17 DE MARÇO DE 1995 1783

1991, apenas representa 18,4% da sua população, ou seja, 1 720 000 habitantes.
De notar que, desde 1864, este valor demográfico traduz uma quebra assinalável de representatividade (29,2% em 1964, 22,6% em 1950 e 18,9% em 1981). Neste domínio é de sublinhar que a grande quebra populacional dá-se a partir da década de 50 a 60. A sua explicação reside no fenómeno migratório que desponta em 1950 e que se consolida e exacerba nos anos 60. Aqui haverá que salientar que estes movimentos migratórios não são uniformes e assumem, no interior da região, expressões territoriais distintas.
Diz o povo - e é verdade! - que a corda, quando esticada, rebenta sempre pelo lado mais fraco. Também aqui o brocardo popular se confirmou: foram as subregiões do interior as mais lesadas por aqueles movimentos demográficos, devido à posição periférica e à fragilidade da sua base económica. O êxodo das suas gentes direccionou-se para a colocação externa (emigração) e para os Centros urbanos mais populosos e industrializados do País,
É, portanto, notório que neste lapso de tempo, entre 1960 e 1981, o agravamento das disparidades nos dinamismos nacional e regional é uma evidência.
No entanto, entre 1981 e 1991, à situação de estabilidade de crescimento verificada no Continente (0,3%), corresponde uma situação de novo decréscimo regional (-2,4%). Trata-se de uma diminuição que preocupa não tanto pela quantidade mas muito mais no seu aspecto qualitativo e territorial, é que a sua leitura e análise aponta para um acicate das disparidades intra-regionais, sugerindo um comportamento demográfico a duas velocidades: pela primeira vez, desde 1940, o litoral averba uma dinâmica de crescimento (2.4%) superior à média do Continente, a par de um forte decréscimo (-7,2%) no interior, comprometendo o seu progresso e o desenvolvimento harmonioso do País no seu todo. É, de resto, o comportamento demográfico assaz negativo observado no interior que desequilibra o povoamento da região no contexto nacional.
São bem conhecidas as razões da mobilidade geográfica diferenciada entre o litoral e o interior, a saber: o crescimento natural tem sido maior nas zonas ribeirinhas; a emigração, em especial a clandestina dos anos 60, teve maior impacto nas subregiões do interior; a existência de movimentos de população, particularmente dentro da região, cujo balanço é consabidamente favorável ao litoral.
Sr. Presidente, Srs. Deputados. Mostram os números que a substancial variação negativa da década de 60 deve-se a quebras populacionais registadas no interior (-18,2%), altura em que os movimentos migratórios atingem cifras relevantes. Está adquirido que da Beira interior norte e sul emigraram largos contingentes para a França e Alemanha, enquanto que o esvaziamento experimentado pela zona do pinhal norte e sul se deveu à mobilidade interna com destino a Lisboa e a outros centros do litoral.
Nos anos 70 a propensão regional é a da recuperação (4,9%) que, tendo sido mais óbvia no litoral (13,1%), pelo menos no interior tendeu para estancar o despovoamento que vinha de trás. Revelam as estatísticas que o número de emigrantes da região centro que deixaram Portugal continental em busca de melhores condições de vida, entre 1960 e 1979, se cifrou em 262 461 num total de 830 236, assim distribuídos: entre 1960/1969 demandaram o exterior 175 570 nossos compatriotas, sendo 76 362 oriundos do litoral e 99 208 do interior (9,5% e 9%, respectivamente, em relação a população de 1960); segue-se, outrossim, que entre 1970/1979 deixaram igualmente a região centro com destino ao estrangeiro 86 891, sendo 47 474 do litoral e 39 417 do interior (ou seja, 6,1% e 4,4%, respectivamente, da população de 1970).
Como consequência desta realidade, dá-se um forte impulso sócio-económico no litoral, originando um processo rápido e extensivo de urbanização de áreas rurais com fenómenos de industrialização difusa e de expansão do terciário, a par de uma regressão clara no sector primário.
Acrescente-se, de resto, que tais fenómenos não apresentam um padrão territorial uniforme, na medida em que um é longitudinal, potenciado pelo eixo estruturante que foi a estrada nacional n.º 1 e que atravessa a região no sentido norte-sul, e o outro do tipo nodal, estruturado a partir dos centros mais importantes numa óptica urbano-industrial: Coimbra, Aveiro, Leiria, Figueira da Foz, Marinha Grande, Águeda e Ovar.
Realce-se que, entre 1981 e 1991, a região não consegue manter os quantitativos de 1981, perdendo 42 332 habitantes, o que corresponde a uma variação negativa de -2.4%. Isto não obstante esta década aparecer, no plano nacional, como um período de estabilização, após célere processo de crescimento, tanto no aspecto demográfico como no de ocupação do território; tal asserção é também válida para o litoral centro, onde se nota um assinalável progresso sócio-económico. Aqui, e para tanto, foi determinante a nossa adesão à CEE e os montantes vultosos aplicados na edificação de infra-estruturas essenciais.
O interior, porém, mostra uma manifesta incapacidade para fixar a população de 1981, agravando, de novo, as tendências negativas (-7,2% entre 1981 e 1991). As situações mais graves ocorrem no pinhal interior norte (-8,6%) e sul (-16,1%), bem como na Beira interior norte (-9,1%), apresentando as restantes unidades territoriais evoluções igualmente desfavoráveis, que variam entre -4,6% no Dão/Lafões e -6,9% na Cova da Beira
A paragem do retorno da emigração, a estrutura envelhecida da população residente, as quebras das taxas de natalidade, sem esquecer o fraco ritmo na dinamização da actividade económica, são factores decisivos naquela evolução. Depois haverá que atentar no tipo de povoamento dominante na região: disperso no litoral, por um lado, mas concentrado no interior, por outro.
Quer isto dizer que se verifica um decréscimo claro da importância dos lugares de pequena dimensão (menos de 500 habitantes) a favor dos maiores aglomerados (mais de 2 000 habitantes), que compreende a grande maioria de sedes dos concelhos. Que assim é, bastará reparar que entre 1970 e 1981 o peso da população residente nas aldeias e lugares diminuiu de 55,5% para 49,4%, em favor dos segundos que vêem a sua representação crescer de 16,5% para 20,1% . A consequência é que a ocupação média por km2 no interior é menos de metade do valor do Continente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Face ao exposto, o grande desafio que se nos depara consiste em reabilitar essas áreas e suas gentes para um processo de modernização que lhes permita recuperar a esperança, sem que a sua identidade histórica e cultural seja alienada. Pretende-se, assim, conciliar o processo de desenvolvimento, especificamente definido para cada caso, com as preocupações de defesa do património e de conservação dos recursos naturais que lhe estão subjacentes
Sabemos todos que o mundo rural sobrevive, hoje, à custa da capacidade, sacrifícios e sabedoria de muitos cidadãos anónimos que não o querem abandonar. Felizmente que o policentrismo patente na região centro acabará por gerar, a médio prazo, benefícios palpáveis no desenvol-