8 DE ABRIL DE 1995 2099

dos e os seus Governos não podem fazer face ou resolver os problemas da actualidade sozinhos. A cooperação internacional e inevitável e indispensável A qualidade, a extensão e o timing dessa cooperação fará a diferença entre o progresso ou a frustração e o desespero. Nenhuma organização se pode comparar às Nações Unidas para desempenhar essa missão».
Por isso, há que incentivar tudo o que possa contribuir para aperfeiçoar a Carta das Nações Unidas, para torná-la mais adequada aos tempos modernos e para melhorar a operacionalidade da organização.
Como disse o Primeiro-Ministro sueco Ingvar Carlsson recentemente, há três abordagens possíveis para os problemas mundiais: a primeira é através de uma liderança global e democrática, melhorando a ONU e outros sistemas de cooperação internacional; a segunda é deixar que seja uma ou duas super-potências a decidir em nome do resto do mundo, a terceira e deixar-nos cair na anarquia e no desespero».
A única solução aceitável - e penso que todos concordam com isto - é, obviamente, a primeira, tendo, em todo o caso, sempre presente a observação de Wiston Churchill, quando disse que «as Nações Unidas não foram criadas para nos levar ao Paraíso, mas para nos salvar do Inferno», o que é diferente.
Sr Presidente e Srs. Deputados. Portugal é um país vocacionado para a universalidade, vocação esta que Fernando Pessoa sintetizou numa genial metáfora. «O português que é só português não é português»
Mas Portugal é também um país profundamente imbuído de respeito pelos Direitos Humanos e pelos valores democráticos, com fortes ligações culturais à África e às Américas.
Portugal está, por isso, particularmente qualificado para prestar um importante contributo para a reforma da Carta das Nações Unidas, tornando-a mais adaptada às realidades e às necessidades dos tempos modernos.

Aplausos do PSD.

O Sr Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado António Maria Pereira, pela sua rememoração da História, em particular, das Nações Unidas, e por uma nota que soube pôr aqui sobre a exautoração dos crimes de guerra como elemento para a construção do futuro.
Não sei se essa exautoração será para prevenir outros crimes, sei apenas que ela e um grilo, um protesto da consciência jurídica e moral da humanidade Nesse sentido, tem um função simbólica relevante para a construção da civilização.
Terminado o debate, Srs Deputados, congratulo-me com o nível das intervenções aqui apresentadas hoje. Quero cumprimentar todos os oradores de modo pessoal, muito efusivamente, porque todos souberam ser prospectivos e, mesmo quando falaram do passado, tinham em vista o futuro, o século que aí vem e a atenção que os dirigentes de hoje tem de ter relativamente a exigências para a melhoria permanente da nossa tenda, do mundo em que vivemos, para fazer este mundo melhor
Esta prospectiva foi importante no nosso debate, bem como a ideia de que temos de saber empenhar-nos mais, nós. Câmara, representante do povo português, em temas onde as diferenças partidárias podem e devem esbater, como foi hoje o caso. Cada um exprimiu aqui a sua sensibilidade, porque o problema que aqui nos trouxe é. rigorosamente, um problema comum e ninguém quer dele tirar ganhos e dividendos.
Os meus parabéns a todos
Esta é a última sessão deste período dos trabalhos da Assembleia da República e, antes da interrupção da próxima semana, quero agradecer, de modo especial, a colaboração que me foi dada pelos Srs. Vice-Presidentes, pelos Srs. Secretários da Mesa, as atenções que recebi de todos os Srs Deputados no desempenho da tarefa, que necessariamente tem de ser acolhida por todos e congratular-me, em geral, com o que foi produzido pela Assembleia.
Quero também dizer aos Srs. Funcionários que aqui nos acompanham, numa missão que não se vê mas que é altamente profícua, o muito agrado que lenho pelo trabalho que aqui produziram, agradecendo também aos Srs Jornalistas a sua tarefa de levar o eco das nossas vozes à comunidade que aqui nos mandou para a representarmos nesta Câmara.
A próxima reunião plenária terá lugar no dia 19 de Março, quarta-feira, pelas 15 horas, com um período de antes da ordem do dia. abrangendo o período da ordem do dia o debate das propostas de lei n.ºs 120 e 125/VI.
Nada mais havendo a tratar, desejo a todos uma boa semana de retempero

Aplausos gerais

Srs Deputados, está encerrada a sessão

Eram 13 horas e 15 minutos

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados

Partido Social-Democrata (PSD)

Fernando Carlos Branco Marques de Andrade
Francisco João Bernardino da Silva
João Granja Rodrigues da Fonseca
José Álvaro Machado Pacheco Pereira
José de Oliveira Costa

Partido Socialista (PS)

António José Martins Seguro
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando António Martins Vara
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
José Carlos Sena Belo Megre

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Manuel Tomas Cortez.
Rodrigues Queiró.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados

Partido Social-Democrata (PSD).

Carlos Alberto Pinto
Carlos de Almeida Figueiredo
Carlos Miguel de Valleré Pinheiro de Oliveira
Domingos Duarte Lima
Fernando José Russo Roque Correia Afonso
João Álvaro Poças Santos.
José Ângelo Ferreira Correia
José Macário Custódio Correia.
José Pereira Lopes
Manuel Antero da Cunha Pinto
Manuel da Costa Andrade
Manuel da Silva Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira