Debates Parlamentares - Diário 001, p. 41 (1996-10-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE OUTUBRO DE 1996 41

... o que talvez venha permitir é que o Partido Comunista acabe por fazer um acordo com o Partido Socialista sobre esta matéria. E, nestas matérias, quando é o caso, o Partido Comunista fica sempre a ganhar.
Para o PP, este adiamento é bom, porque, afinal, vai atrasar a regionalização.

O Sr. José Calçada (PCP): - Espertalhão!

O Orador: - E quase diria, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que adiar um mal é fazer um bem e, por isso, não nos oporemos a que se adie um mal pelo máximo de tempo possível.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Agora, sim, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Aqui estamos, finalmente e mais uma vez, a discutir a regionalização. E para quê? Para sabermos como havemos de avançar com ela? Não! Mais uma vez, para sabermos como é que há-de ser adiada!

Risos do PCP, do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Não! Não é isso!

O Orador: - Para gáudio dos Srs. Deputados do PSD, ou de muitos deles, de muitos Deputados do PP e talvez de alguns Deputados do Partido Socialista, aqui estamos a discutir a forma de adiar a regionalização.

Aplausos do PCP, do PSD e do CDS-PP.

Não há nenhuma inocência na proposta que foi apresentada pelo PS! E não há nenhuma inocência porque, quando apresentaram a proposta na Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, sabiam perfeitamente que a consequência inevitável era a de que não podia haver a tal convergência das eleições regionais com as restantes eleições autárquicas. Isso era certo e sabido! E aquilo que era mais mobilizador neste processo foi definitivamente afastado.
Os Srs. Deputados do Partido Socialista quando reuniram no Algarve pareciam a equipa técnica da Federação Portuguesa de Futebol: eram só vitórias! Antes do «jogo»!...

Risos.

Quando iniciaram o «jogo» faltou-lhes a alma e a táctica: não têm vontade de vencer, nem sabem marcar golos!

Risos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esta é que é a realidade da vossa actuação! Em vez de andarem para a frente, andam de recuo em recuo!
Agora vale a pena recorrer um bocadinho à memória, porque, em 2 de Maio, quando se iniciou a discussão, os senhores começaram por dizer que o prazo era de um mês, depois, alteraram-no para dois meses, depois, para três meses e, depois, fizeram uma interpretação manhosa e surrealista da contagem dos prazos...

O Sr. António Braga (PS): - Isso foi o António Filipe!

O Orador: - ... e conseguiram adiar esse prazo para 15 de Outubro.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Quanto mais tarde melhor!

O Orador: - Agora, o que vêm aqui fazer é propor um novo adiamento de dois meses, que atira esta questão já para depois do Natal - não tenho qualquer dúvida! -, ou seja, isto já nunca será discutido em 1996, se o for em 1997.

Vozes do PSD: - É uma vergonha!

O Orador: - Claro que os promotores deste adiamento, os Srs. Deputados do Partido Socialista, vão dizer que isto era preciso, porque só há, neste momento, 80 assembleias municipais que deram parecer. A questão é de vontade política e posso demonstrá-lo com muita facilidade: é que, dessas 80 assembleias municipais que se manifestaram,...

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - A CDU já ganhou todas!

O Orador:-... 40 têm maioria da CDU e, depois, ainda há mais uma, que é a de Lisboa, ou seja, 41 assembleias municipais.

Risos.

Pelo menos não é do PS!
Srs. Deputados, as outras 39 assembleias municipais correspondem aos 256 municípios do PS, do PSD e do PP. E por que é que houve apenas 39 respostas? Porque os senhores, em Julho, quando fizeram a proposta de adiamento, sabiam perfeitamente que todas as assembleias municipais tinham de reunir por força da lei, porque a lei obriga as assembleias municipais a fazerem uma reunião ordinária em Setembro. Ou seja, se os senhores quisessem, se os senhores tivessem vontade política, em Julho, faziam a «fita» que fez agora o Engenheiro Guterres,...

Risos do PSD e do CDS-PP .

... ao dizer que mandou as assembleias municipais reunirem, isto é, diziam às assembleias municipais que pusessem na ordem de trabalhos da reunião de Setembro a matéria do debate sobre regionalização e o problema ficava resolvido.
Mas, se os senhores quiserem, faço uma outra demonstração. O Partido Socialista tem nove capitais de distrito, isto é, Porto... - tenho má memória e, por isso, tenho de recorrer a um papelinho!...

Risos.

Como estava a dizer, o Partido Socialista tem nove capitais de distrito: Porto, Braga, Setúbal, Faro, Coimbra, Santarém, Viana do Castelo, Guarda e Bragança. E dou uma novidade aos Srs. Deputados e ao País: nenhuma dessas assembleias municipais reuniu para dar parecer sobre a regionalização!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - É uma vergonha!

