22 DE ABRIL DE 1995 2175

O Sr. Deputado João Amaral habituou-nos, quer nos debates em Plenário, quer nos debates em comissões, a ser cordato na apresentação da defesa das suas posições, fazendo-o com toda a frontalidade mas em termos de grande educação, pelo que, devo dizer-lhe, estranhei os que hoje dirigiu ao Sr. Subsecretário de Estado que, pelo seu comportamento nesta Assembleia, em Plenário ou em comissões, aonde se desloca, não o merece. Merece de nós, de todos os Deputados, indistintamente do partido a que pertencem, a máxima consideração pelo contributo dado pelas vezes que se tem deslocado a esta Comissão.
Sr. Deputado João Amaral, perdoar-me-á o que lhe vou dizer, mas esta não é a forma correcta de se tratar, por muita razão que se tenha nas questões que se pretende debater, e o senhor não a tem, pessoas que aqui vêm em representação do Governo.
Em segundo lugar, relativamente às solicitações feitas pela Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, aqui referidas, diria que não existem. Não existe qualquer solicitação feita pela Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação no sentido de o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros vir cá. Mais, quando o Sr. Ministro vem à Assembleia estas questões são debatidas, e já o foram em sede de Comissão. Porém, lamento que das pessoas presentes nenhuma delas tenha estado nessa situação.
Em terceiro lugar, Srs. Deputados João Amaral e Marques Júnior, estas questões são debatidas em termos nacionais. A nossa presença na NATO e a forma como é feita a nossa participação não é uma questão que divida os portugueses, à excepção desse pequeno grupo de que o Sr. Deputado João Amaral faz parte.
Compreendo as suas preocupações, mas a presença de Portugal na NATO não é para nós um problema. E um problema para o PCP, mas sempre foi, desde 1974. Não estamos à espera que mudem, mas também não estamos preocupados com as vossas preocupações.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Gomes da Silva, não vou referir-me ao conteúdo do debate, ou seja à Convenção, nem à observação e crítica que faço ao facto de o Governo não discutir o conteúdo das matérias mas, sim e apenas, às questões de forma que o Sr. Deputado me imputou.
Devo dizer-lhe que não consigo encontrar, ao contrário do Sr. Deputado, qualquer diferença na. forma como me dirigi a V. Ex.ª ou a qualquer outro interveniente parlamentar. Esta é a forma como normalmente me dirijo, quer seja em comissão, quer seja em Plenário, havendo até quem diga que, hoje, estou particularmente contido. Portanto, não percebo esta crispação- nem sei como hei-de dizer-lhe isto...

O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): - A expressão foi sua. Foi o Sr. Deputado quem a disse!

O Orador: - Não percebo por que é que, hoje, há esta fragilidade, esta sensibilidade tão fina, talvez seja pelo tema em debate. Mas, Sr. Deputado, devo dizer-lhe, com toda a franqueza, que o meu comportamento nesta Assembleia sempre foi o de dizer frontalmente o que penso. Sempre actuei assim e será assim que continuarei a actuar. Não quero mudar, nem tenho prazer nisso. Gosto de dizer o que penso de frente, poupando as palavras.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, dou por encerrado o debate sobre a proposta de resolução n.º 89/VI - Aprova, para ratificação, a Convenção relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Informo ainda a Câmara de que o ciclo de comemorações do 25 de Abril começará na próxima segunda-feira, pelas 18 horas, com uma sessão cultural no Salão Nobre da Assembleia e terminará na terça-feira com a Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril, que terá lugar pelas 11 horas e 30 minutos. A Mesa espera a presença do maior número de Deputados para festejarmos condignamente esta data.
Na próxima quarta-feira realizar-se-á a habitual sessão plenária, pelas 15 horas, tendo como ordem do dia o debate da interpelação n.º 23/VI - Sobre os temas da insegurança dos cidadãos e prevenção do crime, da delinquência juvenil, da criminalidade dos toxicodependentes e da protecção às vítimas da criminalidade (CDS-PP).

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 10 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António Costa de Albuquerque de Sousa Lara.
António Joaquim Correia Vairinhos.
António José Caeiro da Motta Veiga.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Jaime Gomes Milhomens.
João Álvaro Poças Santos.
João Carlos Barreiras Duarte.
Joaquim Eduardo Gomes.
José Augusto Santos da Silva Marques.
Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.

Partido Socialista (PS):

Ana Maria Dias Bettencourt.
António de Almeida Santos.
António José Martins Seguro.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Elisa Mana Ramos Damião.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.