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1278 I SÉRIE - NÚMERO 35

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - De maneira que o que sugerimos a VV. Ex.as, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto e Sr. Deputado Manuel Frexes - que estranhamente estão de acordo sobre esta matéria e nada faria pensar que pudessem estar - é que promovam uma vinda do Ministro da Cultura a Plenário ou à Comissão de Educação, Ciência e Cultura,...

Vozes do PS: - Claro!

O Orador: - ... a fim de se discutir, olhos nos olhos, estas e muitas outras questões - e, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, terá consciência de que esta foi uma intervenção circunstancial e não de fundo - com o Sr. Ministro da Cultura, que nunca vi ser, em relação à Sr.ª Deputada, arrogante ou malcriado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando de Sousa, calculo o esforço que fez para proferir essas afirmações. Vou esclarecer os factos porque são eles que parecem estar mais baralhados neste mundo da cultura.
Dirigimos ao Sr. Ministro um pedido para uma audição na Comissão respectiva. O Sr. Ministro ainda não foi ouvido porque está sempre no estrangeiro ou porque está sempre ocupado ou porque está sempre fora... Este é um facto que ninguém pode desmentir!
Quando o Sr. Ministro veio aqui tratar do "cinenegócio", não pode o Sr. Deputado dizer que não o interpelei. Como até fiz uma longa interpelação, cordata e colaborante, em função do resultado final, não sei qual é o sentido das suas palavras.

O Sr. Fernando de Sousa (PS): - Depois disso já lá esteve!

A Oradora: - Quando o Sr. Ministro esteve no Parlamento para discutir o orçamento, também o interpelei. Sempre que aqui vem interpelo-o. O Sr. Ministro é que vem pouco e, sobretudo, não vem para ser interpelado na sequência da ordem de trabalhos que lhe enviámos e de onde constavam estes temas.
Sr. Deputado, não diga que esta é uma intervenção circunstancial porque, se o fosse, não tinha razões para estar preocupado. Contudo, o senhor e a sua bancada têm muitas razões para estar preocupados, porque este é o único sector que, ideologicamente, está a deixar muito mal o vosso Governo.
O Sr. Ministro também não veio discutira cópia privada... O Sr. Ministro não vem... O Sr. Ministro só dá entrevistas para os jornais e para as rádios e só vem ao Parlamento em Março porque está muitíssimo ocupado.
Finalmente, quero dizer-lhe que, não sendo possível falar com o Ministro, tive de falar para a bancada do Partido Socialista. Mas, se é só isso que a bancada do Partido Socialista tem para dizer acerca do Ministro, ficamos esclarecidos em relação a um e a outros. E sosseguem, porque ficamos com melhor opinião vossa e pior opinião dele!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, temo não estar em condições de subscrever rigorosamente tudo o que disse, particularmente no que se refere àquilo a que chama arrogância do Sr. Ministro. Creio que ele até é capaz de ser uma pessoa humilde, modesta, introvertida, se bem que pareça mesmo arrogante - disso não há qualquer dúvida!
Fiquemo-nos apenas pelas aparências e certamente que, com o seu entendimento e larga experiência das coisas, entenderá que, se é verdade, por um lado, que o homem é o estilo, não é menos verdade que não é só isso - tem estilo arrogante mas, se calhar, não o é Quem sabe?...

Risos do PSD.

E, sendo certo que esta história da arrogância é democrática, estranha-se, por parecer contraditório, que enerve muito a bancada do Partido Socialista. Cada um enerva-se com o que pode...

Risos do PCP.

Mas vamos às questões que levantou e, se me permite, em bom rigor, a uma questão que não levantou. A Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, tendo feito voluntariamente a intervenção limitada que fez, acabou por analisar, em função do Sr. Ministro, aquilo a que pode chamar-se a sua acção ou a sua inacção na área da cultura dita erudita, nada tendo referido - porque provavelmente não o quis fazer neste momento - sobre aquilo a que chamaria a necessidade de apoio à "cultura popular" na área do Ministério da Cultura.
Gostava de ouvir a sua opinião a esse respeito porque pode perpassar por esta Câmara a ideia de que não o fez por omissão, voluntariamente, por estar de acordo com a acção desenvolvida por este Ministério da Cultura nessa área específica do apoio à cultura popular. Gostava, pois, de ouvir a sua opinião sobre essa matéria, se tiver a gentileza de dar-ma.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Calçada, fiz uma elencagem limitada, nomeadamente pelo tempo, apenas para dar esta perspectiva de inacção, que julgo que é importante, como disse, do único Ministro que se calendarizou, ou seja, que veio publicamente dizer "vou fazer isto e aquilo em x meses". Passam os meses e nada é feito.
Devo dizer-lhe que a cultura popular é da maior importância, mas que nunca vai tê-la por parte deste Ministro e deste Secretário de Estado, que são pessoas que têm da cultura uma visão profundamente elitista e que consideram que essa cultura popular é qualquer coisa que não merece a menor atenção.
Se o Sr. Ministro vier a uma audição na Comissão respectiva ou se estiver presente num debate de urgência e acho que a matéria o justifica - poderemos pôr-lhe a pergunta.

O Sr. Fernando de Sousa (PS): - Virá, peça e ele virá!