11 DE DEZEMBRO DE 1996 589

Socialista, e a discussão na Comissão em torno do problema da gratuitidade é exemplar A paixão tornou-se paixoneta, a paixoneta está à beira do divórcio, e tudo não passou de um flirt passageiro!
Esta não é a lei que aqui gostaríamos de ver aprovada Defendemos, por exemplo, a absoluta gratuitidade da educação pré-escolar pública; defendemos um papel muito mais interventor do Estado nesta matéria. Não fazemos mais do que seguir a Constituição da República, a Lei de Bases do Sistema Educativo e as realidades objectivas em que vivem o nosso povo e o nosso país!

O Deputado do PCP, José Calçada.

O Grupo Parlamentar de Os Verdes votou favoravelmente a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar em votação final global.
Apesar das preocupações e discordâncias que Os Verdes já justificaram em declaração de voto, apresentada aquando da votação na especialidade, entendemos que esta Lei pode ser um passo importante na generalização da oferta da rede pública do pré-escolar e da adequação do horário às necessidades das famílias, na igualdade de oportunidades no acesso ao pré-escolar e no sucesso no ensino, onde o princípio da gratuitidade representa um factor de extrema importância.
É com a convicção de que se fará bom uso desta Lei, aplicando os princípios atrás enunciados, que Os Verdes deram o seu voto favorável.

A Deputada de Os Verdes, Heloísa Apolónia

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António José Gavino Paixão.
Elisa Maria Ramos Damião.
Francisco José Pereira de Assis Miranda.
Jorge Manuel Damas Martins Rato.
José Carlos Correia Mota de Andrade.
José Carlos Lourenço Tavares Pereira.
Júlio Manuel de Castro Lopes Faria.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Pedro Luís da Rocha Baptista.

Partido Social Democrata (PSD):

Antonino da Silva Antunes.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Gilberto Parca Madail.
João Calvão da Silva.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Carlos Pires Póvoas.
José Gonçalves Sapinho.
Manuel Maria Moreira.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rui Fernando da Silva Rio.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

Fernando José de Moura e Silva.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Raul d' Assunção Pimenta Rego.

Partido Social Democrata (PSD):

António Moreira Barbosa de Melo.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Manuel de Sousa Encarnação.
João Bosco Soares Mota Amaral.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José Mendes Bota.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Nuno Kruz Abecasis.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

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