14 DE DEZEMBRO DE 1996 767

reforço do poder local, então, em sede de revisão constitucional, é premente a satisfação de reivindicações que mais não visam, da nossa parte, do que a prestação de um melhor serviço aos cidadãos a que nos dedicamos.
A aprovação de uma nova lei de finanças locais, pela qual tanto e tão justificadamente nos temos batido, já no início do próximo ano, será, sem dúvida, sinal seguro de que as instituições portuguesas querem, com confiança, enfrentar os desafios que o novo milénio a todos implicará. Estou convencido, face aos últimos desenvolvimentos, que existem condições e vontade política para que tal aconteça.
Festejemos hoje o passado histórico que nos honra mas olhemos, também hoje, o futuro que nos responsabiliza.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Srs. Secretários de Estado, Srs. Presidentes das Associações Autárquicas, Sr. Vice-Presidente da Assembleia da República João Amaral, Srs. Líderes Parlamentares, Srs. Deputados, Srs. Autarcas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, não vou fazer outro discurso mas apenas dizer que chegámos ao fim dos discursos, que é sempre um momento agradável, também, embora tenhamos aqui ouvido excelentes intervenções, com as quais aprendemos muito e a que não faltou sequer o suplemento de alma de alguma divergência, que é sempre salutar.
A Assembleia da República sente-se muito honrada por ter podido honrar-vos. Temos consciência de que apenas amortizámos minimamente a grande dívida que temos para com os autarcas do nosso pais e saímos daqui com as nossas responsabilidades acrescidas para pensarmos mais em vós e para corrigirmos, tanto quanto o possamos fazer, as injustiças e erros cometidos no passado e que foram, parte deles, aqui denunciados.
Muito obrigado a todos, ficamos muito honrados e agradecidos pela vossa presença e a todos desejo um bom fim-de-semana.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 20 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Adérito Joaquim Ferro Pires.
Agostinho Marques Moleiro.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
Arlindo Cipriano Oliveira.
Artur Clemente Gomes de Sousa Lopes.
Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Cláudio Ramos Monteiro.
Domingos Fernandes Cordeiro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Francisco José Pereira de Assis Miranda.
Henrique José de Sousa Neto.
Joaquim Sebastião Sarmento da Fonseca Almeida.
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro.
José Carlos das Dores Zorrinho.
José Maria Teixeira Dias.
Jovita de Fátima Romano Ladeira Matias.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Pedro de Carvalho Martins.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Jorge Pedrosa Forte de Goes.
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro.
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino.
Maria Jesuína Carrilho Bernardo.
Mário Manuel Videira Lopes.
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque.
Nelson Madeira Baltazar.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.

Partido Social Democrata (PSD):

Adalberto Paulo da Fonseca Mendo.
Antonino da Silva Antunes.
António de Carvalho Martins.
António Fernando da Cruz Oliveira.
António Germano Fernandes de Sá e Abreu.
António Moreira Barbosa de Melo.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
Artur Ryder Torres Pereira.
Bernardino Manuel de Vasconcelos.
Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Calvão da Silva.
João dó Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Carlos Pires Póvoas.
José de Almeida Cesário.
José Gonçalves Sapinho.
José Guilherme Reis Leite.
José Manuel Costa Pereira.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

António Afonso de Pinto Gaivão Lucas.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.