136 I SÉRIE - NÚMERO 3

Queria dizer-lhe que, na nossa óptica, a aceitação pela classe do director clínico assenta fundamentalmente no critério dá escolha do nomeado e não do eleito; quer dizer, se o Governo tiver consciência de que ao nomear um director clínico está, de facto, a designar alguém que vai ser determinante no funcionamento do hospital, nomeará sempre alguém que é respeitado pela classe. Pode é nomear, alguém que vai contrariar as acomodações da classe, e estou a falar da classe dos médicos como qualquer outra, porque todas elas se acomodam!
Portanto, o que pode acontecer numa boa nomeação é que o director clínico seja um elemento incómodo para os interesses instalados, mas isso não significa, certamente, que ele não terá o respeito da classe. Agora, também lhe digo que com este processo podemos conseguir alguém que seja profundamente cómodo para o interesse da classe e, enfim, para os interesses acomodados, mas que, eventualmente, não terá capacidade de desempenhar as suas funções como deve ser, considerando os objectivos e o interesse público que aqui está subjacente e que deve ser salvaguardado.
Sr.ª Ministra, também gostaria de dizer que, eventualmente, vai confrontar-se com directores clínicos que apresentarão programas de acção para a instituição totalmente desligados daqueles que V. Ex.ª vai ter de impor ao Serviço Nacional de Saúde.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Nessa altura, para além das enormes dificuldades com que V. Ex.ª terá de se deparar - e em muitas delas conta, com certeza, com o apoio desta Câmara, incluindo a minha bancada - vai encontrar pequenos focos que não vão conduzir a absolutamente nada e que arrancam de interpretações subjectivas e desconexadas do que é um hospital, principalmente se pensarmos nos grandes hospitais. Um dia, gostaria que a Sr.ª Ministra viesse aqui contar como é que vai ser o processo eleitoral, por exemplo, nos Hospitais Universitário e Santa Maria.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tenho vários Srs. Deputados inscritos para formular pedidos de esclarecimento adicionais à Sr.ª Ministra da Saúde.
Aplicando a regra da alternância, dou a palavra, em primeiro lugar, ao Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos, que dispõe, para o efeito, de 1 minuto.

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, já foram aduzidas algumas das razões por que se considera esta alteração à Lei de Gestão Hospitalar um acto de cosmética e as implicações que vai ter no futuro, tendo em conta uma gestão rigorosa e centrada, sobretudo, no doente. Penso que, no futuro, este decreto-lei vai substituir a ideia de gestão racional, de rigor e centrada no doente por uma gestão de pequenos conflitos, centrada nos interesses de cada uma das classes representadas nesse mesmo conselho de administração.
Pergunto à Sr.ª Ministra se, por um lado, esta alteração é para valer no futuro, em sede de uma alteração global da Lei de Gestão Hospitalar e, por outro, quando é que estará pronta a nova lei de gestão hospitalar e que linhas balizadoras muito concretas já existem nesse sentido.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD):- Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Baltazar.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, tendo em conta que o director clínico e o enfermeiro-director são alguns dos órgãos de direcção técnica dos hospitais e, também, que a simples nomeação feita ao longo destes últimos oito anos não permite, claramente, a empatia entre os directores e os seus dirigidos - que são pares profissionais desse director clínico, no caso da direcção clínica - verificamos uma de duas situações: ou a inaceitabilidade do director clínico enquanto par, provocando algumas colisões, ou, para evitar esta situação, a redundância do cargo de director do hospital acumulado com o de director clínico como forma de resolver muitos destes problemas.
Posto isto, pergunto à Sr.ª Ministra se a opção que agora existe, e que está em curso há dois meses, já tem feedback, ou seja, retorno de informação, ou ainda não.

O Sr. Presidente: - Para formular um pedido de esclarecimento adicional, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, já por várias vezes discutimos nesta Câmara esta questão das nomeações para os cargos em causa e tomou-se por demais evidente, tendo em conta a gestão anterior, a necessidade de democratizar e de dar azo a uma maior participação dos profissionais na gestão das unidades de saúde.
Consideramos, por isso, positiva a intenção da Sr.ª Ministra de alterar o modo de funcionamento deste processo, esperando sinceramente que o mesmo se faça no sentido de uma maior democratização. Contudo, a alteração introduzida neste momento, e que é provisória, segundo as palavras da Sr.ª Ministra, não vem suprir por completo as necessidades que entendíamos existirem.
Nesse sentido, Sr.ª Ministra, pergunto se esta alteração já indicia, de alguma forma, as orientações do Ministério da Saúde para a futura e definitiva alteração e, também, para quando está prevista, uma vez que, apesar de ser bastante aconselhável uma reflexão, a situação que existe não pode ser prolongada indefinidamente, pelo que urge a tomada de uma decisão.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, vou formular-lhe uma pergunta muito rápida, uma vez que vai dispor de 10 minutos para responder a todas as perguntas.
Já vi que V. Ex.ª está condenada, neste momento, a tomar medidas contrárias àquilo que pensa, e foi justamente a explicação que acabou de dar o fundamento para a minha afirmação.
O que gostaria de lhe perguntar é o seguinte: tendo em atenção que o modelo de gestão corporativa dos hospitais é, e tem de ser, de facto, caracterizado por um falhanço absoluto em relação àquilo que representa para os doentes, gostava que me explicasse, nos 10 minutos de que dispõe, qual é o seu modelo de gestão dos hospitais e de que modo é que esse modelo de gestão, que até agora não foi posto em prática, e já lá vai um ano, vai permitir a melhoria dos cuidados aos doentes, maior humanidade no seu tratamento e finalização das listas de espera para consultas.