1282 I SÉRIE - NÚMERO 35

em muitas rubricas, noutras, mantém o investimento e, noutras ainda, ocorre uma diminuição significativa? Estou a falar da investigação científica, que o Sr. Deputado não referiu na sua intervenção.
Assim, gostava de saber o que pensa o Sr. Deputado quanto à diminuição do programa de investigação científica, se considera ou não que ele é importante, nomeadamente no que respeita ao estudo de comportamento dos fogos, às técnicas de prevenção e de combate aos fogos florestais. Lamento que o Sr. Deputado não tenha referido este programa na sua intervenção inicial.
Finalmente, o Sr. Deputado falou numa inversão de lógica...

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - E bem!

A Oradora: - E mal!

Ora, devo dizer que este programa que debatemos continua exactamente na mesma lógica. Para além de nada trazer de inovador, continua exactamente na mesma lógica anterior: a do combate aos fogos florestais, sendo isto reconhecido até pela Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais e pelos representantes dos bombeiros e o Sr. Deputado deve ter lido o mesmo que eu própria a nível da comunicação social.
Portanto, Sr. Deputado, não percebo como é que vê aqui uma inversão de lógica. É que, de facto, este programa aparece como uma continuidade e não como uma inversão de lógica.
Já que falou em prevenção, num dos quase únicos programas de prevenção que aqui surgem, gostaria de saber quais os efeitos úteis e práticos que o Sr. Deputado considera existirem no programa de sensibilização da população em geral. Que efeitos práticos nos trouxe este programa para que, a partir deles, possamos avaliar a sua aplicação prática?

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, creio que não esteve atenta à minha intervenção porque suscitou questões que não levantei e concordou comigo em muito do que eu disse.

Vozes do PS: - Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Pois, se o Sr. Deputado não se referiu ao programa!...

O Orador: - Quando eu disse que há uma inversão de lógica referia-me às verbas correspondentes ao combate e à prevenção. Este programa aponta, claramente e em termos financeiros, para que a percentagem da prevenção assuma um papel mais importante.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Como?

O Orador: - Se for verificar todas as rubricas - e teve de procurar bastante, pois só encontrou uma, a da investigação científica, em que não há aumentos significativos de verbas -, verá que em quase todas são triplicadas as verbas envolvidas.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Não há aumento! Há diminuição!

O Orador: - Nós casos que referiu, o aumento, de 1995 para 1997, é de 710 000 contos para 1,4 milhões e de 30 000 contos para 610 000 quanto à limpeza das matas, etc. O único caso, que assumimos, em que não há aumentos de verbas é no da investigação científica.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Há é diminuição!

O Orador: - Como a Sr.ª Deputada sabe, os resultados da investigação científica obtêm-se em anos posteriores. É nosso entendimento que devemos ponderar o que até agora foi feito, nessa matéria e verificar se os resultados dessa investigação permitem ou não a respectiva aplicação ou se estaremos perante investigação que não tem quaisquer consequências práticas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - No entanto, gostaria de assinalar-lhe as inovações existentes porque não as percebeu: desde logo, o aumento da prevenção e, em seguida, o aumento das verbas na formação, há muito esquecida, Sr.ª Deputada.
Na verdade, tínhamos no terreno um conjunto de equipamentos e de pessoas que há muito estavam sem formação. A Escola de Sintra, já criada, e mais duas que surgirão brevemente irão dar apoio técnico e de formação de base a muitas das pessoas que, hoje, estão em actividade no domínio do combate e da prevenção.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas também quero assinalar os grandes investimentos que vão ser feitos no sector das comunicações. É que, como sabe, actualmente, o mais importante é a coordenação da actividade no terreno e não percebíamos como é que, até agora, podia coordenar-se os diversos agentes no terreno sem estarem ligados entre si. O investimento de 2,1 milhões de contos nesta área vai permitir que a coordenação produza eficácia e operacionalidade, que é o que nos interessa discutir, hoje e aqui.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Amaro.

O Sr. Álvaro Amaro (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Governo traz ao Parlamento um plano...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - O Governo?...

O Orador: - ... de prevenção, vigilância e combate dos fogos florestais e quer a nossa apreciação política. Confesso que, para não destoar do dito plano, pouco há a dizer sobre ele.
E pouco há a dizer, em particular, se recuarmos um pouco no tempo.
É que, de facto, também aqui o PS é iguala si próprio: na oposição prometeu as soluções miraculosas para acabar com os fogos florestais - e isto sem falar no aproveitamento político que tantas vezes fazia perante as dificuldades dos que viam a sua floresta ardida -, agora o PS, no Governo, faz disso tábua rasa e apresenta-nos a continuidade das soluções.
Sinceramente, acreditávamos num plano alimentado pela diferença das soluções, pela novidade dos meios, pela