10 DE JANEIRO DE 1997 933

tugueses e questões como o desemprego, as falências e os sucessivos encerramentos de empresas, então, confessamos, com alguma amargura, apesar de tudo, que não somos europeus, pelo menos no sentido em que o Sr. Deputado Francisco de Assis entende a palavra; se ser europeu é avançar pela via da desregulamentação das relações de trabalho, encarar o trabalho como um privilégio e não como um direito, para mais, constitucionalmente consagrado, também fazemos um acto de contrição e não somos, de facto, europeus.
Para terminar, quero deixar uma nota final: o Sr. Deputado Francisco de Assis, sendo certo que é capaz de falar sobre tudo o que é necessário e também sobre o que não é necessário, passa a vida a "encher a boca", falando da esquerda portuguesa. Sr. Deputado, com a vossa política concreta, o que lhe peço é isto: por favor, não se meta onde não é chamado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Calçada, agradeço-lhe as perguntas que me colocou.
Devo começar por dizer-lhe que fiquei um pouco surpreso face à sua intervenção inicial e, na verdade, não sei como a deva entender.
V. Ex.ª começou por dizer, e creio que sinceramente, que eu era um Deputado que tinha como característica conseguir produzir um discurso enfático tendo como tema o nada. Depois, a partir daí, até me adivinhou um longo futuro parlamentar. Ora, não sei se o Sr. Deputado estava verdadeiramente a fazer-me um elogio, atendendo a que essa é, de facto, a especialização constante dos Deputados do PCP, de há longos anos a esta parte, dado o profundo imobilismo doutrinário que afecta esse partido, a profunda incapacidade de compreender as grandes transformações que vão ocorrendo na estrutura da sociedade e a sua obsessiva recusa em analisar o que vai mudando, os novos desafios, as questões emergentes, e em procurar encontrar soluções realistas e empiricamente aplicáveis aos problemas, que são reais, que existem, que devem ser salientados e chamados ao debate parlamentar mas que nada ganham quando apenas encontram da vossa parte respostas de cariz claramente metafísico, que já nada tem a ver com a realidade e não têm qualquer operacionalidade prática.
Assine, quando ouço um Deputado do PCP salientar noutro Deputado desta Assembleia a sua capacidade de discursar enfaticamente sobre o nada, penso que está a fazer um elogio e, no limite até, quem sabe, poderá estar a fazer-me algum convite para, no futuro, me orientar no sentido da bancada do PCP.

Risos do PS.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Alto! Não entra!

O Orador: - Por uma questão de sanidade política, digo-lhe desde já que recusarei esse convite se ele, em alguma circunstância, surgir.
Quanto ao resto, o resto é importante e, sendo-o, é lamentável, Sr. Deputado, que o Partido Comunista Português seja o último dos partidos de toda a Europa a compreender a necessidade de promover uma abertura, de introduzir a reflexão sobre novos temas e de procurar encontrar respostas, baseadas na sua própria identidade, transportando, por isso mesmo, uma carga inovadora e específica para os problemas que hoje afectam as sociedades.
Como é natural, as desigualdades não desapareceram, os conflitos não foram erradicados, os movimentos sociais, pura e simplesmente, não desapareceram do mapa das grandes questões do nosso tempo. Mas o que o PCP não tem revelado é capacidade para enfrentar as questões e imaginação e disponibilidade intelectual suficiente para as resolver.
Para terminar a resposta, ainda ontem tive oportunidade de ler uma entrevista do vosso antigo camarada e actual líder do Partido Democrático de Esquerda italiano, que defendia a necessidade de a Itália participar no núcleo mais denso do processo de construção europeia, para depois dar, na perspectiva de uma esquerda renovada, aberta e moderna - a tal esquerda que V. Ex.ª não concebe que possa existir, mas existe de facto e em Portugal é representada pelo Partido Socialista -, um contributo para que a Europa se reoriente em torno de valores mais sociais e dê respostas mais concludentes aos problemas que nessa área se colocam.
Mas, mais, nessa entrevista afirmava o líder do Partido Democrático de Esquerda italiano que a própria Refundação Comunista - o partido que julgo ser o vosso homólogo em Itália - se tinha disponibilizado, em sede parlamentar, no momento decisivo de aprovação da participação da Itália neste processo, para viabilizar as decisões governamentais, tendo, nessa perspectiva, dado uma resposta claramente afirmativa ao tratado que VV. Ex.as tanto contestam, porque também eles perceberam que pelo cumprimento desses critérios passa instrumentalmente, neste momento, a participação mais activa numa Europa que no futuro deve e há-de orientar-se num sentido diferente daquele que a tem caracterizado até agora, ruas que há-de fazê-lo com a esquerda que lá estiver e não com a que, entretanto, tem desistido de estar onde quer que se decida algo em relação ao futuro da humanidade.

Aplausos do PS.

O Sr. José Calçada (PCP): - O que ele sabe!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, quero anunciar-vos que assiste à reunião plenária um grupo de alunos da Escola Secundária António Inácio de Grândola, da Escola Professor António Sérgio de Setúbal, da Escola Secundária da Moita e da Escola Secundária Aquilino Ribeiro de Lisboa.
É um privilégio tê-los connosco. Saudêmo-los.

Aplausos gerais, de pé.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, confesso que tive a ingenuidade de esperar outro conteúdo da sua intervenção.
V. Ex.ª, pomposamente, anunciou que vinha fazer um discurso de balanço, neste início de ano, mas verifiquei que fez um discurso que balança e não um discurso de balanço da actividade política do último ano.
Quando esperava que V. Ex.ª, usando da alegada autonomia que persistentemente o Grupo Parlamentar do Partido Socialista insiste ter em relação ao Governo, vies-