140 I SÉRIE - NÚMERO 3

No que diz respeito à vertente 2, há 32 candidaturas, sendo 21 projectos-piloto e 11 projectos de estágios e intercâmbios. A única coisa que lhe posso dizer é que tem sido feito tudo o que é possível, nomeadamente através da informação aos parceiros e da disponibilidade dos dados relativos a este programa na Internet, para recuperar atrasos que se tinham acumulado. Dado que, agora, estamos a viver a um ritmo de cruzeiro, não me parece que, ao contrário do que disse, seja possível que noutros países já tenham sido divulgadas as candidaturas e entre nós ainda não, porque estes programas que são coordenados na União Europeia e têm timings que dependem não apenas das instâncias nacionais mas da coordenação a nível da União Europeia.
Portanto, se há algum caso concreto de uma decisão que já devia ter sido divulgada, a única explicação que lhe posso dar é que ela não o terá sido pelas dificuldades que o programa tem encontrado em estabilizar o seu quadro de referência, a instância de coordenação e a instância técnica, que está neste momento em formulação.

O Sr: Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Adriano Azevedo.

O Sr. Adriano Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, é óbvio que o programa Leonardo foi criado ainda aquando da presidência da comunidade por parte da Alemanha, mas a sua execução prática apenas se iniciou no corrente ano, através de um conjunto de medidas, entre as quais uma que nos interessava, pois diz directamente respeito ao Estado português, ou seja, a medida 112.A, exactamente o programa de colocação de jovens em formação profissional inicial, que tem a ver com a mobilidade e o intercâmbio nesta área com os diversos países da comunidade.
Estava previsto que a grande maioria destes projectos de intercâmbio se iniciassem em Setembro ou Outubro, porque têm uma fase final até Junho de 1997. Como estamos em final de Outubro, houve muitas universidades, escolas e outras instituições - eu não tinha os números, mas a Sr.ª Secretária de Estado acabou de os divulgar - que concorreram. Porém, tenho conhecimento de que isso está a causar graves problemas, por uma razão simples: esses parceiros desses países comunitários têm vindo a contactar as diversas instituições portuguesas e o que acontece é que, da parte de Portugal, nomeadamente do coordenador do Programa Leonardo, não há qualquer resposta. Andamos há mais de um mês a retardar o processo de decisão, o que obrigará necessariamente à reformulação de um conjunto de projectos, levando a que um conjunto muito grande de jovens que podiam ter oportunidade de uma formação inicial no âmbito profissional da sua área, não a tenham.
Considero que isso se deve exclusivamente a uma burocracia ou, então, à falta de pessoal qualificado no âmbito do programa em Portugal, porque este não tem rigorosamente nada a ver com as decisões comunitárias. Os que têm a ver com as decisões comunitárias são os projectos-piloto e outros, de outras medidas, nomeadamente a 3. Aí sim, é óbvio que tudo isto está interligado e que o Governo português, pura e simplesmente, dá parecer.
Porém, na medida 112.A, que apresentei, a responsabilidade é toda do Governo português. É uma medida que vai afectar muitas centenas de jovens que podiam ter uma oportunidade única na vida, até porque, em muitos casos, são programas com uma incidência profissional muito importante.

Neste sentido, o que solicito à Sr.ª Secretária de Estado é que procure que o gabinete responda rapidamente, para minimizar esta situação tanto quanto possível.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação.

A Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação: - Sr. Presidente, Sr. Deputado, aquilo que me foi confirmado pelos responsáveis do programa é que ninguém, em nenhum país da Comunidade Europeia, dado tratar-se de projectos transnacionais, pode, neste momento, divulgar as candidaturas que estão em fase de ultimação. Portanto, aquilo que proponho ao Sr. Deputado é que apresente um requerimento sobre o assunto e terei todo o gosto, nas próximas duas semanas, em dar-lhe conta da situação exacta.
Se é verdade que a vertente relativa a estágios depende de decisão nacional, também é verdade que faz parte do mesmo pacote e que o processo de candidatura e os timings são conjuntos.
Como já lhe referi, houve esta semana, em Bruxelas, uma reunião em que estiveram presentes os nossos responsáveis pelo Programa Leonardo e as candidaturas e todas estas acções estão exactamente na fase que lhe indiquei. Sei que as decisões vão ser divulgadas nas próximas duas semanas, mas terei todo o gosto em pô-lo, inclusive, em contacto com os responsáveis técnicos, de forma a ter acesso a toda a informação disponível sobre essa medida.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos. A próxima reunião plenária terá lugar no próximo dia 23, quarta-feira, às 15 horas. Da ordem de trabalhos constará um período de antes da ordem do dia e nó período da ordem do dia serão apreciados o projecto de lei n.º 150/VII e as petições n.os 96/VI, 168/VI e 298/VI.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 50 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Adérito Joaquim Ferro Pires.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel de Jesus.
Fernando Pereira Serrasqueiro.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Joel Maria da Silva Ferro.
José Manuel Rosa do Egipto.
José Pinto Simões.
Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro.
Manuel Alberto Barbosa de Oliveira.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raul d' Assunção Pimenta Rego.
Rui Manuel Palácio Carreteiro.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.

Partido Social Democrata (PSD):

Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
João Bosco Soares Mota Amaral.