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6 DE FEVEREIRO DE 1997 1277

Santana Lopes foi um "príncipe da Renascença" e a minha humilde pessoa uma puericultora de falhada vocação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Uma vergonha!

A Oradora: - Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, para quem quis um ministério, um orçamento reforçado e foros de condução ideológica, temos de reconhecer que é pouco. Temos de reconhecer que é mesmo aflitivamente muito pouco!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, há ainda outros pedidos de esclarecimento. Deseja responder já ou no fim?

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Frexes, começo por agradecer-lhe as palavras...

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Obrigado!

A Oradora: - ... e dizer que aqui há dois aspectos que convém distinguir: o Sr. Ministro tem pouca educação, o que talvez seja um problema insolúvel e do qual talvez também não tenha grande responsabilidade. E essa questão concreta foi resolvida com uma troca de correspondência, que, como é pessoal e privada, está obviamente em minha casa e não é para publicitar.
Hoje, a minha preocupação ao falar aqui deste problema foi apenas a de chamar a atenção para este ponto extraordinário - e o Sr. Deputado Manuel Frexes pode percebê-lo tão bem quanto eu: afinal, tivemos mais pudor, mais consciência, mais responsabilidade, mais humildade e, curiosamente, vai ver que vamos deixar mais obra feita!

O Sr. Presidente: - Informo a Câmara de que se encontram inscritos para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Manuel Frexes, Fernando de Sousa, José Calçada e Joaquim Sarmento.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Frexes.
O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, ouvi atentamente a sua exposição e quero aqui exprimir a minha total solidariedade pelas arrogantes considerações proferidas pelo Sr. Ministro da Cultura em órgãos de comunicação social, considerações que - recordo - não são apenas de agora. Lembro-me de que já no ano passado, mais propriamente no dia 15 de Julho do ano passado, o Sr. Ministro, arrogantemente, exprimiu-se de uma forma que considero vergonhosa e em autêntico desrespeito para com esta Câmara e os Deputados que aqui estão. E penso que todos concordarão de que não podemos admitir, nunca, esta forma de comunicar.
Sr.ª Deputada, respeito-a muito, tenho por si muita consideração e tive o privilégio de trabalhar consigo e o que posso dizer sobre esta matéria é que temos um Ministro da Cultura que fala de uma forma arrogante, de uma forma desrespeitosa, mas que, relativamente à política cultural, é zero, é nada! O que é que temos relativamente à política cultural do Governo?! O que é que já vimos que este Ministro da Cultura tivesse feito?! Quanto a acções, zero!

Vozes do PS: - Não é verdade!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando de Sousa.

O Sr. Fernando de Sousa (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto e Sr. Deputado Manuel Frexes, uma das melhores maneira de atacarmos, sob o ponto de vista político, é auto-elogiarmo-nos...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e, quando passamos justamente pela área ou pelo sector que estamos a atacar, gostamos certamente sempre de valorizar aquilo que fizemos e desvalo-

O Orador: - Passa a vida, pura e simplesmente, a rizar o que os outros fazem.
insultar todos aqueles que no seu legítimo direito de opinião diversa apenas o criticam.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PS.
É isto que não podemos admitir, quer em relação aos museus, quer em relação à música, quer em relação ao Risos do PS.
cinema. Vimos o "cinenegócio"!

Vozes do PS: - Não é verdade!

O Orador: -Ouvimos o Sr. Ministro dizer que no ano de 1996 iria apoiar a elaboração de 10 filmes. Digam-me: quantos é que já estrearam? Zero! Nenhum! Nem um só filme estreou. Nada! Rigorosamente nada tem sido feito! E foi por isto, Sr.ª Deputada, que pedi a palavra: para lhe mostrar a minha solidariedade e dizer que algo tem de ser feito no sentido de este Ministro da Cultura fazer mais por Portugal, pela cultura portuguesa, do que ofender os Deputados e aqueles que dele discordam.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Orador: - Estas duas ufrexadas",...

... do Sr. Deputado Manuel Frexes e da Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, relativamente à acção do Ministro da Cultura e à política que ele tem estado a desenvolver, deveriam, porventura, ser desenvolvidas com a presença do Sr. Ministro da Cultura...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Admiro-me que a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto tenha feito hoje, aqui, uma intervenção de natureza impressionista e não uma intervenção sobre os verdadeiros problemas de fundo com que a cultura portuguesa se debate quando, das tantas vezes que o Sr. Ministro da Cultura aqui tem estado, quer em Plenário quer na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, não o tem interpelado relativamente a estas e a outras matérias.