecto de revisão constitucional com o propósito de contribuir responsavelmente para a reforma e melhoria do sistema político. Está disposto a
dialogar no âmbito da Comissão, mas não conversa a dois e não participa em negociações secretas com o PSD ou qualquer outro partido.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Não há melhoria possível da lei fundamental fora de um quadro de transparência que é cada vez mais indispensável à credibilidade e ao prestígio das instituições. Por isso, desafiamos uma vez mais o PSD a explicar aqui o que é que quer propor em privado que não seja capaz de propor em público.

Aplausos do PS.

0 PS não tem nada a esconder. 0 PS não cede a ultimatos. A revisão constitucional tem a sua sede própria. Ou se fará aí ou não se fará. E se não se fizer a responsabilidade será do PSD, desta vez em sintonia com o PCP, que
acabou de propor o seu cancelamento.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A resposta do Secretário de Estado da Cultura às notícias divulgadas pelo jornal Público sobre eventuais irregularidades na utilização do Fundo de Fomento Cultural não é apenas arrogante e destemperada, é patética.

Não vamos deter-nos na apreciação dos factos que lhe são imputados num relatório feito por auditores do Tribunal de Contas e que tem o carimbo de Março deste ano, não nos parecendo, por isso, que sejam tão "requentados" quanto o Dr. Santana Lopes pretende. Compete ao Tribunal de Contas pronunciar-se, em primeira instância, sobre esses factos e apurar se é ou não verdade que um Fundo
destinado a prestar apoio financeiro às actividades culturais foi utilizado para outros fins que, de tão pouco culturais, me dispenso de enumerar.
0 Tribunal de Contas dirá. 0 que é politicamente grave é a reacção do Secretário de Estado da Cultura.
Foi patético vê-lo aparecer, de fotocópias na mão, fora de si, aos jornalistas, no decurso da reunião de um órgão do seu partido, a ameaçar tudo e todos. Só lhe faltou desafiar um jornalista e um seu antigo director-geral para a pancada. E foi muito pouco elegante a tentativa de transferir responsabilidades para a sua antecessora, que, por sinal, é colega de Governo e de partido. Aquele ferrabrás portou-se, afinal, como um queixinhas.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Mais grave foi a manifestação pública de desconfiança nos tribunais portugueses.
Onde é que já se viu um membro do Governo passar um atestado público de desconfiança à justiça do seu país? E em que outro país da Europa é que um membro do Governo que assim se comportasse não seria imediatamente demitido?

Aplausos do PS.

Convenhamos que um Secretário de Estado da Cultura deve ter outra contenção e outra disciplina. Não pode comportar-se publicamente como um campeão de bairro ou um varredor de feiras. A um membro do Governo exige-se menos marialvismo e mais maneiras, e, sobretudo, mais sentido de Estado. A principal campanha contra o Secretário de Estado da Cultura é feita pelo Dr. Santana Lopes.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Mas a desorientação do Secretário de Estado da Cultura não é um acto isolado, ela reflecte a desorientação geral do PSD.
Desorientação que tem a sua expressão mais sintomática na guerra civil verbal que o PSD desencadeou ultimamente contra o Presidente da República, contra o Procurador-Geral da República e contra as oposições, principalmente contra o PS e o seu Secretário-Geral. É um comportamento estranho na forma e no conteúdo.
Na forma, pelos excessos de linguagem, pelo extremismo, pelo estilo por vezes quase grosseiro, como o das sinistras aparições televisivas de um Dr. Pedro Pais de Vasconcelos, que são de meter medo ao susto.
Na forma, ainda, pela multiplicação de porta-vozes, numa tentativa orquestrada de lateralizar a discussão e impedir o verdadeiro debate político sobre as grandes questões nacionais.

Ele é o Dr. Vasconcelos em Lisboa, o Dr. Calvão da Silva em Coimbra, o Dr. Graça Moura sempre, sempre na televisão, o Dr. Marques Mendes, idem, idem, aspas, aspas! E, claro, o Deputado Duarte Lima, que além de parlamentar excelente, como brilhante músico que é deu o mote.

Risos.

Sempre com os mesmos alvos: Presidente da República, Procurador-Geral da República, PS e António Guterres.

E aqui chegamos ao conteúdo: que pretende politicamente o PSD? Intimidar? Inibir? Dissuadir? "Carmonizar" a Presidência da República? Governamentalizar o Procurador-Geral? Amedrontar o PS? Ficar sozinho em campo, sem equilíbrio nem separação de poderes, sem fiscalização, sem alternância?