46 I SÉRIE - NÚMERO 1

pois, fazer as contas ao número total de pessoas e perceber o destino final deste papel como resíduo.
A título de exemplo, nos serviços administrativos de uma empresa com 700 pessoas, são recolhidas 12 toneladas de papel por ano. O que não seria recolhido com o esforço dos cerca de 700 000 funcionários públicos, em
Portugal?...
Em condições idênticas, o fabrico de papel novo, através de fibras recicladas, provoca melhorias e redução do consumo de água e de energia. É mais um dado importante em termos de gestão ambiental. Mas tudo isto funciona com base num interesse económico: se não houver procura de produtos reciclados, a oferta destes produtos terá menor expressão e o preço será mais alto, o que finalmente é um contra-senso. Por isso, o nosso projecto de lei também pretende que, pelo Estado, se passe a mensagem de que é preciso aumentar o consumo de produtos a partir de matérias recicladas.
Regozijamo-nos, mas ao mesmo tempo também distinguimos, que apenas desde o ano passado o Diário da República tenha passado a ser impresso em papel reciclado, o que é uma garantia de qualidade, dado que este suporte tem de durar 50 anos, normalmente. Queremos que este exemplo se estenda à Administração Pública em geral. O equilíbrio entre o recurso às fibras virgens e às recicladas, porque é melhor para todos, afinal, dá razão à máxima que «na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma».

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente João Amaral.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, termino, oferecendo, com simpatia e simbolicamente, ao Sr. Presidente da Mesa uma máquina de reciclar papel para utilizar, eventualmente, se me permite, para escrever a segunda edição sobre o «partido com paredes de vidro»!

Risos.

Não é uma oferta incompatível, visto que não é de uma empresa pública, infelizmente, mas de uma empresa privada., Penso que pode recebê-la!

Risos.

Aplausos do PS.

Neste momento, o Sr. Deputado Paulo Neves fez entrega da oferta ao Sr. Presidente da Mesa em exercício.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Agradeço muito, Sr. Deputado. Temi que me quisesse reciclar a mim; no entanto, vejo que é só o papel!...

Risos.

Creio que faremos bom uso dela na Mesa, apesar de ser de uma empresa privada ou até, Sr. Deputado, com o mérito de ser de uma empresa privada!

O Sr. Paulo Neves (PS): - Agradecido pela observação!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Fiquei tão comovido com esta oferta à Mesa que decidi organizar os trabalhos da seguinte forma: a Sr.ª Deputada Isabel Castro fará a apresentação do seu projecto de lei, depois seguir-se-ão os pedidos de esclarecimento e, respectivas respostas dos oradores que fizeram a apresentação dos diplomas e depois darei palavra ao relator, Sr. Deputado Macário Correia, para fazer a síntese do relatório da comissão sobre os dois projectos de lei.
Dou, então, a palavra à Sr.ª Deputada Isabel Castro, que espero traga também uma pequena oferta à Mesa... Senão, não sei se lhe dou a palavra!...

Risos.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, lamento desiludi-lo mas nem de empresa pública nem de privada tenho nenhuma oferta a fazer.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A elevada produção de bens que os padrões da sociedade consumista impõem gera cada vez mais o crescimento de gastos energéticos, o esbanjamento dos recursos naturais, o aumento da poluição, a agressão ambiental e o multiplicar do desperdício como fenómeno que importa com urgência olhar, compreender, mas sobretudo suster, alterando com eficácia as causas e práticas que lhe estão associadas.
Com efeito, a permanente introdução de novos produtos que incessantemente invadem o mercado, a imposição cada vez maior de critérios meramente quantitativos, a profusão de materiais de suposta necessidade, competindo
entre si na sua ilusória diferença, a apetência pelo consumo que as técnicas de marketing habilmente estimulam, são factos que justificam a necessidade de enfrentar esta realidade e os problemas que lhe são inerentes - a
delapidação dos recursos naturais, o esgotamento das matérias-primas, a incontrolável produção de lixos, sem o que falar de desenvolvimento sustentado não terá qualquer significado.
Um problema que, também ao nível da indústria do papel, se coloca com especial acuidade, face à crescente procura de papel e consequente aumento da sua produção e consumo. Gigantescas quantidades de papel, em cada minuto, gastas. Milhões produzidos para embalagens e caixas, produtos domésticos, de higiene, de escritório, material de imprensa, documentos da Administração. Em catadupa. Alimentando uma burocracia insaciável. Toneladas e toneladas de papel, justificadas por uma crescente procura e troca de, informação, é certo, mas também por fictícios universos de conhecimento. Informação superficial muita dela, que, no ávido consumo, se dilui; no imediato do seu conteúdo, se esgota. Efémera a sua vida pelas mutações constantes que, num ápice, a tornam passado.
Papel destruído e não aproveitado. Pilhas e pilhas amontoadas em caixotes, constituindo bem mais de 20% do total do lixo que produzimos. Papel por reutilizar, à espera de ser aproveitado, transformado, reciclado. Papel que significou, apesar do seu estatuto transitório, importação de matérias-primas, árvores destruídas para lhe dar forma, energia gasta para o produzir, água consumida para lhe acentuar a brancura.
Os valores conhecem-se: por cada tonelada de papel produzido, cerca de 2400 kg de madeira desperdiçada, 100 000 litros de água gastos, mais de 7000 KW/h de energia consumidos. Valores a que se junta a poluição que a produção de energia provoca - libertação de CO₂ de que tanto se fala e urge reduzir, quando se lembra o efeito de estufa. Mas valores a que podem corresponder outros valores. Que, do aproveitamento de papel usado e da produção de papel reciclado, poderão resultar, evitando-se a