24 DE MARÇO DE 1995

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os maiores propnetários rurais do Pafs, anunciou ontern que vai lançar uma campanha para vender a preços de saldo o volumoso patnmónio fundiário de que se tornou detentora em contrapartida da ruína de muitos milhares de agricultores que acreditaram nas vossas promessas e no vosso projecto agrícola.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A melhor demonstração do total fi-acasso da poiíúca agrícola do PSD está no absoluto incumprimento do Programa que o Governo aqui apresentou e com o qual se comprometeu perante os portugueses.
Que indicadores traduzem a «agricultura nova, dínâmica, evoluída e competitiva no mercado alargado», quo constituía o primeiro grande desafio inscrito no Prograrüa do Governo e que se propunham vencer nesta legislatura?

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Que dados são capazes de invooar para traduzir sucesso da ultrapassagem do segundo gran e esafio, constituído pelo «nível de vida e bem-estar convergente com os demais sectores económicos», que se propuseram garantir à população agrícola? Como foi atinéido esse terceiro grande desafio, constituído pela vitória da k<_2.ª que='que' a='a' de='de' integrarão='integrarão' prato='prato' troco='troco' etapa='etapa' sacrificar='sacrificar' do='do' período='período' lenilhasbr='lenilhasbr' por='por' transição='transição' acabarain='acabarain' um='um' da='da' europela='europela'> Como foi cumprido o quarto grande desafio que se propuseram ultrapassar e que consistia em «acautelar os interesses portugueses no processo de reforma da PAC, por forma a garantir a continuidade da sua modernizagão e sublinho - a estabilidade dos rendimentos»? Que fbrças de bloqueio impediram os governos do PSD de cumprir estas promessas?
A vossa década, Srs. Deputados do PSD e Srs. Membros do Govemo, para além de ter hipotecado o futuro dá agricultura e de ter lançado a maior perturbação e desorença no mundo rural, é também a década da degradação, da ineficácia, da burocratização e da opacidade do aparelho de Estado.

Aplausos do PS.

A vossa década, Srs. Deputados do PSD, ficará tainbém marcada pelo mais despudorado clientelismo, pela promoção da mediocridade e pelo encerramento e falência das mais importantes unidades agro-indústriais do País.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - A vossa década, Srs. Deputados do PSD, Ficará ainda marcada pelas suspeições de corrupção, ocultação de factos e compadrio, sempre negados Q jamais esclarecidos, e de que constituem exemplos paradigmáticos as burlas no âmbito da comercialização dos cereais, os pagamentos indevidos por abates sanitários - que o Sr. Secretário de Estado da Agricultura, aqui, presente, há cerca de um ano, se comprometeu a esclarecer publicamente e que, até ao momento, não fez! -, a ecultação deliberada de factos graves com hipotéticas repercussões na saúde pública, os escândalos vindos a público nos domínios da caça e das florestas e o silêncio que persiste acerca do processo de extinção do IROMA e da cqnstituição das empresas PEC, cujo presidente foi demitido na sequência da audição parlamentar que deixou transparecer um conjunto de anomalias graves de gestão, sem que até ao momento tenha sido dada qualquer justificação pública.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por fatalismo histórico ou simples ironia do destino, caberá, mais uma vez, aos socialistas devolver a esperança aos agricultores e à população rural...

Vozes do PS: - Muito bem!

Risos do PSD.

0 Orador: - ... erguendo, sobre os escombros do sector agrícola que nos vai ser legado, uma nova política traduzida num novo edifício legislativo, a partir do qual serão definidas as estratégias e o conjunto de acções que permitam suster a derrocada e lançar as bases do relançamento de uma actividade fundamental para a nossa economia, de relevante importância social.
Teríamos preferido apresentar e debater o projecto de lei do PS no início da próxima legislatura, na abertura de um novo ciclo governativo, por forma a poder começar a traduzir de imediato, em medidas e acções concretas, os pnncípios, objectivos e prioridades nele consignados, pois nao faremos como VV. Ex.I', ou seja, quando estivermos na véspera de abandonar o poder é que definiremos as regras do jogo.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Não nos coibiremos, porém, de o debater agora, porque esta discussão vai permitir demonstrar claramente, perante os portugueses, quem representa o passado, as políticas contraditórias e a ausência de estratégia e quem é portador de um projecto agro-rural novo, que, apesar das graves difiiculdades com que nos debatemos e que não podem ser subestimadas, irá devolver a esperança ao mundo rural e aos agricultores portugueses.

0 Sr. João Maçãs (PSD): - Estamos a falar de quê?!

0 Orador: - 0 PS não só não deixará morrer o sector económico e social onde mergulham as nossas mais profundas raízes culturais como lançará as bases do seu desenvolvimento, através de uma estratégia que permita tornear as nossas limitações e potenciar as nossas vantagens e potencialidades. Esse objectivo é difícil, mas é alcançável com determinação, com vontade política, com transparência e, sobretudo, com uma atitude diferente no exercício do poder, que estimule a participação dos destinatários e os mobilize na defesa dos seus próprios interesses, então compatibilizados com os interesses nacionais.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - É com base neste entendimento que apresentamos, pomos em discussão e, gostosamente, confrontamos com a proposta de lei do Governo e o projecto de lei do PCP o projecto de lei n.º 503fVI, no qual estão consignados uma nova filosofia para o desenvolvimento do mundo rural,...

0 Sr. João Maçãs (PSD): - Lá isso é verdade!

0 Orador: - ... um novo conjunto de pnncípios, objectivos, pnoridades e orientações estratégicas, bem como um novo quadro institucional e administrativo subordinados a uma conceptualização igualmente inovadora da nossa agricultura e do mundo rural.