6 DE FEVEREIRO DE 1997 1279

O Orador: - A minha convicção é a de que o Sr. Ministro considera que a cultura popular é obviamente de somenos. O Sr. Ministro está entretido a dar subsídios a coisas que possam ser suficientemente visíveis para perpetuar-lhe a memória e, como sabe, a cultura popular e o esforço de ajudá-la in loco e em cada sítio não perpetua a memória, pelo menos, tão rapidamente como o Sr. Ministro pensa que será perpetuada por estas grandes coisas que diz que faz mas que não faz. Infelizmente, ninguém vai ver que ele não as fez, pelo que, historicamente, ainda poderia ficar a confusão de que, afinal, fez se não estivéssemos aqui e nos precavêssemos contra isso.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Sarmento.

O Sr. Joaquim Sarmento (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, a peça da sua intervenção foi tão curta e sintética que me leva a pensar que se trata apenas de uma espécie de ajuste de contas de uma grande animosidade em relação ao Sr. Ministro. Se a política é uma corrente de afectos, também é uma corrente de racionalidade e, para além dos afectos, temos de ter um discurso racional, justo e equitativo. Quando a Sr.ª Deputada fala em arrogância, eu terei o direito de falar em frontalidade e coragem.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Ministro está disponível para, se V. Ex.ª assim o entender, no âmbito de um agendamento potestativo, responder às questões que entender colocar-lhe neste que deve ser um areópago de cultura.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto falou em muitas questões, mas não apresentou factos que escalpelizassem a contestação que fez ao Sr. Ministro da Cultura.
Mas tenho a dizer-lhe que, numa das intervenções do Sr. Ministro da Cultura neste Hemiciclo, muito pouco tempo após as eleições de 1 de Outubro de 1995, o Sr. Ministro ergueu - e muito bem - esta bandeira ideológica: há que lutar contra a política do betão e pugnar por uma política do património contra o betão.

O Sr: Manuel Frexes (PSD): - Está enganado, Sr. Deputado!

O Orador: - Aquilo que V. Ex.ª omite na sua intervenção, nomeadamente a vertente do património, é hoje uma bandeira ideológica reconhecida internacionalmente por grandes órgãos de comunicação social europeus.

Aplausos do PS.

E não diga que isso não é verdade. Estão patentes os factos relativos a toda a corrente de turismo cultural que hoje passa por Vila Nova de Foz Côa porque temos um Ministro que se bateu denodadamente nessa batalha.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, não somos pela opacidade ideológica. Há ideologias, nós somos homens e mulheres de esquerda e temos muito gosto em assumir essa ideologia de esquerda. Foi essa opacidade tecnocrática e ideológica que inundou o país durante o consulado cavaquista, do qual V. Ex.ª também foi um suporte.
Já agora, quero acrescentar que o Sr. Deputado José Calçada está em oposição à opinião desse grande escritor que é José Samarago que, em páginas do Jornal de Letras, fez um elogio público à capacidade de intervenção, do ponto de vista cultural, do Ministro da Cultura.
Sr.ª Deputada, vamos ser racionais nas nossas posições e deixarmo-nos de animosidades e de pessoalismos que não prestigiam a democracia!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Joaquim Sarmento, antes fosse um ajuste de contas! Não o é e vou explicar-lhe porquê: é que o Sr. Ministro pratica uma coisa muito interessante que são ofensas públicas, desculpas privadas. Como o Sr. Ministro já me apresentou, privadamente, três vezes desculpas, eu nunca viria, em circunstância alguma, fazer aqui um ajuste de contas.
Os ataques pessoais do Sr. Ministro ficaram arrumados, mas os políticos são profundamente graves. O Sr. Ministro dirigiu-me ataques na minha qualidade de Deputada. Na altura, tive oportunidade de dizer-lhe que este Parlamento existe para fiscalizar o Governo e que o Governo não existe para calar este Parlamento. Nunca! O Sr. Ministro não o sabia e era bom que lho explicassem e ensinassem, embora pense que ele, agora, já meditou nesse facto.
Quero dizer-lhe que isto é profundamente racional. O Sr. Ministro - como se viu e vê - é que não é racional nos argumentos, na forma como se exprime e naquilo que traz à colação. É profundamente irracional! É um caso curioso, até para estudo, de um adulto, de um responsável irracional...
Por outro lado, pergunto: que factos quer que lhe traga? Os factos estão à vista. Se algo difere daquilo que disse, não me cabe o ónus da prova. O senhor viu alguma alteração na Fundação Nacional de São Carlos ou na Fundação das Descobertas? Não viu!

O Sr. José Junqueiro (PS): - Está a ser feita!

A Oradora: - Onde estão as leis orgânicas? Viu-as? Não viu!
Onde está o "pacote do audiovisual"? Viu-o? Não viu!

O Sr. Joaquim Sarmento (PS): - Vi!

A Oradora: - Onde estão os factos? Diga-me!... Não posso trazer aqui factos porque eles não existem e o problema é esse.
O senhor tem em seu poder algum pacote legislativo que eu desconheça, algum Diário da República que eu não tenha lido? Mostre-mo!
Nada tem para mostrar! Apenas Foz Côa... Um ano depois, quero dizer-lhe algo com interesse e que, na altura, talvez não tenha tido oportunidade de referir tão claramente: Foz Côa radica numa enorme confusão de quem não sabe o que é um parque arqueológico. Foz Côa não é um «parque jurássico» nem uma «Disneylândia» e os se-