17 DE OUTUBRO DE 1996 41... o que talvez venha permitir é que o Partido Comunista acabe por fazer um acordo com o Partido Socialista sobre esta matéria. E, nestas matérias, quando é o caso, o Partido Comunista fica sempre a ganhar.
Para o PP, este adiamento é bom, porque, afinal, vai atrasar a regionalização.O Sr. José Calçada (PCP): - Espertalhão!O Orador: - E quase diria, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que adiar um mal é fazer um bem e, por isso, não nos oporemos a que se adie um mal pelo máximo de tempo possível.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Agora, sim, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Aqui estamos, finalmente e mais uma vez, a discutir a regionalização. E para quê? Para sabermos como havemos de avançar com ela? Não! Mais uma vez, para sabermos como é que há-de ser adiada!Risos do PCP, do PSD e do CDS-PP.Vozes do PS: - Não! Não é isso!O Orador: - Para gáudio dos Srs. Deputados do PSD, ou de muitos deles, de muitos Deputados do PP e talvez de alguns Deputados do Partido Socialista, aqui estamos a discutir a forma de adiar a regionalização.Aplausos do PCP, do PSD e do CDS-PP.Não há nenhuma inocência na proposta que foi apresentada pelo PS! E não há nenhuma inocência porque, quando apresentaram a proposta na Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, sabiam perfeitamente que a consequência inevitável era a de que não podia haver a tal convergência das eleições regionais com as restantes eleições autárquicas. Isso era certo e sabido! E aquilo que era mais mobilizador neste processo foi definitivamente afastado.
Os Srs. Deputados do Partido Socialista quando reuniram no Algarve pareciam a equipa técnica da Federação Portuguesa de Futebol: eram só vitórias! Antes do «jogo»!...Risos.Quando iniciaram o «jogo» faltou-lhes a alma e a táctica: não têm vontade de vencer, nem sabem marcar golos!Risos.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Esta é que é a realidade da vossa actuação! Em vez de andarem para a frente, andam de recuo em recuo!
Agora vale a pena recorrer um bocadinho à memória, porque, em 2 de Maio, quando se iniciou a discussão, os senhores começaram por dizer que o prazo era de um mês, depois, alteraram-no para dois meses, depois, para três meses e, depois, fizeram uma interpretação manhosa e surrealista da contagem dos prazos...O Sr. António Braga (PS): - Isso foi o António Filipe!O Orador: - ... e conseguiram adiar esse prazo para 15 de Outubro.O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Quanto mais tarde melhor!O Orador: - Agora, o que vêm aqui fazer é propor um novo adiamento de dois meses, que atira esta questão já para depois do Natal - não tenho qualquer dúvida! -, ou seja, isto já nunca será discutido em 1996, se o for em 1997.Vozes do PSD: - É uma vergonha!O Orador: - Claro que os promotores deste adiamento, os Srs. Deputados do Partido Socialista, vão dizer que isto era preciso, porque só há, neste momento, 80 assembleias municipais que deram parecer. A questão é de vontade política e posso demonstrá-lo com muita facilidade: é que, dessas 80 assembleias municipais que se manifestaram,...O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - A CDU já ganhou todas!O Orador:-... 40 têm maioria da CDU e, depois, ainda há mais uma, que é a de Lisboa, ou seja, 41 assembleias municipais.Risos.Pelo menos não é do PS!
Srs. Deputados, as outras 39 assembleias municipais correspondem aos 256 municípios do PS, do PSD e do PP. E por que é que houve apenas 39 respostas? Porque os senhores, em Julho, quando fizeram a proposta de adiamento, sabiam perfeitamente que todas as assembleias municipais tinham de reunir por força da lei, porque a lei obriga as assembleias municipais a fazerem uma reunião ordinária em Setembro. Ou seja, se os senhores quisessem, se os senhores tivessem vontade política, em Julho, faziam a «fita» que fez agora o Engenheiro Guterres,...Risos do PSD e do CDS-PP .... ao dizer que mandou as assembleias municipais reunirem, isto é, diziam às assembleias municipais que pusessem na ordem de trabalhos da reunião de Setembro a matéria do debate sobre regionalização e o problema ficava resolvido.
Mas, se os senhores quiserem, faço uma outra demonstração. O Partido Socialista tem nove capitais de distrito, isto é, Porto... - tenho má memória e, por isso, tenho de recorrer a um papelinho!...Risos.Como estava a dizer, o Partido Socialista tem nove capitais de distrito: Porto, Braga, Setúbal, Faro, Coimbra, Santarém, Viana do Castelo, Guarda e Bragança. E dou uma novidade aos Srs. Deputados e ao País: nenhuma dessas assembleias municipais reuniu para dar parecer sobre a regionalização!Vozes do PSD e do CDS-PP: - É uma vergonha!

Descarregar páginas