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930 I SÉRIE - NUMERO 24

Dominado por um exagerado instinto de conservação, em nada adequado aos propósitos que afirma prosseguir, o PCP revela contentar-se com o destino de uma força política petrificada, doutrinariamente obsoleta e socialmente, cada vez mais, isolada.
Esgotando-se numa função tribunícia, que exerce, aliás, através de uma retórica de recorte cada vez mais metafísico e distanciado do mundo concreto dos portugueses no final do século XX, o PCP parece apostado em frustrar as expectativas de quantos ainda acreditam nas suas possibilidades de interpretar novos movimentos sociais e projectar politicamente novas causas socialmente justas e relevantes.
Não é bom para a esquerda portuguesa que uma parte, ainda que claramente minoritária da sua representação política, tenha desistido de avançar, de evoluir, de viver ao ritmo do tempo presente.
Mau grado esta avaliação mais negativa que, sem azedume, fazemos do comportamento de alguns sectores da vida política nacional, encaramos com grande confiança e optimismo o ano que agora se inicia, quer porque confiamos na determinação, na competência e no empenhamento do Governo quer porque acreditamos que, sem renunciar à sua identidade e ao seu papel, antes exercendo-os de forma plena, as oposições saberão entender, como muito bem aqui ontem foi dito por alguém, que há um tempo para divergir e outro para convergir, que há horas de confrontação e outras de cooperação e que de umas e de outras se constrói a democracia e numas e noutras se apuram as soluções que contribuem para o desenvolvimento de Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Carlos Encarnação, Maria José Nogueira Pinto, José Calçada e Guilherme Silva.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, não vou repetir perante si a crítica que o PCP normalmente lhe faz, porque essa deixá-la-ei para o PCP. Contudo, gostaria de lembrar que V. Ex.ª fala sempre em dias especialmente comemorativos, e hoje é um deles, porque o seu líder e Primeiro-Ministro está em duas reuniões importantíssimas,...

A Sr.ª Rosa Albernaz (PS): - Ainda bem!

O Orador: - ... nas quais é esperável que o Sr. Primeiro-Ministro dê murros! V. Ex.ª vai salvar-se! Alguém poderá ficar com um olho negro, seja no Governo seja no partido, mas V. Ex.ª escolheu estar aqui, e fez bem, por uma razão de cautela!

Risos do PSD.

A Sr.ª Rosa Albernaz (PS): - Isso era com o Cavaco!

O Orador: - Devo dizer-lhe uma coisa, Sr. Deputado Francisco de Assis: V. Ex.ª falou aqui substancialmente em matérias de política externa e em matérias europeias. Aliás, é uma boa norma de política, quando se quer fazer esquecer aquilo que é importante do ponto de vista interno de um país, falar de política externa. Foi isso que V. Ex.ª fez!

Aplausos do PSD.

Na verdade, o senhor, na sua intervenção, disse pouco de substancial relativamente à política externa e quanto à política interna era melhor ficar calado, e ficou. V. Ex.ª só teve palavras para me atacar na modestíssima intervenção que fiz ontem, porque entendeu que as críticas que fiz foram mal dirigidas e que não havia razão, do ponto de vista do principal partido da oposição, para estar preocupado com aquilo que acontece com este Governo.
Ora, devo dizer-lhe que aquilo que acontece com a autoridade do Estado, com os sacrifícios que são pedidos aos portugueses tem de ter da sua parte muito mais atenção e dignidade do que a exibida na prosa que agora produziu e que o Sr. Deputado tem sempre de ter em conta que um vice-presidente da bancada do maior partido da oposição não pode deixar de fazer sentir aqui, no Parlamento, aquilo que o povo representa na rua.
Quero ainda dizer-lhe que o que me espanta mais é o entusiasmo que V. Ex.ª põe no anúncio de reformas, que nunca mais vêm. V. Ex.ª é um crente confessado que todos os meses vem aqui dizer a mesma coisa, mas nunca traz uma reforma que seja para nós vermos. Talvez fosse bom combinarmos que, para a próxima vez, V. Ex.ª se munirá do anúncio da prática de reformas que há um ano vem prefigurando no Parlamento.
De uma forma muito séria, e a terminar, Sr. Presidente, para não abusar do tempo, pergunto se V. Ex.ª pensa que as críticas que lhe dirijo são feitas de ânimo leve. V. Ex.ª não acha que só lhe faço essas críticas - e com muita .pena - por sentir que este Governo está doente e que o meu país sofre com ele?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Encarnação, contrariando as expectativas de que V. Ex.ª introduzisse hoje, aqui, alguma alteração em relação ao estilo e à substância da intervenção que ontem proferiu, V. Ex.ª manteve-se exactamente no mesmo tom, no mesmo registo e em fidelidade à mesma falta de substância, introduzindo agora dois elementos para a conversa, um deles prosseguindo no caminho da intriga e procurando aplicá-la aos acontecimentos internos do Partido Socialista. Tendo V. Ex.ª uma vocação folhetinesca indiscutível, que se tem vindo, progressivamente, a revelar perante esta Câmara, aconselho-o agora a escolher como objecto das suas dissertações e fantasias aquilo que acaba de acontecer no seu partido com a demissão do Vice-Presidente Dr. Pacheco Pereira.

Protestos do PSD.

Verá, Sr. Deputado, que não lhe faltarão motivos, que lhe não faltará a inspiração para produzir um folhetim com um enredo altamente sofisticado em que o Sr. Deputado garantirá uma coisa: ninguém sabe como é que vai acabar.
O Sr. Deputado pode construir um folhetim mantendo permanentemente vivo perante os portugueses um enorme suspense em relação ao seu desenlace final. De modo que, se está empenhado e vocacionado para esse tipo de actividade, que, de uma forma mais ou menos sistemática, tem vindo a levar a cabo no contexto deste Parlamento, não lhe faltam agora motivos inspiradores no seio do seu próprio partido.